estados do norte do brasil

• DECRETO Nº 0-3, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa a SubestaÇÃo Miramar, 230/69 Kv, e a SubestaÇÃo Tucurui, 230/138 Kv, No Estado do Para.

• LSF, 01 de Dezembro de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-4, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte ConcessÃo para ExploraÇÃo do ServiÇo Publico de TransmissÃo de Energia Eletrica, Relativa a SubestaÇÃo Nobres, 230/138 Kv, No Estado de Mato Grosso.

• LSF, 01 de Dezembro de 2011
• Decreto

• Acórdão nº 9856/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Novembro de 2011

Recurso de Reconsideração Sobre o Julgamento da Prestação de Contas do Exercício de 1999. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte. Benefícios Fiscais Ou Redução de Gravames Trabalhistas Auferidos Na Subcontratação de Cooperativa de Trabalho. Manutenção da Determinação para Apropriação Definitiva Dos Valores Apurados, Mediante Execução das Fianças Bancárias. Conhecimento. Negativa de Provimento. Ciência Aos Interessados

• DECRETO Nº 0-002, DE 01 DE JUNHO DE 2011. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Subestação Lucas do Rio Verde, 230/138 Kv, No Estado de Mato Grosso.

• LSF, 02 de Junho de 2011
• Decreto

• DECRETO Nº 0-007, DE 05 DE AGOSTO DE 2010. Abre ao Orçamento de Investimento para 2010, em Favor das Empresas Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. Eletronorte e Companhia Hidro Eletrica do São Francisco - Chesf, Credito Suplementar No Valor Total de R$ 132.814.275,00, para os Fins que Especifica.

• LSF, 06 de Agosto de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 1717/2010 de Tribunal de Contas da União, 07 de Abril de 2010

Prestação de Contas. Exercício de 1999. Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte. Benefícios Fiscais Auferidos Na Subcontratação de Cooperativa de Trabalho. Redução do Fator "k". Cautelar. Agravo. Rejeição. Retenção de Valores. Fiança Bancária. Oitiva. Rejeição das Razões de Justificava. Determinação para Apropriação Definitiva Dos

• DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE JUNHO DE 2010. Outorga a Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte Concessão para Exploração do Serviço Publico de Transmissão de Energia Eletrica, Relativa a Linha de Transmissão Jorge Teixeira - Lechuga, Circuito Duplo, em 230 Kv, No Estado do Amazonas.

• LSF, 24 de Junho de 2010
• Decreto

• DECRETO Nº ., DE 28 DE ABRIL DE 1992. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, em Favor da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte, a Area de Terra que Menciona.

• LSF, 29 de Abril de 1992
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 30 DE OUTUBRO DE 2009. Decreto - Abre ao Orçamento de Investimento para 2009, em Favor da Companhia Docas do Estado de São Paulo - Codesp, da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. Eletronorte e da Eletrosul Centrais Eletricas S.a., Credito Suplementar No Valor Total de R$ 72.038,413,00, para os Fins que Especifica.

• LSF, 30 de Outubro de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 92903, DE 08 DE JULHO DE 1986. Dispõe Sobre o Limite do Capital Social da Centrais Eletricas do Norte do Brasil S.a. - Eletronorte.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92903, 09 de Julho de 1986
• Decreto