Mesmo com o real valorizado em relação ao dólar, o Brasil recebeu 5,16 milhões de turistas estrangeiros no ano passado, um aumento de 7,8% sobre os 4,87 milhões registrados em 2009. De acordo com o Ministério do Turismo, 27% dos visitantes vieram ao país a ne gócios, o que explica a liderança de São Paulo como principal porta de entrada, com dois milhões de chegadas.
ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EDUCAÇÃO SUPERIOR. DANOS E RESSARCIMENTO. ENSINO A DISTÂNCIA. CREDENCIAMENTO PRÉVIO. NECESSIDADE. ART. 80 DA LEI N. 9.394/96. ART. 10 DO DECRETO N. /2005. OFÍCIOS E DECLARAÇÕES. INSUSCETÍVEIS DE RECURSO ESPECIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA DEFINIDA COM BASE NAS PROVAS DOS AUTOS. SÚMULA 07/STJ. Cuida-se, na origem, de Ação Civil Pública ajuizada contra entidades que promoviam cursos de pós-graduação a distância sem o devido credenciamento prévio no MEC. A sentença, mantida no Tribunal, determinou a paralisação das atividades, bem como da propaganda, além do ressarcimento aos consumidores envolvidos, a ser apurado individualmente quando da execução da sentença coletiva. O recurso especial da AWU e outro argumenta que a oferta de cursos a distânci...
...(S) RECORRENTE : ESCOLA SUPERIOR ABERTA DO BRASIL E OUTRO ADVOGADO : DANIEL LOUREIRO LIMA E OUTRO(S)... a oferta de cursos a distância a estrangeiros, no Brasil, prescinde de credenciamento, já que t...
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 13/11/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
Trabalhando com clientes estrangeiros é muito comum ouvirmos a seguinte pergunta:
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. INOCORRÊNCIA. IMPOSTO DE RENDA. COLOCAÇÃO DE TÍTULOS NO EXTERIOR. REDUÇÃO DO TRIBUTO. ART. 9º, § 1º DO DECRETO-LEI 1.351/74. COMPETÊNCIA ATRIBUÍDA AO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. LIMITAÇÕES PROMOVIDAS PELO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CAPITAIS ESTRANGEIROS DO BANCO CENTRAL DO BRASIL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (AgRg no REsp 1214884/SP, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/03/2011, DJe 28/03/2011)
O diretor de Enge nharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo Custódio, diz que, neste momento, todos os esforços da companhia estão concentrados no leilão que será realizado nos dias 17 e 18 de agosto.
Aconselhado pela CBF, Mano Menezesevita desfalcar times nas rodadas finais do Brasileiro Desta vez não vai haver polêmica.
ADMINISTRATIVO. SITUAÇÃO IRREGULAR DE ESTRANGEIROS NO PAÍS. RESOLUÇÕES DO CNI. DESCABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. PRECEDENTES. AUSENTE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. Trata-se na origem de Mandado de Segurança impetrado pelos ora agravantes com o escopo de afastar a aplicação de multas e suspender a ordem de saída do Brasil de estrangeiros, técnicos e tripulantes que lhe prestavam serviço. A sentença de improcedência foi mantida pelo Tribunal de origem, sob o argumento da ilegalidade de Resoluções baixadas pelo CNI, que exorbitaram suas competências legais e criaram procedimento indevido "com nítida preocupação de atender os interesses de um determinado setor de nossa economia, em flagrante afronta ao princípio constitucional da isonomia, insculpido no...
Em meio à s casas destruídas, seleção treina diante de mil pessoas antes do amistoso de amanhã LIBREVILLE, Gabão.
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