... - CNEA do Ministério do Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de cons... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações con...
AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE BRADESCO E ECT. EMPREGADOS DE BANCO POSTAL. PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CONTRATAÇÃO DE VIGIL NCIA ARMADA. SEGURANÇA BANCÁRIA. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO. AUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA ECT. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. PRUDÊNCIA. A determinação de obrigação de fazer, levando em consideração a segurança dos trabalhadores deve ser reconhecida como uma preocupação a ser aplaudida, quando evidenciado nos autos o registro de ocorrências na Região, a partir da implantação do Banco Postal, em razão do convênio firmado entre Bradesco e ECT, em que se constat...
... em relação à insegurança no meio ambiente de trabalho. Confirma-se a decisão que, por meio ...
País lança índice para avaliar respeito ao meio ambiente frente à expansão CENTRAL DE queima de carvão lança fumaça tóxica no ar da cidade de Xiangfan, na província de Hubei PEQUIM.
... pelo Departamento Nacional de Estatísticas e por duas universidades chinesas, leva em conta 5...
AGRAVO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONVÊNIO FIRMADO ENTRE BRADESCO E ECT. EMPREGADOS DE BANCO POSTAL. PRAZO PARA INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS E CONTRATAÇÃO DE VIGIL NCIA ARMADA. SEGURANÇA BANCÁRIA. MEDIDAS DE SEGURANÇA NO TRABALHO. PERICULUM IN MORA E FUMUS BONI IURIS. ESTATÍSTICAS DE OCORRÊNCIAS DE ASSALTO. AUMENTO. PRUDÊNCIA. RECURSO DE REVISTA DO BANCO. EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO. A determinação de obrigação de fazer, levando em consideração a segurança dos trabalhadores deve ser reconhecida como uma preocupação a ser aplaudida, quando evidenciado nos autos o registro de ocorrências na Região, a partir da implantação do Banco Postal, em razão do convênio firmado entre Bradesco e ECT, em que se const...
... em relação à insegurança no meio ambiente de trabalho. Confirma-se a decisão que, por meio ...
Representação. Determinações. Pedido De Reexame. Conhecimento. Provimento Parcial
... provisões foram consideradas pelas estatísticas fiscais como operações primárias deficitárias....No que se refere ao ambiente orçamentário, a Lei nº 10.180/2001 informa que ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... de dano significativo ao meio ambiente. No que tange ao mérito das questões científica...Isso sem considerar a falta de estatísticas referentes aos milhões de mortos, devido às dest...
... a presença da arte e da cultura no ambiente educacional;. VII - estimular o pensamento crític...II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes par...
MANDADO DE SEGURANÇA. CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. MUNICÍPIO DE BROCHIER. DISTRIBUIÇÃO ANUAL DO ICMS AOS MUNICÍPIOS. VALORES QUE DEPENDEM DOS ÍNDICES DE MORTALIDADE INFANTIL DOS ENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS. MEDIÇÃO TÉCNICA QUE COMPETE À SECRETARIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE. PUBLICIDADE ATRAVÉS DO RELATÓRIO DO ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL. MANDAMUS. ERRONIA NA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. O impetrante, sentindo-se lesado com a inclusão de óbito de recém nascido, nas estatísticas do Município, cujo atendimento pré-natal, parto e registro foram efetuados no Município de Montenegro, impetrou o presente writ. No entretanto, do mandado de segurança consta, no pólo passivo, o Secretário da Fazenda do Estado do R...
... do arquivo que a contém, no ambiente nacional Sistema Público de Escrituração Digita... patrimonial, elaboração de estatísticas, formalização de processo administrativo fiscal...
Levantamento de Auditoria de Natureza Operacional. Operação, Segurança, Regulamentação, Fiscalização e Controle da Aviação Civil. Recomendações ao Ministério da Defesa e à Anac. Arquivamento
... enfoque mudou, pois, entendeu-se que o ambiente de trabalho, os processos e as atividades das orga... à infidelidade de informações estatísticas tratadas por ambos, bem como à inibição na part...
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