estreito ma
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito" (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestrutura\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-806/2000-000-16.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 4 de Febrero de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO. CONLUIO. Pretensão do Município de Estreito MA de desconstituir acordo feito na gestão do prefeito anterior. Celebração de acordo em que foi amigavelmente ajustado o pagamento pelo Município da importância correspondente a mais de vinte vezes o valor real vindicado pelo empregado. Demonstração matemática de lesão ao patrimônio público. Simulação das partes com o objetivo...
PROC. Nº TST-RXOFAR-713.929/2000.0 ... A C Ó R D Ã O ... SBDI-2/2003 ... AÇÃO RESCISÓRIA. ACORDO. CONLUIO ... Pretensão do Município de Estreito ... MA de desconstituir acordo feito na gestão do prefeito anterior ... Celebração de acordo em que foi amigavelmente ajustado o pagamento pelo ... - Decreto Legislativo nº 639 de 11/09/2003. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DO ESTREITO-MA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE ESTREITO, ESTADO DO MARANHÃO.
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Acórdão Nº 0000683-58.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-05-2023
... de que o termo inicial da prescrição para a pretensão indenizatória pelos danos advindos da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito/MA, dá-se a partir da data em que o titular do direito subjetivo violado toma conhecimento inequívoco do dano e da extensão de suas ...
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Acórdão Nº 0813055-97.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... -97.2021.8.10.0000 SO LUSAGRAVANTE: ANTONIO DUARTE SOUSA ADVOGADA: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB/MA)AGRAVADO: PREFEITO MUNICIPAL DE ESTREITO MA (MUNICPIO DE ESTREITO MA)PROCURADOR: PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO DE ESTREITO MA RELATOR: DES. JOS JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS EMENTAAGRAVO DE ...
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Acórdão Nº 0800521-81.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2020
... RGO JULGADOR COLEGIADO: 4 CAMARA CIVELEMENTAAPELAO CVEL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO. PREVISO NA LEI MUNICIPAL N 07/1990 DE ESTREITO/MA. PROPOSITURA DA AO. SISTEMA DE JURISDIO UNA. DESNECESSIDADE DE PRVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. A ausncia de ...
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Acórdão Nº 0800610-07.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2020
... RGO JULGADOR COLEGIADO: 4 CAMARA CIVELEMENTAAPELAO CVEL. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIO. PREVISO NA LEI MUNICIPAL N 07/1990 DE ESTREITO/MA. PROPOSITURA DA AO. SISTEMA DE JURISDIO UNA. DESNECESSIDADE DE PRVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I. A ausncia de ...
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Acórdão Nº 0800442-05.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara de Direito Público, 2019
... MARANHORGO JULGADOR COLEGIADO: 5 CMARA CVELSESSO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019QUINTA CMARA CVELAPELAO NMERO NICO: 0800442-05.2019.8.10.0036 ESTREITO/MA APELANTE: ELIETE RODRIGUES AGUIARADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB MA 16236-A) APELADO: MUNICPIO DE ESTREITO/MAPROCURADORES: DEMSTENES VIEIRA ...
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Acórdão Nº 0800527-88.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2019
... MARANHORGO JULGADOR COLEGIADO: 5 CMARA CVELSESSO DO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2019QUINTA CMARA CVELAPELAO NMERO NICO: 0800527-88.2019.8.10.0036 ESTREITO/MA APELANTE: MARINALVA LACERDA DE SOUZAADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB MA 16236-A)APELADO: MUNICPIO DE ESTREITO/MAPROCURADORES: DEMSTENES ...
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Acórdão Nº 0803540-72.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... : Hlio Costa de OliveiraImpetrante : Leandro Barros de Sousa (OAB/MA 10.403)Impetrado : Juiz de Direito da 1 Vara da Comarca de Estreito/MAIncidncia Penal : Arts. 33 e 35 da Lei n 11.343/2006 (trfico de drogas e associao para o trfico)rgo Julgador : Terceira Cmara CriminalRelator : ...
- Acórdão nº 2015/0083887-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão Nº 0804695-47.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2019
Sesso do dia 09 de julho de 2019PRIMEIRA CMARA CRIMINALHabeas Corpus n 0804695-47.2019.8.10.0000. Estreito (MA)Paciente: Hlio Costa de OliveiraImpetrante: Leandro Barros de SousaImpetrado: Juzo de Direito da 1 Vara de Estreito/MARelator: Raimundo Nonato ...
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Acórdão Nº 0820285-59.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Presidência, 2023
... DE JUSTIA DO MARANHOQUINTA CMARA CVELAGRAVO DE INSTRUMENTO N 0820285-59.2022.8.10.0000PROCESSO DE ORIGEM: 0800093-94.2022.8.10.0036 ESTREITO/MAAGRAVANTE: JOS SILVA DE ARAUJOADVOGADO: GEORGE AUGUSTO VIANA SILVA (OAB/MA 11.818) AGRAVADO: ESTADO DO MARANHO RELATOR: Desembargador RAIMUNDO Jos ...
