Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença do princípio da solidariedade na Constituição brasileira. Explana o que caracterizaria a “justiça fiscal” e recorda como, na história, diferentes sociedades visualizavam a distribuição de rendas, até a evolução histórica desembocar no Estado fiscal. Demonstra que a Constituição faz uma clara opção pela luta pela igualdade, ao mesmo tempo em que busca garantir a liberdade de iniciativa. Por fim, defende a tese de que a tributação tem função muito mais ampla do que aquela normalmente visualizada, devendo servir como instrumento adicional na luta pela redução d...
...Tomando o princípio da solidariedade social como ponto de partida, que implicações sua prese... os recursos arrecadados na própria estrutura burocrática; ou, ainda mais usual, é redistribui..., como ocorria, por exemplo, entre os astecas. Nos primórdios de sua organização social, os s...
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ANTERIOR PROPOSITURA DE AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA, PRETENDENDO AFASTAR A EXIGÊNCIA DO MESMO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO. RESPEITO À COISA JULGADA. PEDIDO IMPROCEDENTE.
... aos autos, sobremaneira do contrato social de fl. 30/33, em 15 de setembro de 1998 foi regist... FIGUEIREDO LTDA., razão social do "POSTO ASTECAS" (nome fantasia), sociedade comercial que tinha o ... poder de polícia, que se organize uma estrutura fiscal dentro do ente federado, porque a certeza d...
Introdução. 1 Pessoa com deficiência, cidadania, terminologia e conceito, e o princípio da igualdade. 1.1 A pessoa com deficiência e a construção da cidadania. 1.2 Pessoa com deficiência: terminologia e conceito no âmbito jurídico. 1.3 A pessoa com deficiência e o princípio da igualdade. 2 A inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. 2.1 Normas inerentes ao trabalho das pessoas com deficiência. 2.2 A inclusão no mercado de trabalho, ponto de vista da pessoa com deficiência: entrevistas. 2.2.1 A Opinião de um Representante da Área da Deficiência Visual. 2.2.2 A Opinião de um Representante da Área da Deficiência Fís...
... as excluíam ou segregavam do convívio social. Só muito mais recentemente passaram a ser aceita... constantes movimentações da tribo; e os Astecas (México) que ridicularizavam seus deficientes col... para a parte física, para a parte estrutural e perceptível do organismo, aquela que está rela...
Crise da centralidade do mundo do trabalho. 2. A evaporação da modernidade. Referências bibliográficas.
... questões mais significativas da ciência social contemporânea é o debate em torno do papel do mu... civilização Inca, que, assim como os Astecas, já compartilhava a noção política de império..., uma outra forma mais complexa de estruturar o conhecimento. Os praticantes de saberes ocultos ...
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