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- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SEM/2018 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 153/2018, CPL, A prorrogação do prazo contratual, consiste na locação do imóvel situado na Rua do Comércio, 232 - Centro- Ipojuca/PE, destinado ao funcionamento da Secretaria Especial da Mulher. CONTRATADO: ENA LÚCIA ESTOLANO DA SILVA, CPF: 835.891.394-0...
- PORTARIA SEE N.º 497 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, torna pública a contratação temporária de 37 (trinta e sete) professores, nos termos da Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto nº 37.814/2012; conforme vigência do contrato: Nº CONTRATO NOME VIGÊNCIA MUNICÍPIO MODALIDADE DE ENSINO 292/20 MIKAEL FABIANO ESTOLANO 17/0...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 135/PMI-SEM/2018 – PROCESSO Nº 153/2018, CPL, A prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses com termo inicial em 07 de agosto de 2022 e termo final em 06 de agosto de 2023, a fim de dar continuidade a locação do imóvel contratado. CONTRATADO: ENA LÚCIA ESTOLANO DA SILVA CPF: 835.891.884-03 Ipojuca,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08021086520154050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0802108-65.2015.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FEDERAL DE SEGUROS S A ADVOGADO: Hermano Gadelha De Sá e outro AGRAVADO: ERASMO GONCALVES ADVOGADO: Diogo Zilli ADVOGADO: Marcos Reis Gandin ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior AGRAVADO: MARIZA ALVES PEREIRA ANDRADE ADVOGADO: Carlos Roberto Scoz Junior ADVOGADO: Marcos Reis Gandin AGRAVADO: MARIA DE LOURDES GOMES DE MACEDO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010698-38.2020.8.19.0203 (Criminal), 04-05-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0010698-38.2020.8.19.0203 Apelante: DAVID ESTOLANO DA SILVA Apelado: Ministério Público - Rio de Janeiro Juízo de origem: XVI Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital - RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/1997 em concurso material...
...Assunto : Dirigir Veículo em Via Pública Sem Habilitação e Gerando Perigo de Dano / Crimes de. : DAVID ESTOLANO" DA SILVA. APELANTE. : DEFENSOR PÚBLICO. ADVOGADO. : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. APELADO. Relator : ELEN DE FREITAS BARBOSA. Sess\xC3"... -
Trajetórias compartilhadas: Pesquisando e aprendendo com a Educação Ambiental
... Samara dos Santos Pimentel . Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) . Lilian Couto Cordeiro Estolano . Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) . ...
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Acórdão nº 1.0000.21.112706-3/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-03-2022
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE - CONTRADIÇÃO - OMISSÃO - ERRO MATERIAL - AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 1.022, DO NCPC - QUESTÕES SOLUCIONADAS COM BASE NO CONTEXTO PROBATÓRIO, DISPOSITIVOS LEGAIS E JURISPRUDÊNCIA MERO INCONFORMISMO - REJEIÇÃO - CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO - APLICAÇÃO DE MULTA. - O manejo dos embargos de declaração tem que, necessariamente, adequar-s
... Diz que JORGE ESTOLANO se valeu das ferramentas oferecidas pela REPASSE ao atrair BERNARDO a anúncio fraudulento, sendo que a plataforma tinha prévio conhecimento. E, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000973-60.2018.5.06.0121), 02-04-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.
...Menciona que o empregado Everton Estolano, Operador Conferente 2, recebia R$ 1.706,00 (um mil setecentos e seis reais) para executar as mesmas tarefas, pugnando pela equiparação ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-47.2016.5.07.0011), 2020-01-24
...ATOrd 0000145-47.2016.5.07.0011 . RECLAMANTE: SILVANA MARTINS PONTES. . RECLAMADO: PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA - EPP, ESTOLANO POLARY MAIA NETO, MARA RUBIA ROCHA TEIXEIRA MAIA. . Fundamentação . DECISÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. . I - RELATÓRIO: ESTOLANO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-47.2016.5.07.0011), 2020-07-13
... RECLAMANTE: SILVANA MARTINS PONTES . RECLAMADO: PEC - POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ESTOLANO POLARY MAIA NETO, MARA RUBIA ROCHA TEIXEIRA MAIA . CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico que a ESTOLANO POLARY MAIA NETO e MARA RUBIA ROCHA TEIXEIXA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8257/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-08-2019
...Processo TC-019.267/2019-3 (PENSÃO CIVIL) 1.1. Interessados: Eunice Estolano da Silveira (058.085.887-15) ; Eunice Estolano da Silveira (058.085.887-15) ; Francisca Moura da Silva (011.226.834-05) ; Jenny Gervasio da Silva ...
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Acórdão nº0016597-06.2014.8.17.0810 de 4ª Câmara de Direito Público, 03-05-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO - DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA - DESISTÊNCIA - CONTROVÉRSIA SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADE PROCESSUAL DO POSSUIDOR E DE NULIDADE DA SENTENÇA POR JULGAMENTO EXTRA PETITA REJEITADAS - FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA - IMPOSSIBILIDADE - PARÂMETROS DO D.L 3.365/41 - PRECEDENTES DO STJ - EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO
4ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0571048-5 (0016597-06.2014.8.17.0810) Apelante: MARIA ESTOLANO DE MELLO E OUTROS Apelado: MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES E OUTROS Relator: Des. Josué Antônio Fonseca de Sena. VOTO Os Recursos de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000145-47.2016.5.07.0011), 2016-12-14
... arresto de dinheiro(BACENJUD) em desfavor dos sócios/dirigentes indicados nos atos constitutivos/documentos de id nº 7a2893d, quais sejam, Estolano Polary Maia Neto (CPF 071.584.323-00) e Mara Rubia Rocha Teixeira Maia (CPF 213.407.143-53). Realizado o BACENJUD, suspenda-se o curso processual, ...