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Acórdão Nº 0802086-17.2018.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 7ª Câmara Cível, 2023
AGRAVO INTERNO NA APELAO N 0802086-17.2018.8.10.0036Sesso Virtual: 2 a 9 de maio de 2023Agravante: Municpio de Estreito/MAAdvogados: Daniel de Faria Jernimo Leite (OAB/MA n 5.991), Luis Eduardo Franco Boures (OAB/MA n 6.542) e Aline Dantas Amaral (OAB/MA n ...
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Acórdão Nº 0000077-52.2017.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
... BANCO DO BRASIL S/A.ADVOGADA: NAJARA BARROS FONSECA OAB/MA 8102-A; ERNA RAMALHO MENEZES DE FIGUEIREDO OAB/MA 9268-A.EMBARGADO: MUNICPIO DE ESTREITO-MA.ADVOGADOS: KEILA SOUSA OAB/MA 14278-A; DEMOSTENES VIEIRA DA SILVA OAB/MA 6414-A.PROCURADOR DE JUSTIA: LIZE DE MARIA BRANDO DE S.RELATOR: ...
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Acórdão Nº 0803236-73.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2020
... de 2020Paciente: Caetano Amancio PereiraImpetrante: Layza Lira Mota (OAB/MA 20.298)Impetrado: Juiz de Direito da 1 da Vara da Comarca de Estreito/MAAo Penal: 28-06.2020.8.10.0036 (28/2020)Incidncia Penal: Arts. 33 e 35 da Lei n 11.343/2006 (trfico de drogas e associao para o trfico)rgo ...
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Acórdão Nº 0800048-14.2016.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Seção de Direito Criminal, 2019
Sesso de 24 de abril de 2019CMARAS CRIMINAIS REUNIDASN nico: 0800048-14.2016.8.10.0000 ESTREITO (MA)Requerente: Iara Rodrigues SousaAdvogados: Yanna Paula Silva Maia OAB/MA n 12353Bruno Lima Cruz - OAB/MA n 14299Requerido: Ministrio Pblico ...
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Acórdão Nº 0384812019 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Sexta Câmara Cível, 2019
... Numeração Única: 0000077-52.2017.8.10.0036 ... Apelação Cível nº038481/2019 ... Comarca : Vara da Fazenda Pública da Comarca de Estreito/MA ... Apelante : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Nayara Barros Fonseca (OAB/MA 8102) ... Apelado : Município de Estreito ... Advogados : ...
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Acórdão Nº 0804308-66.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Criminal, 2018
... do(a) IMPETRANTE: ROBERTA DAYANA BEZERRA DE ABREU - MA17825 IMPETRADO: EXCELENTÍSSIMA SRA DRA JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ESTREITO RELATOR: JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 3ª CÂMARA CRIMINAL EMENTA TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL SESSÃO DO DIA 09 DE JULHO ...
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Dilma cita racionamento ao inaugurar usina
Usina de Estreito (MA) custou R$ 5 bi e poder abastecer quatro milhes de consumidores ... luiza@bsb.oglobo.com.br ... Parceria. Dilma: "Esse um projeto que passa ...
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Dilma cita racionamento ao inaugurar usina
Usina de Estreito (MA) custou R$ 5 bi e poder abastecer quatro milhes de consumidores ... luiza@bsb.oglobo.com.br ... Parceria. Dilma: "Esse um projeto que passa ...
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Acórdão Nº 0800556-07.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... VIRTUALPERODO: 08.03.2021 A 15.03.2021TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOQUINTA CMARA CVELAPELAONMERO NICO: 0800556-07.2020.8.10.0036 ESTREITO/MAAPELANTE: IVONERIS PEREIRA DE SOUSAADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236-A)APELADO: MUNICPIO DE ESTREITO/MAPROCURADORES: DEMSTENES VIEIRA ...
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Acórdão Nº 0800677-69.2019.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2020
... DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOSESSO VIRTUAL DA QUINTA CMARA CVEL PERODO: 06.07.2020 A 13.07.2020APELAO NMERO NICO: 0800677-69.2019.8.10.0036 ESTREITO/MAAPELANTE: SUSANNA SIMONELLE DE SANTANA SANTOSADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB MA 16236-A)APELADO: MUNICPIO DE ESTREITO/MAPROCURADORES: ...
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Decisão Monocrática com número 5542351-08.2022.8.09.0175 da 6ª Câmara Cível, 01-11-2022
... do valor do aluguel do imóvel denominado “Hotel, Churrascaria e Lanchonete ... Fronteira”, localizado na cidade de Estreito/MA (R$ 6.666,66) ou, subsidiariamente, ... seja fixado valor a ser repassado mensalmente em seu favor, nos termos alhures ... especificados ...
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Acórdão Nº 0800580-35.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
... VIRTUALPERODO: 01.02.2021 A 08.02.2021TRIBUNAL DE JUSTIA DO ESTADO DO MARANHOQUINTA CMARA CVELAPELAONMERO NICO: 0800580-35.2020.8.10.0036 ESTREITO/MAAPELANTE: OSANEIDE DE FREITAS FARIAS FIGUEIREDOADVOGADA: SUELENE GARCIA MARTINS (OAB/MA 16.236-A)APELADO: MUNICPIO DE ESTREITO/MAPROCURADORES: ...