estados unidos politica

• Política de comunicações dos Estados Unidos pós-convergência

Um modelo conceitual para o processo político - O ciclo da política regulatória dos Estados Unidos - Inércia e mudança na política regulatória dos Estados Unidos - Imprensa: o Congresso não deve elaborar leis - Correios: o Congresso deve ter o poder - Telefonia: uma nação, uma política, serviço universal - Radiodifusão: seu uso, mas não a sua propriedade - A internet: o ponto crítico moderno - Possíveis abordagens em um ambiente convergente - Conclusão - Bibliografia

• Revista de Direito, Estado e Telecomunicações
• Núm. 1, Janeiro 2009
• Artigo / Article

• Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 03 de Agosto de 2010

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta Corte em legislador positivo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.

• Política externa, projeto nacional e política econômica ao final do Estado Novo

Introdução - 2. O "aliado especial" - 3. As relações entre o Brasil e os Estados Unidos e a política de desenvolvimento ao final do Estado Novo (1943-1945) - 4. Considerações finais - Referências bibliográficas

• Política & Sociedade. Revista de Sociologia Política
• Núm. 7-12, Janeiro 2008
• Dossiê temático

• FERNANDO CARDIM

Mais perto de um mergulho recessivo Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se mostra pessimista diante da atual conjuntura política e econômica nos Estados Unidos e na Europa.

• O Globo
• 05 de Agosto de 2011

• RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 87, DE 19 DE MARÇO DE 1957. Cria Comissão Parlamentar de Inquerito para Estudar, em Geral, a Politica Exterior do Brasil, e Investigar, em Particular, Sobre os Resultados Obtidos Pelo Acordo de Assistencia Militar Entre o Brasil e os Estados Unidos, Bem Como Examinar, do Ponto de Vista Juridico, o A...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 87, 29 de Março de 1957
• Resolução da Câmara dos Deputados

• A influência francesa dentro do Exército brasileiro (1930 ? 1964): declínio ou permanência?

Esse artigo aborda as relações internacionais do Brasil e particularmente as relações militares com a França e os Estados-Unidos, durante o período democrático (1945-1964). Tenta-se compreender como o Exército brasileiro e a diplomacia francesa perceberam a as mudanças no conjunto dos componentes internos e externos do sistema internacional ao final da Segunda Guerra Mundial. Ao passo que durante vinte anos a França manteve uma missão militar de instrução junto ao Exército brasileiro, as relações entre esses dois países foram severamente perturbadas pelo desfecho da guerra. De parceiros privilegiados, eles estabelecem doravante relações distantes, perturbadas pela presença dos Estados-Unidos. Nossa perspectiva é a da diplomacia francesa. A ampla documentação conservada no ministério das...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 15-20, Julho 2008
• Dossiê

• FERNANDO CARDIM

Mais perto de um mergulho recessivo Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), se mostra pessimista diante da atual conjuntura política e econômica nos Estados Unidos e na Europa.

• O Globo
• 05 de Agosto de 2011

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

... e organizações não governamentais e políticas, além de cientistas e pesquisadores da área da b...Essas são preocupações válidas e os estados-nações devem ter disponíveis mecanismos de test... por cento do queijo produzido nos Estados Unidos é feito usando produto GM, quimosina. Esse queijo...

• Tempos de intolerância: repressão aos estrangeiros durante a Segunda Guerra Mundial em Santa Catarina.

A repressão do governo Vargas sobre populações de origem ítalogermânica residentes no Estado de Santa Catarina durante a Segunda Guerra Mundial, na contingência do alinhamento do país com os Estados Unidos e contra o Eixo, fez mover ações onde se percebe a intolerância da polícia política. Homens e mulheres foram violentados nos seus direitos mais elementares, como o de ir e vir, o de falar e se expressar, e uma parte confinada em campos de concentração, ou afastada do litoral. Este texto mostra formas de repressão no contexto do alinhamento aos Aliados, as formas de ação do Departamento de Ordem Política e Social e como foram experimentadas pela população. Palavras-chave: Segunda Guerra Mundial; Intolerância; Santa Catarina; Prisões políticas; Violência. The crackdown against t...

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 16-22, Julho 2009
• Dossiê

• Pesos-pesados

Chegará ao Brasil no fim do mês uma comitiva de 18 financistas, empresários e acadêmicos do Council of Foreign Relations, a mais renomada casa de debates de política externa dos Estados Unidos. Nela virá o presidente da instituição, Richard Haass, ex-diretor de Planejamento Político do Departamento de Estado.

• O Globo
• 12 de Fevereiro de 2012