estatisticas do turismo no brasil

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... eventos, no âmbito dos Ministérios do Turismo e da Cultura. . § 1o  Desde que o gasto seja dis... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações con...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2001, art. ... e operação de atividades de turismo e serviços de qualquer natureza;. V-estocagem par... patrimonial, elaboração de estatísticas, formalização de processo administrativo fiscal...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

... a ocupação ordenada do meio rural brasileiro e destinar terras devolutas do Estado. A ferrament... fiscalização cadastral, estudos e estatísticas cadastrais e da organização, sistematização e ..., Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Se...

• Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.

... cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio históric..., direitos humanos, meio ambiente, turismo, planejamento urbano e cidades, desenvolvimento ec...II - disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes par...

• Códigos
• Nacional

• nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

...Isso sem considerar a falta de estatísticas referentes aos milhões de mortos, devido às dest...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, ... de eventos, no âmbito do Ministério do Turismo e do Ministério da Cultura; e. #Redação dada pe... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações con...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Contas Do Governo

... sobre o desempenho da economia brasileira no exercício de 2011, sendo indicados alguns dos ...Quanto às medidas estatísticas de posição e dispersão, a mediana da inflação...Ministério do Turismo 3.666 1.291 2.375 64,8%. Ministério do Desenvolvi...

• Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.

... natural, cultural e turístico brasileiro. CAPÍTULO II Da política, do plano e do sistema ..., anualmente, relatórios, estatísticas e balanços, consolidando edivulgando dados e info...

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• Acórdão nº 2236/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Agosto de 2011

Copa Do Mundo De 2014. Relatório De Levantamento. Mapear As Ações De Qualificação De Profissionais Para Atendimento Ao Turista No Mundial De Futebol. Programa Bem Receber Copa. Identificação De Riscos. Impropriedades Em Ações Do Programa. Autorização De Auditoria De Conformidade. Determinações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

... no âmbito dos programas relacionados ao turismo com vistas à realização do Mundial de Futebol. ... e eventos, tais como: Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (... do projeto, inclusive dados e estatísticas sobre a escola virtual e os alunos nela inscritos....

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

...Brasília, 9 de janeiro de 2001; 180º da Independência e 1...As estatísticas informavam sobre os atendimentos conveniados, não... os Ministérios da Cultura; Esporte e Turismo; Ciência e Tecnologia e assim por diante. A Educa...

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