estamentos e reciprocidade

• Cidadania e nacionalidade em Habermas: aportes conceituais

Este ensaio trata das transformações históricas do conceito de cidadania, examinando em específico seu vínculo com a nacionalidade a partir do Estado liberal e as contribuições do filósofo Jürgen Habermas ao tema. Pretende-se analisar os limites e possibilidades de permanência deste conceito como “marco de referência” para a participação democrática nos processos jurídico-políticos de um Estado de Direito nas sociedades complexas atuais. Palavras-chave: Cidadania; Nacionalidade; Jürgen Habermas Citizenship and Nationality in Habermas: Theory Conceptual Contributions This essay deals with the historical transformations of the concept of citizentsh...

... liberdade e individualidade, tais como estamentos, grêmios, glebas, corporações etc. A noção mo... dos princípios da boa-fé, da reciprocidade e da lealdade. (PÉREZ LUÑO, 2002, p. 204) . ...

• Revista Direitos Culturais
• Núm. 6-2009, Junho 2009

• O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito

O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...

..., o consensualismo, a boa fé e a reciprocidade (Cf. SCHIAVONE apud RUIZ MIGUEL, 2002, p. 68). .... regras diversas para diferentes estamentos." Diferentemente do mundo islâmico ou dos povos n...

• Revista Novos Estudos Jurí­dicos
• Núm. 11-1, Janeiro 2006