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Acórdão nº 2014/0015862-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. PACIENTE REINCIDENTE ESPECÍFICO. EXTENSO HISTÓRICO CRIMINAL. GRAU SIGNIFICATIVO DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - A jurisprudência desta Corte Superior orienta no sentido de que, sendo o acusado multirreincidente, não há
...ESTOLANO DA SILVA (PRESO). ADVOGADO . : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO . AGRAVADO. : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS . EMENTA. ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 9584 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-07-2021
...Processo TC-Processo 020.873/2021-2 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessadas: Maria de Fatima Estolano de Lacerda (XXX.641.601-XX) ; Maria de Fatima Melo Monte (XXX.183.333-XX) 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social 1.3. Relator: ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 14860 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 14-09-2021
...Interessados: Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader (XXX.322.127-XX) ; Felipe Peixoto Raposo (XXX.291.547-XX) ; Lilian Couto Cordeiro Estolano (XXX.523.157-XX) 1.2. Órgão/Entidade: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro 1.3. Relator: Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti ...
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Acórdão nº 2007/0202411-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. FGTS. DÍVIDA DE NATUREZA NÃO-TRIBUTÁRIA. REDIRECIONAMENTO AO SÓCIO-GERENTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. Ante a natureza não-tributária dos recolhimentos patronais para o FGTS, deve ser afastada a incidência das disposições do Código Tributário Nacional, não havendo autorização legal para o redirecionamento da execução, só previsto no art. 135 do CTN. 2. Ainda que fosse...
. RECURSO ESPECIAL Nº 981.934 - SP (2007/0202411-9). RELATOR:MINISTRO CASTRO MEIRARECORRENTE:ESTOLANO MARCOS DE OLIVEIRA ADVOGADO:MÁRCIO LUÍS MAIA RECORRIDO :FAZENDA NACIONAL PROCURADOR:AFONSO GRISI NETO E OUTRO(S)INTERES. :THORCABO CABOS DE AÇO ... -
Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11069-17.2021.5.18.0018)
. . . . . . . . Agravante:. . . MARCIA ESTOLANO DE ALBUQUERQUE. . . . . . . . Advogado: Dr. Evandro Liberato Martins. . . . . ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 954/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 17-03-2009
...Responsáveis: Adriano Clermont da Cunha Barbosa (002.753.157-03); Bruno Cesar Estolano da Silva (007.619.617-80); Carlos Eduardo de Lima Brandao (844.279.227-91); Cesar Augusto Barros de Souza (857.591.124-49); Cleriston Barbosa Bello ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7882/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-08-2019
... Neves (094.318.907-12) ; Leonardo Rocha Vidal Ramos (108.792.917-29) ; Leonardo Rodrigues de Lima (830.356.486-20) ; Lilian Couto Cordeiro Estolano (079.523.157-14) ; Lilian Maria Borges Gonzales (423.612.142-53) ; Luana Cristina Andrade da Silva (915.882.353-00) ; Luciana Macedo Brito ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 2566/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-06-2014
... Jose Vitor da Silva (CPF 235.764.053-72); Clidenor Costa (CPF 011.851.444-04); Cosme Rodrigues Pinto (CPF 962.450.777-53); Crelson Jorge Estolano Cabral (CPF 289.066.917-34); Cristiano Santos de Souza (CPF 018.969.267-70); David Souza Silva (CPF 272.331.707-20); Delane Borges (CPF ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5969/2011 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 16-08-2011
...: Alberto Martins Rezende (116.390.086-91); Antônio Rodrigues Marques (364.520.096-72); Geraldo Caldeira (104.505.136-53); Haroldo Estolano da Silva (983.607.446-53); João Bosco Leão (166.983.396-87); Joaquim Bernardes de Oliveira (140.545.156-49); Luiz Carlos Lopes (805.417.476-49); ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5669/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-07-2019
...Interessados: Tatiana Pereira Duarte (094.677.257-62) ; Teo Adriano Vanzella (213.864.368-95) ; Thales Estolano Aguilar (074.788.766-76) ; Thiago Akio Simurra (319.705.108-46) ; Thiago Beserra de Andrade (005.300.471-01) ; Thiago Burgos Medeiros Rodrigues ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4207 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-03-2021
... César Beitler (***.779.867-**) ; Luiz Henrique Bastos Cordeiro (***.526.807-**) ; Nádia Regina Pinheiro (***.298.277-**) ; Paulo Lúcio Estolano de Mattos (***.360.657-**) ; Roberto Lopes Ribeiro (***.269.577-**) ; Rogéria de Almeida Soares (***.781.307-**) ; Rosana Corte Real Neves ...
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Editorial
... com a Educação ambiental: trajetórias compartilhadas de Ana Maria Dantas Soares, Samara dos Santos Pimentel e Lilian Couto Cordeiro Estolano e A Formação em Campo do Novo Pesquisador Comprometido com a Construção da Sustentabilidade Socioambiental de Mauro Guimarães e Edileuza Dias de ...