estados do sudeste

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 191, DE 25 DE MAIO DE 2012. Aprova o Texto do Tratado de Amizade e CooperaÇÃo No Sudeste Asiatico - Tac, Firmado em Bali, em 24 de Fevereiro de 1976, Pelos Paises-membros da AssociaÇÃo de NaÇÕes do Sudeste Asiatico - Asean, Bem Como de Seus Protocolos Adicionais.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 191, 28 de Maio de 2012
• Decreto Legislativo

• A competitividade nos Clusters da indústria de borracha do sudeste asiático

O objetivo deste trabalho é estudar a competitividade do setor manufatureiro de produtos de borracha da Malásia, através da análise da indústria de luvas médicas. A articulação entre o setor produtivo e o Estado privilegiou a atração de investimentos estrangeiros, o foco nas exportações, a busca da competitividade através da produtividade e da melhor utilização dos recursos. Essas práticas são coerentes com a Teoria dos Aglomerados, pois enfatizam justamente o crescimento sustentado da produtividade e da competitividade, e não a concessão de vantagens temporárias ou concentração empresarial. Tem sido expressiva a atuação das instituições especializadas de pesquisa tecnológica e das associações dos fabricantes para fins de normatização, melhora da qualidade e promoção do produto no exter...

• Revista de Ciências da Administração
• Núm. 11-23, Janeiro 2009
• Artigos

• Seca leva reservatórios do Sudeste aos níveis mais baixos desde 2006

No Nordeste, patamar está abaixo do considerado seguro. Térmicas custam R$ 1,1 bi

• O Globo
• 15 de Outubro de 2010

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 515, DE 20 DE JULHO DE 2010. Exclui do Anexo Vi da Lei 11.897, de 30 de Dezembro de 2008, Obras Relativas ao Programa de Trabalho 18.544.0515.11on.0022 - Construção da Adutora do Sudeste Piauiense Com 147 Km No Estado do Piaui No Estado do Piaui - Implantação do Sistema Adutor do Sudeste Piauiense, Contratos 91/2006 e 178/2006, Sob a Responsabilidade das Unidades Orçamentarias 53101 Ministerio da Integração Nacional, 53201 Codevasf e 53204 Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - Dnocs.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 515, 21 de Julho de 2010
• Decreto Legislativo

• Acórdão nº 2009/0084689-8 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. LEGITIMIDADE DA CONTRATANTE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PROIBIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA. Recurso especial tirado em acórdão de agravo de instrumento interposto contra decisão de tutela antecipada em que (i) se reconhece a legitimidade ativa ad causam da RFFSA em demanda que versa sobre irregularidades praticadas por concessionárias de serviço público - entre elas a recorrente - na prestação de serviços relacionados à Malha Ferroviária Sudeste e à Malha Ferroviária Centro-Leste, bem como (ii) se afastam certas outras preliminares levantadas pela recorrente (a saber: impossibilidade de, sem dilação probatória, afirmar-se se...

• Eike aumenta área do Superporto Sudeste para dobrar sua capacidade

Em complexa operação financeira, grupo lança ações da PortX na Bolsa

• O Globo
• 04 de Dezembro de 2010

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test... um intervalo entre um máximo de 39% no Sudeste e um mínimo de 9% na região Leste-Central dos EU...

• Acórdão nº REsp 1138190 / RJ de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Abril de 2011

PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AOS ARTS. 458 E 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. LEGITIMIDADE DA CONTRATANTE. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PROIBIÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO. INEXISTÊNCIA. Recurso especial tirado em acórdão de agravo de instrumento interposto contra decisão de tutela antecipada em que (i) se reconhece a legitimidade ativa ad causam da RFFSA em demanda que versa sobre irregularidades praticadas por concessionárias de serviço público - entre elas a recorrente - na prestação de serviços relacionados à Malha Ferroviária Sudeste e à Malha Ferroviária Centro-Leste, bem como (ii) se afastam certas outras preliminares levantadas pela recorrente (a saber: impossibilidade de, sem dilação probatória, afirmar-se se...

• Processo nº 4255/026/11 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 24 de Novembro de 2011

Exec Das Obras Complementares Do Sist De Esgotos Sanitarios Do Muni Cipio De Guararema, No Ambito Da Coordenad De Empreendtos Sudeste - Rev E Superintendencia Da Unidade De Negocio Vale Do Paraiba.

• Acórdão nº 839/2009 de Tribunal de Contas da União

Fiscobras 2007. Obras de Construção da Adutora do Sudeste Piauiense. Irregularidade. Ausência de Parcelamento da Licitação Destinada à Construção e Fornecimento de Equipamentos para a Estação de Tratamento de água. Ausência de Publicidade e Prejuízo à Competividade do Certame Destinado a Fornecimento de Conjuntos Motor-bomba para Estações Elevatóri

... instituiu o pregão no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, calam quanto à f...