estados do norte e do sul

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 123, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Outorga PermissÃo a Ponto Norte Radio Fm Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Alpestre, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 123, 04 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... bastante capitalizadas no hemisfério norte e economias rústicas menos capitalizadas no sul, ...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 341, DE 18 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Mar Grosso de São Jose do Norte Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de São Jose do Norte, Estado do Rio Grande do Sul.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 341, 19 de Junho de 2009
• Decreto Legislativo

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 54, DE 01 DE SETEMBRO DE 2010. Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a Contratar Operação de Credito Externo, Com Garantia da União, Com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (bid), No Valor de Ate Us$ 60.000.000,00 (sessenta Milhões de Dolares Norte-americanos), de Principal, para Financiamento Parcial do 'projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (profisco - Rs)'.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 54, 01 de Setembro de 2010
• Resolução do Senado Federal

• Decisão Monocrática nº 70041601576 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 30 de Março de 2011

SAÚDE. EXAME. SOLIDARIEDADE. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Há solidariedade entre a União, os Estados e Municípios na prestação dos serviços de saúde. Ressalva do ponto de vista pessoal. 2. A prestação do serviço de saúde está subordinada à disponibilidade dos serviços dentro do Sistema Único de Saúde, segundo o fluxo pré-estabelecido pelo órgão gestor. A execução do serviço sem consideração da ordenação estabelecida administrativamente importa a quebra da garantia constitucional a todos do acesso universal e igualitário aos serviços. 3. A Fazenda Pública é isenta do pagamento das custas processuais. Lei nº 13.471, de 23 de junho de 2010. Isenção que não se aplica às despesas judiciais por força da liminar concedida nos autos da ADI 70038755864. 4. Em se tratando de ca...

... DO SUL e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE para obrigá-lo a realizar exame de tomografia do ...

• RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 48, DE 27 DE MAIO DE 1997. Autoriza a Contratação de Operação de Credito Externo, Com Garantia da Republica Federativa do Brasil, No Valor Total de Us$ 125,000,000.00 (cento e Vinte e Cinco Milhões de Dolares Norte- Americanos), Entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Banco de Desenvolvimento para Recons...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 48, 28 de Maio de 1997
• Resolução do Senado Federal

• Processo nº 5248/026/93 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Março de 2011

Execucao De Servicos De Engenharia Fornecimento E Instalacao Do Sistema De Ventilacao Principal Para Extensao Norte E Linha Norte-sul Do Metro De Sao Paulo.

• DECRETO Nº 0-009, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1997. Decreto - Outorga a Companhia Norte-nordeste de Distribuição de Energia Eletrica Concessões para Distribuição de Energia Eletrica em Municipios do Estado do Rio Grande do Sul.

• LSF, 05 de Novembro de 1997
• Decreto

• DECRETO Nº 0-011, DE 13 DE MAIO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Cruzeiro do Sul e Fazenda Cruzeiro do Norte', Situado Nos Municipios de Ceara Mirim e Maxaranguape, Estado do Rio Grande do Norte, e da Outras Providencias.

• LSF, 14 de Maio de 1998
• Decreto

• DECRETO Nº 0-058, DE 24 DE MARÇO DE 1995. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, Parte do Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Tereza', Conhecido Como 'fazenda Cumuru do Sul', Situado No Municipio de Cumuru do Norte, Estado do Para, e da Outras Providencias.

• LSF, 25 de Março de 1995
• Decreto