estados e capitais da regiao sudeste

• Acórdão nº 2295/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Denúncia. Irregularidades Em Licitações E Contratos. Audiência. Rejeição E Acolhimento De Justificativas. Conhecimento. Procedência Parcial. Multa. Inabilitação Para O Exercício De Cargo Ou Função. Determinação. Ciência

... já marcadas, missões em outros estados, de forma que se mostraria necessária a prestaç�... de Referência justificaria o porquê da região Sudeste (maior número de profissionais), bem comoo das demais capitais (uma por região). A escolha da cidade de Salvador...

• Acórdão nº 2274/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Monitoramento Decorrente De Deliberação Do Tribunal. Verificação Do Cumprimento Das Determinações Constantes Do Acórdão N. 1.743/2009 - Tcu - Plenário. Acompanhamento Da Execução Física E Financeira Do Programa Minha Casa Minha Vida Do Governo Federal. Arquivamento

... por município, unidade da federação e região geográfica, sobre as contratações de empreendim...Entre os estados com unidades finalizadas, destacam-se o Rio de Jan...A região sudeste aparece com 27% do montante nacional e as demais r... até três salários mínimos, abrangem capitais ou cidades com população acima de 200 mil habita...

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test... um intervalo entre um máximo de 39% no Sudeste e um mínimo de 9% na região Leste-Central dos EU...

• Acórdão nº 1453/2010 de Tribunal de Contas da União, 30 de Junho de 2010

Acompanhamento do Programa de Acelaração do Crescimento (pac). Acórdão 2.152/2009 - Plenário que Aprovou as Diretrizes para a Elaboração do Relatório Sobre as Contas do Governo Referentes ao Exercício de 2009. Recomendação. Ciência ao Congresso Nacional e ao Gepac. Arquivamento

... por eixo e fonte de recursos e por eixo e região. Por esses dados iniciais percebe-se que mais da m... classificados como nacionais, na Região Sudeste estão concentrados 26% dos recursos e na Nordeste... financeiros para execução pelos Estados, Distrito Federal e municípios de ações do Prog... de até R$ 1,8 mil e residentes em capitais, regiões metropolitanas ou cidades com mais de 10...

• Acórdão nº 2744/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Outubro de 2011

Representação. Chesf. Aneel. Averiguação das Causas da Interrupção No Fornecimento de Energia Elétrica em Sete Estados do Nordeste, No Dia 4/2/2011. Relatório de Inspeção. Coleta de Informações Junto a órgãos e Entidades Ligados ao Setor (chesf, Aneel, Ons, Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico - Ilumina). Deficiências Na área de Gestão Operacional a Cargo da Chesf. Multa da Aneel à Chesf. Adoção Parcial de Providências Corretivas e Preventivas. Outras Deficiências Não Corrigidas. Procedência da Representação. Recomendações. Determinação à Aneel. Monitoramento. Ciência Aos Interessados

... de distribuição de energia elétrica na Região Nordeste, no tocante às responsabilidades da Comp... é formado por empresas das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e parte da região Norte (... (entrega à distribuidora) nas capitais:. Quadro 4 - Cronologia da normalização da trans...

• Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008

Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... entidade de fiscalização superior dos Estados Unidos (GAO), com fundamento na metodologia Coso. ... entrevistados gestores e técnicos nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Santa Catarina e Sã... com estudos da FAO, o crescimento para a região deu-se em três momentos: o primeiro, entre os ano... Centro-Oeste, com 18% (32.1 mil t), e Sudeste, com 17% (30.7 mil t) da produção. 2.12 Em 2004,...

• Acórdão nº 491/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2011

Monitoramento Decorrente De Deliberação Do Tribunal. Verificação Do Cumprimento Das Determinações Constantes Do Acórdão N. 1.743/2009-tcu-plenário. Acompanhamento Da Execução Física E Financeira Do Programa Minha Casa Minha Vida Do Governo Federal. Ciência Ao Congresso Nacional. Arquivamento

... por município, unidade da federação e região geográfica, sobre as contratações de empreendim...�ncia ou estado de calamidade pública dos estados de Alagoas e Pernambuco;. c) Portaria SNH/STN n. 3...A região sudeste, por sua vez, aparece com 28% do montante nacional... até três salários mínimos, abrangem capitais ou cidades com população acima de 200 mil habita...

• Acórdão nº 1373/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Maio de 2011

Auditoria Operacional. Mobilidade Urbana. Panorama E Tendências No Brasil. Situação Do Planejamento Nos Municípios De Grande Porte. Avaliação Da Atuação Do Governo Federal. Identificação De Oportunidades De Melhoria. Recomendações

... e integradas entre municípios e estados em regiões metropolitanas. No Ofício nº 3008/Se... Dom Cabral pesquisou quatro grandes capitais brasileiras (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Hori... de renda média mais alta, como no sudeste e sul do país, o automóvel particular atende gra... motorizadas (50% delas, no caso da Região Metropolitana de São Paulo) (CMSP, 1997). Dados d...

• Acórdão nº 10056/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

Tomada de Contas Especial. Omissão No Dever de Prestar Contas de Recursos Captados Na Forma da Lei 8.685/1993. Falta de Entrega do Produto Esperado. Não Comprovação do Bom Uso das Quantias Oriundas de Renúncia de Receita. Citação Solidária da Empresa Responsável pela Execução do Projeto e Dos Sócios. Exclusão da Responsabilidade de Um Dos Sócios. Rejeição das Alegações de Defesa do Outro. Revelia da Empresa. Contas Irregulares. Débito. Multa

... cinematográfico "Cidade/Cidadão: Região Sudeste". 2. Na derradeira instrução (fls. 498/5... emissão e de colocação no mercado de capitais de certificados de investimento, também estabelec...

• Acórdão nº 1406/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Contas Do Governo Da República Relativas Ao Exercício De 2010. Análise Do Balanço Geral Da União, Do Relatório Do Órgão Central Do Sistema De Controle Interno Do Poder Executivo E Demais Demonstrativos E Relatórios Exigidos Pela Legislação. Ressalvas. Parecer Pela Aprovação Das Contas. Recomendações. Introdução Nesta Oportunidade, o Tribunal De Contas Da União, Pela 76ª Vez, Desempenha Uma De Suas Mais Importantes Atribuições: a De Apreciar e Emitir Parecer Prévio Conclusivo Sobre As Contas Que o Presidente Da República, Nos Termos Do Inciso I Do Art. 71 Da Constituição Federal, Deve Anualmente Prestar Ao Congresso Nacional. Esta Corte De Contas Oferece Ao Órgão De Cúpula Do Poder Legislativo Os Elementos Técnicos De Que Necessita Para Emitir Seu Julgamento Político E, Assim, Atender o ...

... é definida como a formação bruta de capitais fixos como proporção do PIB, passou de 20,7% em ... de metade do total; as transferências a estados e ao Distrito Federal, cerca de 40%; aquelas desti... demonstram a maior participação da região Sudeste, com 46,8% do total das renúncias em 2010...