estrutura fundiaria e reforma agraria

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2010

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...II - a estrutura e organização dos orçamentos; . III - as diretr... I - início de construção, ampliação, reforma voluptuária, aquisição, novas locações ou arr... constantes do Plano Nacional de Reforma Agrária, em unidades de conservação, voltados a povos e ...�metros de irrigação, regularização fundiária e ambiental, defesa sanitária animal, defesa sani...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Decisão Monocrática de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. DECISÃO. PROCESSUAL CIVIL. AGRA... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...

• Acórdão nº 1452/2010 de Tribunal de Contas da União, 24 de Março de 2010

Representação. Conhecimento. Improcedência. Arquivamento

... dos cargos de técnico e de analista em reforma e desenvolvimento agrário. Tais comandos relacion... e consolidação de projetos de reforma agrária, colonização e demais modalidades de assentament..., tornando-os unidades de produção estruturadas, inseridas de forma competitiva no processo de pro... relativas ao ordenamento da estrutura fundiária e da reforma agrária e, mais especificamente:. a)...

• Decisão Monocrática nº 2010/0057104-3 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Seção, 29 de Abril de 2010

...3. Nesse segmento, a Política Agrária encarta-se na Ordem Econômica (art. 184 da CF/198... o governo de exceção o programa de reforma agrária, a partir da aprovação do Estatuto da T... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...

• Acórdão nº 671/2012 de Tribunal de Contas da União, 21 de Março de 2012

Levantamento. Incra/ms. áreas de Infraestrutura e Assistência Técnica e Extensão Rural de Assentamentos. Obtenção de Informações e Documentos Com Vistas ao Planejamento de Novas Fiscalizações. Determinação à Secex/ms para Realização de Auditoria de Conformidade e Acompanhamento. Arquivamento

.../Incra no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária, de maneira a identificar suas formas de ... de Assentamento, Reordenamento da Estrutura Fundiária e Desenvolvimento de Projetos de Assent...

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

• Acórdão nº 3085/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Prestação de Contas Anual. Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exercício de 2008. Regularidade. Quitação Plena. Regularidade Com Ressalvas. Quitação. Determinações. Alertas. Arquivamento

... controles internos e Ordenamento da Estrutura Fundiária na Autarquia, em que foram propostas de...

• Acórdão nº 145/2010 de Tribunal de Contas da União

Auditoria Operacional. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Gestão da Estrutura Fundiária. Oportunidades de Melhoria de Desempenho. Determinações e Recomendações

• Decisão Monocrática nº 2010/0082532-8 de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 13 de Setembro de 2010

... : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA. PROCURADOR : VALDEZ ADRIANI FARI... a reforma agrária, visando corrigir a estrutura agrária do país, adequando-o aos interesses do d...), visando alterar a estrutura fundiária anacrônica brasileira, conforme minudentemente vi...