estrada de ferro central do brasil

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Mais de 10.000 documentos para estrada de ferro central do brasil

- DECRETO Nº 39683, DE 04 DE AGOSTO DE 1956. Declara de Utilidade Publica, para Efeito de Desapropriação pela Estrada de Ferro Central do Brasil, Area de Terreno Necessaria Aos Trabalhos de Eletrificação do Trecho Barra do Pirai - Volta Redonda.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 39683, 04 de Agosto de 1956
- Decreto
- DECRETO Nº 55205, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 55205, 07 de Janeiro de 1965
- Decreto
- Acórdãos nº 027056 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 20 de Outubro de 2011
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Taubaté Transferência de domínio de área pertencente à União (Estrada de Ferro Central do Brasil) Ação de usucapião extraordinário Legitimidade passiva dos embargantes em razão da posse com animus domini sobre o imóvel Decadência Não verificação Prescrição Reconhecimento parcial - Recurso parcialmente provido.

- LEI ORDINÁRIA Nº 1163, DE 22 DE JULHO DE 1950. Dispõe Sobre a Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 1163, 26 de Julho de 1950
- Lei Ordinária
- DECRETO Nº 75425, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1975. Dispõe Sobre o Enquadramento do Servidor da Estrada de Ferro Central do Brasil.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 75425, 28 de Fevereiro de 1975
- Decreto
- DECRETO Nº 73236, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1973. Dispõe Sobre o Enquadramento de Funcionarios da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 73236, 04 de Dezembro de 1973
- Decreto
- RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 47, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1963. Constitui Comissão Parlamentar de Inquerito para Apurar as Razões da Demora da Execução da Ligação Ferroviaria da Estrada de Ferro Central do Brasil Com a Rede Mineira de Viação, de Juiz de Fora a Bom Jardim de Minas, Iniciada em 1913.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 47, 17 de Abril de 1964
- Resolução da Câmara dos Deputados
- DECRETO Nº 78532, DE 04 DE OUTUBRO DE 1976. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 78532, 07 de Outubro de 1976
- Decreto
- DECRETO Nº 66744, DE 18 DE JUNHO DE 1970. Altera o Enquadramento Definitivo da Estrada de Ferro Central do Brasil e da Outras Providencias.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 66744, 12 de Agosto de 1970
- Decreto
- DECRETO Nº 62851, DE 11 DE JUNHO DE 1968. Altera o Enquadramento Nas Series de Classes e Classes Integrantes do Grupo Ocupacional P - 1700 - Medicina, Farmacia e Odontologia, do Quadro Extinto - Parte 2 (estrada de Ferro Central do Brasil) do Ministerio Dos Transportes.
- DOU. Diario Oficial da União núm. 62851, 14 de Junho de 1968
- Decreto

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