estados do nordeste e suas capitais

• Regulamento do Imposto de Renda

... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições estabeleci... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformant... e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condi... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste- SUDENE, relativamente a instalação de empreendi...

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• Nacional

• Acórdão nº 3249/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

Prestação de Contas do Bnb. Exercício de 1999. Omissão de Constituição de Provisão para Créditos em Atraso e Créditos em Liquidação. Rolagem em Bloco de Operações de Crédito Mediante Decisão Administrativa. Rolagem de Créditos Mediante Cartas Reversais Sem Análise Técnica. Demonstrativos Financeiros Irreais. Distribuição Indevida de Dividendos. Outras Irregularidades. Audiência. Exclusão de Quatro Responsáveis das Presentes Contas. Acolhimento das Razões de Justificativa de Outros Quatro. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição Quanto Aos Demais. Contas Irregulares. Multa. Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança No Âmbito da Administração Pública

... de Prestação de Contas do Banco do Nordeste do Brasil S/A - BNB relativa ao exercício de 1999... de profissionais para a execução de suas atividades finalísticas, utilizando nestas soment...-Superintendente Regional do BNB para os Estados de Pernambuco e Paraíba, com fundamento no art. 5... a Área Jurídica, localizadas nas Capitais e grandes cidades dos Estados em que atuava o Banc...

• Lei 4.595, de 31 de dezembro de 1964, Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

...VI - Disciplinar o crédito em todas as suas modalidades e as operações creditícias em todas... processos de empréstimos externos dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, para cumpr... que afetem o mercado financeiro e o de capitais. ARTIGO 6. O Conselho Monetário Nacional será in...7 - do Banco do Nordeste do Brasil S. A.;. 8 - do Banco de Crédito da Amaz...

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• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.

... na parte de desenvolvimento agrícola do Nordeste, à adaptação da atividade às condições ecol�... entre Govêrno e setor privado, União e Estados, entre regiões desenvolvidas e regiões em desenv... ou emprêsas governamentais, definindo suas tarefas com clareza e preservando a viabilidade e ... financeiro nacional e do mercado de capitais, para maior participação no financiamento de só...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 5727, 08 de Novembro de 1971
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

...Artigo - "O apagão do nordeste e suas causas" mais a Carta-3971002011 do ONS, de 10/5/20... (entrega à distribuidora) nas capitais:. Quadro 4 - Cronologia da normalização da trans...

• Acórdão nº REsp 753159 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 05 de Abril de 2011

AÇÃO CIVIL CIVIL PÚBLICA. PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA. EMISSÃO DE AÇÕES TELEBRÁS/TELEMAT. ESCOLHA ARBITRÁRIA. ALEGAÇÃO DE PREJUÍZO AOS COMPRADORES. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA BRASIL TELECOM. PREJUÍZOS QUE, SE EXISTENTES, DECORRERAM DA FLUIDEZ DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. "Tratando-se de contrato vinculado ao serviço de telefonia, com cláusula de investimento em ações, não há como deixar de reconhecer a incidência do Código de Defesa do Consumidor" (REsp 470443/RS, Rel. Ministro CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO, SEGUNDA SEÇÃO). Ademais, os direitos postos em juízo são individuais homogêneos, pois derivam de uma origem comum, qual seja, o contrato de aquisição de linhas telefônicas, com participação financeira dos adqui...

... de flutuações naturais do mercado de capitais, devendo ser julgado improcedente o pedido deduzid...187 da Lei n.º 9.472⁄97, bem como suas subsidiárias constituídas para a exploração de... Celular Participações S⁄A, Tele Nordeste Celular Participações S⁄A, Tele Sudeste Celula...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... concentrados 26% dos recursos e na Nordeste, 16%. O lançamento do Programa repercutiu positiv... entre as ações do PAC até 30% de suas dotações iniciais, salvo se outro critério for ... financeiros para execução pelos Estados, Distrito Federal e municípios de ações do Prog... de até R$ 1,8 mil e residentes em capitais, regiões metropolitanas ou cidades com mais de 10...

• Constituição da República Federativa do Brasil

..., formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se ... República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princíp... ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições fi... direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, s...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 3000, DE 26 DE MARÇO DE 1999. Regulamenta a Tributação, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte deformant... sejam realizados no mercado de capitais, em ativos previstos em lei e autorizados pela Com... e as sociedades de economia mista, bem como suas subsidiárias, são contribuintes nas mesmas condi... Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, relativamente a instalação de empreend...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 3000, 29 de Março de 1999
• Decreto

• Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis n^os5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d

... Viação e pelos sistemas de viação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. § 2.Quant...ARTIGO 6. A União exercerá suas competências relativas ao SFV, diretamente, por m..., em qualquer direção, para ligá-la a capitais estaduais ou a pontos periféricos importantes do ...: as que se orientam nas direções Nordeste-Sudoeste ou Noroeste-Sudeste; e. V - Rodovias de L...

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