estatuto social da petrobras
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Acionistas da Petrobras aprovam mudança no estatuto social
Os acionistas da Petrobras aprovaram na última segunda-feira, em assembleia geral extraordinária (AGE), mudanças em oito artigos do estatuto social da companhia para adaptar o documento ao estatuto modelo proposto pela Secretaria de Coordenação e Gov...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... e de outros órgãos previstos no estatuto social ou no contrato social das sociedades ...A. - PETROBRÁS - e de suas subsidiárias em território ...
- DECRETO Nº ., DE 16 DE MAIO DE 1995. da Nova Redação Ao Artigo 5 do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ...Petróleo brasileiro s.a. - petrobrás. Despesas de Prospecção e Extração de ... na mesma situação, por dispositivo do estatuto ou contrato social, ou por deliberação da ...
- DECRETO Nº ., DE 02 DE JULHO DE 1993. Aprova Alteração do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167900-36.2009.5.04.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DAS RECLAMADAS - MATÉRIAS EM COMUM - ANÁLISE CONJUNTA - NULIDADE DA DECISÃO AGRAVADA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - EXTENSÃO DA ADMISSIBILIDADE DO JUÍZO -A QUO-. A competência para realizar o primeiro juízo de admissibilidade do recurso de revista, em caráter precário e, por isso mesmo, sem vincular esta Corte, é do...
... do Plano de Benefícios da Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros (Orientação ... do Trabalho e consoante estabelecido no Estatuto Social da Fundação Petrobras de Seguridade ... - Decreto de 16/05/1995. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 99243, DE 08 DE MAIO DE 1990. Aprova Alteração do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- DECRETO Nº 0-010, DE 21 DE JUNHO DE 1994. Decreto - Aprova Alterações do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 21/06/1994 ( seq-sf: 10 ). APROVA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 23 DE MAIO DE 1994. Decreto - Aprova Alterações do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 23/05/1994 ( seq-sf: 1 ). APROVA ALTERAÇÕES DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- DECRETO Nº 0-001, DE 20 DE JULHO DE 1992. Decreto - Altera os Artigos 5 e 11 do Estatuto Social da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.
- Decreto de 20/07/1992 ( seq-sf: 1 ). ALTERA OS ARTIGOS 5 E 11 DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- Decreto de 02/07/1993. APROVA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 834-09.2020.5.09.0654)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL. PLEITO DE PARCELAS TRABALHISTAS REFERENTES A PERÍODO INICIADO ANTES E FINDADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. GRUPO ECONÔMICO. EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE HIERARQUIA ENTRE...
...EMPRESA SUBSIDIÁRIA INTEGRAL DA PETROBRAS. RELAÇÃO DE . HIERARQUIA ENTRE AS ... . . do estatuto social da Reclamada PETROBRAS que esta se trata ... -
Processo nº 0052703-44.2016.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2016
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Previdenciário. Previdência complementar. Petros. Empregado inativo do Petrobrás. Suplementação de aposentadoria. Preliminar de ilegitimidade passiva da patrocinadora acolhida na forma do artigo 354, parágrafo único do CPC/15. Decisão que excluiu litisconsorte do polo passivo. Inconformismo do autor que não...
... 1: Petróleo Brasileiro S/A Petrobras . Agravada 2: Fundação Petrobras de ade Social Petros . Desembargador Eduardo Gusmão Alves de ... empregados da Petrobrás. Estatuto . ... -
Agenda de empresas: Comitê da Petrobras vê problemas em nomes indicados a conselho pelo governo
... vão de encontro aos dispositivos da Lei das Estatais e do seu estatuto social sobre ocupação de cargos públicos, atuação em liderança de ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... da assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Governo age e Petrobras adia votação de proposta para ampliar transparência
... assembleia de acionistas desta quarta-feira uma alteração no estatuto social da companhia que visava reforçar mecanismos de governança da ...
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Processo nº 0181383-49.2013.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 8 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ENTIDADE PATROCINADORA. ENTENDIMENTO PACÍFICO DO STJ. NÃO REPACTUAÇÃO. MANUTENÇÃO DA TABELA DE CORREÇÃO ORIGINÁRIA. SEPARAÇÃO DAS MASSAS. PRINCÍPIOS DA...
...: PETROLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e outros . Origem: ...é afastada pelo Estatuto Social da PETROS. . ... -
Decreto nº 10.930 de 07/01/2022. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... de 1991, que aprova a reforma do Estatuto da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobrás);. XXVII ...5º e 11 do Estatuto Social da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás;. XL ...
- DECRETO Nº 0-001, DE 04 DE JUNHO DE 1996. Decreto - da Nova Redação Ao Artigo 5 de Decreto de 30 de Setembro de 1991, que Aprova a Reforma do Estatuto Social de Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras.