estados e capitais da região norte
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... pela União e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte), e nº ... montante de 1.000 MW (mil megawatts) na Região Nordeste nas regiões metropolitanas das unidades ... ) na Região Norte distribuídos nas capitais" dos Estados ou região metropolitana onde seja vi\xC3" ...
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Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
Veja os resultados das eleições nas capitais da Região Norte
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Em vigor
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004. Altera a tributação do mercado financeiro e de capitais; institui o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO; altera as Leis números 10.865, de 30 de abril de 2004, 8.850, de 28 de janeiro de 1994, 8.383, de 30 de dezembro de 1991, 10.522, de 19 de julho de 2002, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, e 10.925, de 23 de julho de 2004; e dá outras providências.
... ou cujo destino seja porto localizado na Região" Norte e Nordeste do país, exceto para as embarca\xC3" ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos ... limite que venha a ser fixado, para cada região, pelo Ministério do Trabalho e Previdência ... se referirem a requerentes moradores nas capitais dos Estados, ou coletor federal, no caso de ... , Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª Região- Estados do Ceará, Piauí ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... da administração direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e, desde ... Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) ... aplicação nos mercados financeiro e de capitais: zero; ... #Incluído pelo Decreto nº ... II - adquirido na região de garimpo, onde o ouro é extraído, desde que, ...
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Anatel vê sucesso com 5G ‘puro’ em todas capitais, mesmo com sinal limitado a 10% do 4G
... "SA") esta semana em cinco capitais da regio Norte, a Agncia Nacional de Telecomunicaes (Anatel) d ...
- 5G: nova tecnologia chega a capitais do Norte do Brasil
- 5G: nova tecnologia chega a capitais do Norte do Brasil
- 5G: nova tecnologia chega a capitais do Norte do Brasil
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5G: a partir de hoje, todas as capitais do país estarão cobertas com a nova tecnologia
Agncia O Globo -As capitais da regio Norte do Brasil Manaus, Belm, Rio Branco, Porto Velho e ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... çam parte do patrimônio da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de suas ... CAPITAIS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL ... Art. 106. O ... Parágrafo único. Na região da Amazônia Legal, o limite de que trata o ... por extrativismo não madeireiro na Região Norte ... CAPÍTULO XXII ... DA REDUÇÃO A ZERO DAS ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... de superávit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... e ao fortalecimento do mercado de capitais; e ... g) (VETADO); ... V - para a ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Lei nº 10.772 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE 183 (CENTO E OITENTA E TRES) VARAS FEDERAIS DESTINADAS PRECIPUAMENTE A INTERIORIZAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU E A IMPLANTAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I – 59 (cinqüenta e nove) na 1ª Região, ficando já fixadas as sedes das seguintes ... ) em Crateús/CE, 01 (uma) em Juazeiro do Norte/CE, 01 (uma) em Limoeiro do Norte/CE, 01 (uma) em ... Capitais dos Estados e no Distrito Federal, nos termos do ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... aplicações no mercado financeiro ou de capitais no Brasil, nos termos e nas condições ... anquilosante, nefropatia grave, estados avançados de doença de Paget (osteíte ... , se maior, segundo a taxa cambial do dólar norte-americano em vigor na data de encerramento de ... de interesse para o desenvolvimento da região, pagarão o imposto e adicionais não ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ... , redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006246820224050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0800624-68.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: PATRICH LEITE DE CARVALHO PACIENTE: DORIAN MAIA DE SOUZA ADVOGADO: Patrich Leite De Carvalho IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DECRETO PRISIONAL...
... da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que determinou a prisão preventiva do Paciente, ... ao tráfico de drogas e branqueamento de capitais, atuando principalmente nos Estados do Acre e do ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... localizado em Município ou Região Metropolitana onde haja unidade da Secretaria da ... Aduaneiro nas Regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste ... Art. 7º A Secretaria da Receita ... do Brasil do Ministério da Fazenda em capitais da Região Norte onde não houver interesse da ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , a projeção de resultado primário dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios será ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... de superavit primário estimada para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios é de R$ ... até duzentos mil habitantes, situados em região costeira, ou de estuário, com áreas de risco ... e ao fortalecimento do mercado de capitais inclusive mediante a prestação de serviços de ... , a redução das desigualdades nas Regiões Norte, Nordeste, com ênfase na região do semiárido, ...
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Desjudicialização da execução civil: a quem atribuir as funções de agente de execução?
Opinião: A desjudicialização da execução civil
... ção dos processos, cada Estado, cada região possuía a própria plataforma digital. Em alguns ... Somando os tabelionatos de protesto das capitais brasileiras, chega-se a apenas ... de protesto nas capitais da Região Norte [7], 26 nas capitais da Região Nordeste [8], ... -
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
Veja os prefeitos eleitos nas capitais
... Capitais da região Sudeste ... São Paulo - em 2º turno ... Bruno ... Gean (DEM) ... Capitais da região Norte ... Belém - em 2º turno ... Edmilson Rodrigues ...