estados do sul do pais

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- DECRETO Nº 56845, DE 09 DE SETEMBRO DE 1965. Cria a Comissão do Controle Dos Transportes do Sul do Pais - Cctsp.
... das inundações que vem assolando os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, acarretando...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 56845, 10 de Setembro de 1965
- Decreto
- O PARQUE EÓLICO de Osório, no Rio Grande do Sul, é o mais antigo e maior do país: responde por 20% da energia produzida pelos ventos no Brasil. A energia eólica é a que mais cresce no mundo. A capacidade instalada desse mercado global cresceu, em média,...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 11/11/2010Editoria: EconomiaColuna: Caderno: Primeiro CadernoPagina: 31Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: pp:Primeiro Caderno O PARQUE EÓLICO de Osório, no Rio Grande do Sul, é o mais antigo e maior do país: responde por 20% da energia produzida pelos ventos no Brasil.
- O Globo
- 11 de Novembro de 2010
- Decisão Monocrática nº 70041529942 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 08 de Setembro de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS. AUSÊNCIA AO DEVER DE GUARDA E CUIDADO COM AS FILHAS. TENTATIVA DE ABUSO SEXUAL. CONIVÊNCIA DA MÃE. Apelações desprovidas, de plano. (Apelação Cível Nº 70041529942, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 08/09/2011)

- DECRETO Nº 57561, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1965. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação, Imovel Situado em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, Necessario a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Região Fronteira Sudoeste do Pais.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 57561, 03 de Janeiro de 1966
- Decreto
- Decisão Monocrática nº 70041529942 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 08 de Setembro de 2011
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR DOS PAIS. AUSÊNCIA AO DEVER DE GUARDA E CUIDADO COM AS FILHAS. TENTATIVA DE ABUSO SEXUAL. CONIVÊNCIA DA MÃE. Apelações desprovidas, de plano. (Apelação Cível Nº 70041529942, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 08/09/2011)
- Acórdão nº 70045833308 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011
APELAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. Adequada a sentença que destituiu os pais biológicos do poder familiar, na medida em que cabalmente demonstrada a situação de negligência total a que submeteram a filha. Correta a concessão da adoção da menina aos apelados, que com ela já convivem há mais de 05 anos, e que demonstram plena capacidade para o exercício do poder familiar. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70045833308, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 15/12/2011)
- Acórdão nº 70045833308 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011
APELAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. Adequada a sentença que destituiu os pais biológicos do poder familiar, na medida em que cabalmente demonstrada a situação de negligência total a que submeteram a filha. Correta a concessão da adoção da menina aos apelados, que com ela já convivem há mais de 05 anos, e que demonstram plena capacidade para o exercício do poder familiar. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70045833308, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 15/12/2011)
- Acórdão nº 70041024233 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 27 de Abril de 2011
AÇÃO MANDAMENTAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. PEDIDO DOS PAIS BIOLÓGICOS JÁ DESTITUÍDOS DO PODER FAMILIAR DE RETORNO DA GUARDA OU DE DIREITO DE VISITAS. COISA JULGADA. 1. Não se cogita de retorno da guarda aos pais biológicos ou de estabelecer direito de visitas, quando estes já foram destituídos do poder familiar em relação à filha, já tendo a ação transitado em julgado. 2. É consabido que a destituição do poder familiar rompe os liames jurídicos entre pais e filhos. 3. Descabe à parte postular o restabelecimento da guarda da filha pois essa questão está implícita com a destituição do poder familiar e que já foi alvo de decisão judicial, sendo atacada pelo recurso próprio e no momento oportuno, mas que restou desprovido. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70041024233, Sétima Câmar...
- Acórdão nº 70045833308 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011
APELAÇÃO. DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR E ADOÇÃO. PROCEDÊNCIA. ADEQUAÇÃO. Adequada a sentença que destituiu os pais biológicos do poder familiar, na medida em que cabalmente demonstrada a situação de negligência total a que submeteram a filha. Correta a concessão da adoção da menina aos apelados, que com ela já convivem há mais de 05 anos, e que demonstram plena capacidade para o exercício do poder familiar. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70045833308, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 15/12/2011)
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 87, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965. Determina o Registro do Convenio 01/64-69, Celebrado em 30 de Março de 1964, Entre a Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Região Fronteira Sudoeste do Pais e a Sociedade Educadora e Beneficente do Sul Com Sede Na Cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 87, 29 de Setembro de 1965
- Decreto Legislativo

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