estradas federais
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
...b) os terrenos marginais dos rios navegáveis, em Territórios Federais, se, por qualquer título legítimo, não pertencerem a particular;. c) os ... a defesa da fronteira, fortificações, construções militares e estradas de ferro federais;. f) as terras devolutas situadas nos Territórios ...
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...e) concessão, permissão e fiscalização do serviço de transporte coletivo de passageiros e de carga, nas estradas federais ou de ligação, interestaduais e internacionais;. f) a disciplina de aplicação dos recursos provenientes do Impôsto Único sôbre combustíveis e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade ...federais:. I- cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais. § 7º A especificação da modalidade de que trata o § 6º observará, ...f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ...
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Feriado foi mais violento em estradas federais que o do ano passado
O feriado de réveillon deixou 12 mortos e 80 feridos nas estradas federais do Rio de Janeiro, segundo balanço divulgado ontem pela Policia Rodoviária Federal (PRF). No total, foram 96 acidentes entre os dias 28 de dezembro e 1º de janeiro. O número a...
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Caminhoneiros mantêm bloqueios em estradas federais de cinco estados neste sábado
O Globo SÃO PAULO - A paralisação dos caminhoneiros provoca 38 interdições em estradas federais na manhã deste sábado, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. A categoria reivindica aumento no preço dos fretes e redução no preço do...
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Em vigor
Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973. Aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências.
...§ 3º Os órgãos federais das diferentes modalidades de transporte deverão elaborar as respectivas ... é condição essencial à entrega, pelo Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), das parcelas cabíveis àquelas Unidades ...
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Forças de segurança apreenderam 3 mil balas de fuzil em estradas federais do Rio ao longo de 5 meses
RIO - Em pouco mais de 5 meses, entre 9 de maio e 18 de outubro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil e a Polícia Federal apreenderam 3.133 balas de fuzil ou pistola que estavam a caminho das mãos de criminosos que controlam o tráf...
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Forças de segurança apreenderam 3 mil balas de fuzil em estradas federais do Rio ao longo de 5 meses
Agência O Globo -Em pouco mais de 5 meses, entre 9 de maio e 18 de outubro deste ano, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Civil e a Polícia Federal apreenderam 3.133 balas de fuzil ou pistola que estavam a caminho das mãos de criminosos que contr...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... Transportes e as atribuições específicas dos demais órgãos federais. #Incluído pela Medida Provisória nº 2.217-3, de 4.9.2001. XVII - ... estudos sobre transporte ferroviário ou multimodal envolvendo estradas de ferro;. #Incluído pela Lei nº 11.314 de 2006. XIV - projetar, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
... Sociedade Anônima (R.F.F.S.A.), à qual serão incorporadas as estradas de ferro de propriedade da União e por ela administradas, assim como as ..., pelo Poder Executivo, para outros órgãos e entidades federais, por iniciativa do Ministro da Viação e Obras Públicas e conforme as ...
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PRF atuará junto a órgãos de segurança em operações nas estradas federais
PRF atuará junto a órgãos de segurança em operações nas estradas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a participação da Polícia Rodoviária Federal em operações conjuntas nas estradas federais ou em áreas de interesse da União. As op... -
Cresce 217% a apreensão de armas nas estradas federais
Uma mudança no protocolo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalização de estradas no Rio levou a um aumento de 217% nas apreensões de armas e de 63% nas de munição nos primeiros seis meses de 2018, em comparação ao mesmo período do ano passa...
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Cai o número de acidentes em estradas federais no rio
O número de feridos caiu 90% no Rio durante a Operação Natal 2022, da Polícia Rodoviária Federal, em relação ao mesmo período do ano passado. Os registros passaram de 93 para dez ocorrências. A quantidade de acidentes também diminuiu: de 61, em 2021,...
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Caminhoneiros mantêm bloqueios em estradas federais de cinco estados neste sábado
O Globo SÃO PAULO - A paralisação dos caminhoneiros provoca 38 interdições em estradas federais na manhã deste sábado, segundo boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal. A categoria reivindica aumento no preço dos fretes e redução no preço do...
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Redução de investimentos agrava a situação das estradas federais
Dnit deixou de executar 77 obras previstas para 2014 em rodovias Marcelo Remigio marcelo.remigio@oglobo.com.br Pavimento comprometido. Motociclista passa pelo km 14 da BR-495, entre Petrópolis e Teresópolis: concreto está rachado e erosão se estende ...
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LEI 13281 de 04/05/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 (CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), E A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
...c) nas estradas: 60 km/h (sessenta quilômetros por hora). . ... Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais acumulada mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... impliquem preservação ou acréscimo no valor de bens públicos federais. § 8º A especificação da modalidade de que trata o § 7º observará, ...f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, estaduais e ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... custo do serviço, requisitando para êsse fim os funcionários federais que possam contribuir para a apuração dêsses dados;. o) estabelecer ...estradas de ferro, cumprindo-lhes, todavia, comunicar ao Conselho Nacional de ...
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No feriadão, 102 morreram nas estradas federais
Dados são da polícia rodoviária federal; foram 1.935 acidentes, 13% menos que em 2014 BRASÍLIA A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 102 mortos e 1.367 feridos em 1.935 acidentes nas estradas federais durante o feriado prolongado de Corpus Chr...
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Diminui em 18% número de mortos nas estradas federais
BRASÍLIA O feriado da Semana Santa foi menos violento nas rodovias federais em comparação com o mesmo período do ano passado. O índice de acidentes graves caiu 44%. As mortes registraram queda de 18%, dentro da mesma metodologia de relativizar os nú...
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Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado
RIO - Os engarrafamentos da Niterói-Manilha, os perigos nas serras de Petrópolis e das Araras ou a fila de caminhões que atravanca o trânsito de Campos dos Goytacazes. São notórios os gargalos nas rodovias do Rio que atrasam viagens, aumentam o ris...
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Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado
RIO - Os engarrafamentos da Niterói-Manilha, os perigos nas serras de Petrópolis e das Araras ou a fila de caminhões que atravanca o trânsito de Campos dos Goytacazes. São notórios os gargalos nas rodovias do Rio que atrasam viagens, aumentam o ris...
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Em vigor
Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e dá outras Providências.
...I - as ruas ou estradas existentes ou projetada, que compõem o sistema viário da cidade e do ...III - certidões negativas:. a) de tributos federais, estaduais e municipais incidentes sobre o imóvel;. b) de ações reais ...
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Cai em 31% o número de mortos nas estradas federais
Em cinco dias, 103 pessoas morreram e 1.441 ficaram feridas, segundo a prf André de Souza andre.renato@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA O índice de mortos, feridos e acidentes nas estradas federais brasileiras caiu na Semana Santa deste ano na comparação c...