estrutura fundiaria brasileira

1 Pesquisa similar para estrutura fundiaria brasileira

a estrutura fundiaria brasileira

Receber alertas:
por e-mail
Endereço eletrônico Seus dados se incorporarão a um fichário automatizado com o intuito exclusivo de dar resposta a seu cadastro. Esse fichário é da titularidade exclusiva da vLex Networks, S.L. e não será entregue a um terceiro em nenhum caso. O envio de sua solicitude significa uma aceitação da Política de Proteção de Dados da vLex Networks, S.L. Eu li e aceito as Condições gerais de Uso
por RSS

5.160 documentos para estrutura fundiaria brasileira

- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...
- LEI ORDINÁRIA Nº 11977, DE 07 DE JULHO DE 2009. Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - Pmcmv e a Regularização Fundiaria de Assentamentos Localizados em Areas Urbanas; Altera o Decreto-lei 3.365, de 21 de Junho de 1941, as Leis 4.380, de 21 de Agosto de 1964, 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, 8.036, de 11 de Maio de 1990, e 10.257, de 10 de Julho de 2001, e a Medida Provisoria 2.197-43, de 24 de Agosto de 2001; e da Outras Providencias.
...SEÇÃO I. Da Estrutura e Finalidade do PMCMV . Art. 1o O Programa Minha ... da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP e à arquitetura e-PING (Padrões de Interop...
- DOU. Diario Oficial da União núm. 11977, 08 de Julho de 2009
- Lei Ordinária
- Acórdão nº 489/2008 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2008
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento

... da produção aqüícola continental brasileira demonstram que a Região Sul liderou a produção .../PR - Apresentação: A nova estrutura fundiária brasileira está na água. 2.43 A Cogeac é a prin...

- Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010
Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

... estrangeiros, sob a égide de empresa brasileira com capital estrangeiro, mormente na Região da Am...
- Decisão da Presidência nº 25298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Março de 2005
... realizar amplo diagnóstico sobre a estrutura fundiária brasileira, os processos de reforma agr...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 02 de Setembro de 2010
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...
- Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 13 de Setembro de 2010
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...
- Acórdão nº 2005/0181717-5 de Superior Tribunal de Justiça, Primeira Seção, 27 de Setembro de 2006
TRIBUTÁRIO. INCRA. CONTRIBUIÇÃO. NATUREZA. COMPENSAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 66, § 1º DA LEI Nº 8.383/91. INAPLICABILIDADE. O INCRA foi criado pelo DL 1.110/70 com a missão de promover e executar a reforma agrária, a colonização e o desenvolvimento rural no País, tendo-lhe sido destinada, para a consecução de seus objetivos, a receita advinda da contribuição incidente sobre a folha de salários no percentual de 0,2% fixada no art. 15, II, da LC n.º 11/71. Essa autarquia nunca teve a seu cargo a atribuição de serviço previdenciário, razão porque a contribuição a ele destinada não foi extinta pelas Leis 7.789/89 e 8.212/91 - ambas de natureza previdenciária -, permanecendo íntegra até os dias atuais como contribuição de intervenção no domínio econômico. Como a contribuição não...

... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...
- Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 02 de Setembro de 2010
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...
- Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 29 de Abril de 2010
... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d... pelo Estado e pela sociedade brasileira, visando projetar "um Estado desenvolto e forte, o...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...

Página Seguinte