estrada de ferro vitoria minas

• DECRETO Nº ., DE 27 DE JUNHO DE 1997. Declara Extinta Concessão que Menciona e Outorga a Companhia Vale do Rio Doce - Cvrd Concessão para Explorar e Desenvolver Serviço Publico de Transporte Ferroviario de Cargas e de Passageiros Na Estrada de Ferro Vitoria a Minas, Nos Estados do Espirito Santo e Minas Gerais, e da Outras Providencias.

• LSF, 28 de Junho de 1997
• Decreto

• Decisão Monocrática nº 2008/0209429-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 08 de Fevereiro de 2011

... : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS FERROVIÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS. ADVOGADO : C...

• DECRETO Nº 29337, DE 09 DE MARÇO DE 1951. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Faixas de Terrenos e Respectivas Benfeitorias, Necessarias Ao Novo Traçado da Estrada de Ferro de Vitoria a Minas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 29337, 13 de Março de 1951
• Decreto

• DECRETO Nº 28677, DE 26 DE SETEMBRO DE 1950. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação pela Companhia Vale do Rio Doce S.a., Faixas de Terreno Necessarias a Execução do Plano de Renovação do Traçado da Estrada de Ferro Vitoria a Minas.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 28677, 28 de Setembro de 1950
• Decreto

• Acórdão nº 652/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Março de 2011

Tomada De Contas Especial. Fiscobras 2002. Obras De Adequação Do Contorno Rodoviário De Coronel Fabriciano/mg - Br-381. Superfaturamentos. Procedência Das Alegações De Um Responsável. Exclusão Do Processo. Procedência Parcial Das Alegações Dos Demais Responsáveis. Redução Dos Débitos. Irregularidade Das Contas, Débitos E Multa

... Secretaria de Controle Externo no Estado de Minas Gerais - Secex/MG a realização de auditoria "nas...Principal) com o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG), no valor de N...O tráfego ferroviário, o tráfego urbano e as condições climáticas te... ferroviário na Estrada de Ferro Vitória-Minas. Para tanto, apresenta os seguintes argument...

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9040-47.2009.5.03.0045 de 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA. Não configurada violação direta e literal de preceito da lei federal ou da Constituição da República, nem divergência jurisprudencial válida e específica, nos moldes das alíneas -a- e -c- do artigo 896 da CLT, inviável o trânsito da revista e, consequentemente, o provimento do agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e não-provido.

... da reclamada ao longo do trecho da estrada de ferro Vitória a Minas; que os paradigmas eram ...

• Acórdão nº 1234/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

Relatório de Acompanhamento No Programa de Aceleração do Crescimento (pac) - Exercício de 2010. Avaliação da Execução Orçamentária Dos Investimentos Alocados Nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. Cálculo de índices de Correlação do Planejamento do Governo Federal Com o Déficit Dos Serviços de Saneamento Básico. Encaminhamento de Cópias Desta Deliberação Aos órgãos e às Entidades Interessados. Arquivamento

... está segmentado nos tipos: Rodovia, Ferrovia, Porto, Aeroporto, Hidrovia e Marinha Mercante, de... estados maiores e mais populosos, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, no montante d...Duas exceções são a Estrada de Ferro Vitória Minas e a Estrada de Ferro Caraj...

• Decisão nº 2008.02.01.008716-9 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 13 de Junho de 2008

...: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FERROVIARIOS DA ESTRADA DE FERRO VITORIA-MINAS. ADVOGADO: MARCO...

• Acórdão nº 1.0000.00.167509-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Dezembro de 1999

Apelação - Concurso material de crimes - Arts. 329 do CP e 10 da Lei 9.437/97 - Sentença incompleta - Não indicação da pena legalmente cominada para o crime de porte de arma - Nulidade. É nula a sentença condenatória que, após declarar existente o direito de punir emanado da violação do preceito primário da norma penal, deixou de aplicar a sanção correspondente. Assim agindo o magistrado, restou incompleta a sentença, ensejando a sua nulidade.

..., por volta das 23:30 horas, próximo à estrada de ferro Vitória- Minas, rodovia MG 425, naquela ...

• Decisão nº 2008.02.01.008705-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 03 de Junho de 2008

...: ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS FERROVIARIOS DA ESTRADA DE FERRO VITORIA-MINAS. ADVOGADO: MARCO...