Estatisticas dos transportes

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... nas áreas de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade. . § 13.  As receitas ... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações con...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática nº 2010/0135082-7 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 26 de Agosto de 2010

...AGRAVADO : TRANSNACIONAL - TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA. ADVOGADO : MARCOS AN... de transportes, considerando estatísticas dos passageiros transportados, aí incluídos os p...

• Diferenças

No momento em que as estatísticas mostram o Brasil em sexto lugar entre os maiores PIBs mundiais e a China como segunda economia, fazendo sombra aos Estados Unidos, um trabalho do economista José Tavares de Araujo Jr., diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), constata que as entre os atuais estilos de inserção internacional do Brasil e da China derivam fundamentalmente de dois fatores: a fragmentação dos processos produtivos contemporâneos, que faz com que o comércio de partes e peças cresça mais rapidamente do que o de bens finais; e a importância da geografia econômica e da infraestrutura de transportes na conformação das vantagens comparativas de cada país.

• O Globo
• 08 de Março de 2012

• nº 60088-8/2007 de TJB. Tribunal de Justiça do Estado da Bahía, 14 de Fevereiro de 2008

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus Liberatório. Imputação de Roubo Especialmente Majorado Pelo Emprego de Arma e Pelo Concurso de Agentes (Art. 157, § 2°, I, Ii, Cp)), Hc que Tem por Objeto Restituir a Liberdade Provisória ao Paciente Mediante Alegação de Nulidades no Auto de Prisão em Flagrante. Improcedência Quanto a Argumentação Lastreada na Intempestividade e na Inépcia da Exordial Acusatória. Inocorrência de Nulidades na Prisão. Assalto à Mão Armada Praticado em Veículo de Transporte Coletivo é Delito que Vem Transtornando a Ordem Pública Retirando a Paz e a Tranqüilidade de Milhares de Usuários do Sistema Público Municipal de Transportes Coletivos. Alegação de Inexistência de Elementos para Decretação de Prisão Preventiva Destituída de Fundamentação e de Lastro ...

... assumiu proporções alarmantes nas estatísticas oficiais do Estado causando intranquilidade social...

• Diferenças

No momento em que as estatísticas mostram o Brasil em sexto lugar entre os maiores PIBs mundiais e a China como segunda economia, fazendo sombra aos Estados Unidos, um trabalho do economista José Tavares de Araujo Jr., diretor do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes), constata que as entre os atuais estilos de inserção internacional do Brasil e da China derivam fundamentalmente de dois fatores: a fragmentação dos processos produtivos contemporâneos, que faz com que o comércio de partes e peças cresça mais rapidamente do que o de bens finais; e a importância da geografia econômica e da infraestrutura de transportes na conformação das vantagens comparativas de cada país.

• O Globo
• 08 de Março de 2012

• Relação nº 3/2010 de Tribunal de Contas da União, 23 de Fevereiro de 2010

... órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, encaminhadas a este Tribunal para apreciação, n... em Informações Geográficas e Estatísticas, Técnico Administrativo e Técnico em Suporte em ...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... nas áreas de telecomunicações, transportes, petróleo e eletricidade e de utilização de rec... Arrecadação - ANGELA, bem como as estatísticas de dados agregados relativos às informações con...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 11907, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2009. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que Trata a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691 de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreira e Cargos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Dnit, de que ...

... de Informações Geográficas e Estatísticas - GDIBGE, com a seguinte composição:. I - até 2...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 11907, 03 de Fevereiro de 2009
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 2008/0228054-5 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 12 de Maio de 2009

TRIBUTÁRIO. SAT. ENQUADRAMENTO. EFETIVO GRAU DE RISCO. ART. 22, § 3º, DA LEI Nº 8.212/91. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. O art. 22, § 3º, da Lei nº 8.212/91 é categórico ao preconizar que a alteração do enquadramento da empresa, em atenção às estatísticas de acidente de trabalho que reflitam investimentos realizados na prevenção de sinistros, constitui ato atribuído pelo legislador exclusivamente ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social. Falece competência ao Poder Judiciário para imiscuir-se no âmbito da discricionariedade da Administração e determinar a realização de perícia com o intuito de beneficiar a empresa recorrente mediante enquadramento em grau de risco mais vantajoso. Como se mostra de todo desnecessária a produção de prova pericial, não há que se c...

... de petróleo, da indústria de transportes terrestres, de representações e de indústrias q...

• Acórdão nº 1656/2011 de Tribunal de Contas da União, 22 de Junho de 2011

Acompanhamento. Primeiro Estágio De Acompanhamento Da Desestatização De Serviços De Trecho Da Rodovia Br-101. Aprovação Com Ressalvas Do Primeiro Estágio. Determinações. Recomendações

... a condução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a outorga é proposta na forma ... abordaram diferentes técnicas - estatísticas e práticas - para gerar estimativas mais precisas...