estrutura administrativa da educacao basica

• DECRETO Nº 74226, DE 27 DE JUNHO DE 1974. Dispõe Sobre a Estrutura Basica e Concede Autonomia Administrativa e Financeira Ao Observatorio Nacional do Ministerio da Educação e Cultura.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 74226, 28 de Junho de 1974
• Decreto

• Decisão nº 482611 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Março de 2010

...� vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à... financeira e/ou político-administrativa - o ilegítimo, arbitrário e censurável propósi... primeira etapa do processo de educação básica, o atendimento em creche e o acesso à pré-escola... competentes - no caso integrantes da estrutura do Poder Executivo - a implementação de medidas ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...II - a estrutura e organização dos orçamentos; . III - as diretr... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed..., de 2006-CN, ajustadas a reformas administrativas supervenientes. . § 1o  O prazo final para o enc...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22840-06.2007.5.14.0111 de 8ª Turma, 06 de Outubro de 2010

AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. LEI MUNICIPAL. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.

... dos servidores da Secretaria de Educação do Município de Pimenta Bueno, implicaria violaç...Art 69. A implantação administrativa do Plano de Carreira Carqos e. Salários de que tr... Lei, far-se-á concomitantemente com a estrutura organizacional básica da Secretaria Municipal de ...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

... ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitaç�...II - a indicação da estrutura material, dos recursos humanos e das estratégias ... providências (Lei de Improbidade Administrativa). CAPÍTULO VII. DO FINANCIAMENTO E DAS PRIORIDADE..., programas e projetos de educação básica relativos ao Sistema Nacional de Atendimento Socio...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12594, 19 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Acórdãos nº 606543 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 02 de Fevereiro de 2011

APELAÇÃO - Complementação de proventos - Inativos - O benefício do "Bônus" e do "Bônus Mérito" não se estendem aos servidores inativos ? Gratificação de serviço - Entendimento consolidado pela Turma Especial da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ? Recurso desprovido.

... ou função-atividade de Professor de Educação Básica I, de Professor de Educação Básica II e... nas unidades escolares e órgãos da estrutura básica da Secretaria de Estado da Educação, a s... a qualquer titulo, junto a unidade administrativa não pertencente à estrutura básica da Secretari...

• Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.

... 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO INFANTIL...09 1.1. Diagnóstico.09 1...�ão da matrícula por dependência administrativa - Brasil - 1980-1998).32 Tabela 9 (Matrícula por ...Em relação à infra-estrutura dos estabelecimentos, relativamente a 1998, há qu...

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

... licitação será acompanhado da minuta básica do respectivo contrato e indicará, obrigatoriamen...I - da educação;. II - da cultura;. III - do esporte;. IV - da sa�..., questões operacionais da gestão administrativa e financeira e regras de supervisão prudencial de...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d...� de setembro, assim como a contribuição básica para a Previdência Social. Lei 8.213/91:. Art. 13...administrativa correlacionada a uma delegação de capacidade. tr...: renda mínima, saúde básica e educação fundamental. Há, ainda, um elemento instrumental,...

• Acórdão nº 2399/2010 de Tribunal de Contas da União, 27 de Maio de 2010

Prestação de Contas. Fundação Universidade Federal de Sergipe. Desvio de Locação de Servidores Contratados para Suprir Grave Deficiência de Pessoal No Hospital Universitário, Violando Portaria Ministerial. Continuidade de Contrato Mesmo Constatada Irregularidade em Sua Execução. Descumprimento de Determinação Exarada Pelo Tribunal. Audiência. Acolh

...�vel: Sandra Maria Dória, Diretora Administrativa do Hospital Universitário. Ocorrência:. a) exist... tempo de prover adequadamente a estrutura administrativa mínima indispensável. 5. Segundo ...à Fome 200 215 0 0 0. Ministério da Educação 808 2.000 3.000 3.000 2.566. Ministério do Esport...E basicamente isto. Então, resta saber: 1) se a decisão a ser ...