O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations between Criminology and Genetics, with an especial emphasis on the dangers caused by a subtle recovery of the crime etiological paradigms and of an abnormal criminal model. Keywords: Criminology; Genetics; Genetic criminology; Violence; Culpability; Totalitarianism; Human dignity.
... Delegado de Polícia; Mestre em Direito Social; Pós-Graduado com especialização em Direito Pen... especial às chamadas “Teorias Estrutural-Funcionalistas”, as quais podem ser tratadas com... indivíduo precisa preencher esse vácuo (anomia) de alguma maneira. E a única maneira disponível...
Levantamento. Plano de Fiscalização 2010. Avaliação do Pós-licenciamento Ambiental. Discussão do Modelo Atualmente Utilizado. Evidenciados Pontos de Melhora. Recomendações ao Ibama e ao Dnit. Envio da Deliberação Aos Interessados. Arquivamento
...Entrevistas estruturadas foram realizadas com os analistas da Coordenação... deve ser apropriado ao contexto social Procedimentos devem ser adaptados ao contexto lega...Essa anomia acaba gerando excessos burocráticos que frequente...
Este artigo é uma apresentação retrospectiva do crime, cobrindo, de uma forma sucinta, tanto o pensamento clássico como o contemporâneo. Ele também focaliza as hipóteses filosóficas e sociais científicas de cada teoria, junto com uma avaliação crítica. As principais teorias da criminologia são introduzidas e discutidas, identificando-se seus autores e principais criminólogos. O ponto de partida é uma ironia feita por Karl Marx, em sua Teoria da maisvalia inferindo de que há benefícios sociais resultantes do crime e seu papel na produção de instituições sociais como a política, tribunais, o Direito e professores de Direito. Palavras...
... famoso pela sua teoria do controle social, queixa-se de uma das grandes dificuldades da crim... as teorias sociais em teorias da estrutura social, teorias do processo social e teorias do co...Dessa situação conflitante resultou a anomia. Para Durkheim, a anomia era a quebra das normas s...
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A manifestação do Tribunal Regional sobre os pontos suscitados no Recurso Ordinário significa prestação jurisdicional plena, não ensejando, pois, declaração de nulidade. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. GERENTE DE AGÊNCIA. EXERCÍCIO DE ENCARGO DE GESTÃO. SÚMULA 287 DO TST. PRESUNÇÃO. PROVA EM CONTRÁRIO. A presunção do exercício de encargo de gestão, a que alude a Súmula 287 do TST, admite prova em contrário. O Tribunal Regional consignou que não restou demonstrado que o reclamante detivesse amplos poderes de mando e gestão e que ele não estava isento de fiscalização de jornada. Esses fatos são incompatíveis com a exceção prevista no art. 62, inc. II, da CLT, sendo inaplicável a Súmula 287 do TST. SÁBADO. ADICIONAL DE 100%. CLÁUSULA ...
... aptos a regular a situação, sob pena de anomia, no particular. Acresça-se que dispensar ao traba... de outros, visam a melhoria da condição social dos trabalhadores urbanos e rurais, jamais sua deg... MP 2.200-2/2001, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. Firmado por assina...
A retórica da lesão ou ameaça a direitos fundamentais, ainda não implantados, a ser apreciada pelo judiciário gera paradoxo incontornável, porque são tidos como lesados ou ameaçados direitos inexistentes, aumentando a carga estratégica de normas constitucionais atinentes a direitos constitucionalmente líquidos e certos quando interpretados segundo o princípio hermenêutico da reserva do possível, portanto em descarte explícito ao paradigma do Estado Constitucional Democrático de Direito. Palavras Chaves: direito líquido e certo, reserva do possível, direitos fundamentais, devido processo. És un paradoxo incontornable la retórica gerada por l...
... se retroagir à procedimentalidade estruturante do devido processo instituinte da formação da vo...o imediata à realização da integração social. Emprega-se aqui a expressão direitos fundamentai..., expurga um nonliquet (LARENZ, 1997: 414) (anomia) que pudesse exigir uma decisão declaratória-con...
Tomada De Contas Especial. Recursos De Reconsideração. Improcedência Dos Argumentos. Conhecimento. Negado Provimento. Uma Vez Que Os Argumentos Dos Recorrentes Não Refutam As Irregularidades Que Ensejaram a Irregularidade Das Contas, Nega-se Provimento Aos Recursos e Mantém-se a Deliberação Recorrida
..., ao Instituto Nacional do Seguro Social, tendo em vista a constatação de irregularidade ... simbólico e que não detinham estrutura para a consecução das ações de EP envolvendo m... decorreram, sobretudo, do estado de anomia que se estabeleceu por omissão do Ministério do ...
O artigo discute as principais contribuições de Talcott Parsons para o pensamento sociológico contemporâneo, destacando as significativas influências de sua teoria nas abordagens institucionalistas. Pretende-se indagar quais as contribuições desse autor à teoria institucional que ainda perduram e responder algumas questões básicas tais como: porque este teórico da sociologia americana não deve ser esquecido? A compreensão de suas idéias ajuda-nos a entender o que tem sido hoje escrito na teoria neoinstitucional? Quais as seriam diferenças e as semelhanças existentes entre o seu estrutural-funcionalismo e as abordagens institucionalistas do século XX? E neste sentido, quais seriam as principais contribuições de Talcott Parsons à Teoria Sociológica das Instituições? Pretende-se demonstrar...
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. DEFERIMENTO DO PERÍODO TOTAL CORRESPONDENTE AO INTERVALO INTRAJORNADA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 307 DA SBDI-1 DO TST. PROVIMENTO. A questão referente à concessão parcial do intervalo intrajornada encontra-se pacificada no âmbito desta Corte, por meio da Orientação Jurisprudencial n.º 307 da SBDI-1, que estabelece que, havendo a redução ou supressão do intervalo intrajornada, é devido o período total correspondente ao intervalo com adicional de 50%. Tendo a Corte de origem deferido a parcela determinando somente o pagamento dos minutos suprimidos do intervalo que seria devido, sua decisão deve ser reformada, de modo a adequá-la ao entendimento perfilhado por esta Corte. Recurso de Revista parcialmente conhecido e provid...
... Indireta do Estado do Paraná, sua estrutura e funcionamento sempre se pautou nas regras pertin... do obreiro sob a rubrica de contribuição social, e devidamente apartada ao INSS, durante a vigênc..., a hipótese ora abordada diferencia-se da anomia normativa, quando seria possível aplicar-se a con...
O presente trabalho tem como núcleo central a problemática do transexualismo, mais especificamente a carência legislativa no que se refere ao tema. Salvaguarda-se, entretanto, o direito da instituição do estado transexual nos indivíduos portadores desse distúrbio mental curável, embasando-se, simplesmente, nas garantias e nos direitos fundamentais expressos na Constituição Federal.Palavras-chave: Legalidade. Instituição. Estado transexual.This work has as its main issue the transsexuals. It covers specifically the lack of laws related to this subject. However, the right to institute the transsexual condition in those holders of this curable metal disorder is guaranteed, based simply on the Federal Constitutional guaranties and fundamental rights.Keywords: Legality. Instituti...
... jurídica da ditadura nacional-socialista em 1933— Agamben sustenta que o modelo constituc... na idéia de luto e na oposição entre anomia e nomos, caracterizando uma relação de solidarie... do meio é o “princípio unitário de estrutura da realidade social” que garante a realização ...
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