EMBARGOS INFRINGENTES. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Há responsabilidade objetiva pelos danos causados à saúde do fumante da empresa produtora de cigarros, quando, como no caso em tela, resta demonstrada, pela farta prova carreada aos autos, a relação de causa e efeito entre o defeito do produto e a doença do consumidor (cardiopatia isquêmica). Aplicação do CDC. Provas concludentes de que a autora adquiriu o hábito de fumar a partir de poderoso condutor do comportamento humano consistente em m...
... maneiras distintas: tem um efeito estimulante e, após algumas tragadas profundas, tem efeito tr... os homens e o tabagismo entre o sexo feminino é outro problema crescente. O risco de doença co...
No Rio, mas de olho no Mundial
... uma das quatro vagas em Londres (duas no feminino e duas no masculino), o torneio é mais do que um ...Este ano é estimulante porque, se começarmos bem, vamos conseguir fazer ...
A sétima edição da Revista dos Estudantes de Direito da UnB, fiel ao compromisso de celebração e consolidação da memória institucional de nossa Academia (...)
... jovens é muito interessante, muito estimulante. O fato de ter de se preparar para as aulas, coord... que os cargos de mulheres devem ser no feminino tem uma redação ruim, toda circular.. Agora, pro...
APELAÇÃO CÍVEL. AGRAVO RETIDO. REPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS. APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. TABAGISMO. CARDIOPATIA ISQUÊMICA. INFARTO. PROPAGANDA ENGANOSA. DEFEITO DO PRODUTO. NEXO DE CAUSALIDADE. PERICULOSIDADE ÍNSITA DO PRODUTO E O LIVRE-ARBITRIO DO ATO DE FUMAR. Há responsabilidade objetiva pelos danos causados à saúde do fumante da empresa produtora de cigarros, quando, como no caso em tela, resta demonstrada, pela farta prova carreada aos autos, a relação de causa e efeito entre o defeito do produto e a doença do consumidor (cardiopatia isquêmica). Aplicação do CDC. Provas concludentes de que a autora adquiriu o hábito de fumar a partir de poderoso condutor do comportamento humano consistente em milionária e iterat...
... maneiras distintas: tem um efeito estimulante e, após algumas tragadas profundas, tem efeito tr... os homens e o tabagismo entre o sexo feminino é outro problema crescente. O risco de doença c...
APELAÇÃO CÍVEL. PERDA DO PODER FAMILIAR. PAIS QUE NÃO OSTENTAM CONDIÇÕES DE EXERCER A PATERNIDADE DE FORMA RESPONSÁVEL. Verificando-se que os pais não ostentam condições de proteger seus filhos, exercendo a paternidade de forma responsável, de modo a garantir às crianças um desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência, a suspensão do poder familiar é medida que se impõe. Recurso desprovido. (Apelação Cível Nº 70018144923, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 28/02/2007)
... minimamente harmônico, saudável, estimulante e protegido. Miriam deverá ser submetida a tratam... preferência pelas filhas do sexo feminino, excluindo e rechaçando Marcelo. Todos entendem i...
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