© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
estruturacao da forca de vendas
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
1.769 documentos para estruturacao da forca de vendas
-
... a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações relig... de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da desti... se sujeitaram ao preço corrente nas vendas habituais do vendedor. Parágrafo único. Na falta...
-
..., cinco operários e, quando utilizar força motriz não dispuser de potência superior a cinc... comercial atacadista, o que efetuar vendas:. a)de bens de produção, exceto a particulares ... funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuper...
-
Prestação de Contas. Exercício 2001. Grande Número de Falhas Formais. Descontrole Administrativo. Acatamento, Excepcional, das Justificativas. Contas Regulares Com Ressalvas. Determinações Corretivas
...c) vendas de imóveis com créditos pendentes de regulariza... (IN 09, de 26.08.94, republicada por força da IN-MARE 08, de 21.11.95, DOU de 23.11.95), deve... as providências necessárias à estruturação da unidade de auditoria interna, de forma a aprimo...
-
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... Científico e tecnológico MCT) por força da lei, já incluiu esta restrição nos seus prim...
-
DANO MORAL. É possível ao empregador, dentro do seu poder de comando, advertir e até demitir o empregado que não cumpre o trabalho com eficiência. Contudo, não pode submeter seus empregados à humilhação, ferindo a própria dignidade humana (bem constitucionalmente protegido como direito fundamental - art. 1º, III, da CF/88), atingindo diretamente a honra subjetiva do trabalhador. Configurada a hipótese de dano moral ante o disposto no art. 5º, incisos V e X, da CF, e art. 186 do CC, deve ser ele reparado.
... encontra-se pacificada neste Tribunal, por força do consubstanciado na Súmula nº 35: “ A ausên... que os empregados da área externa de vendas, por todas as características inerentes às condi...
-
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
..., uma vez que a criação, estruturação e atribuições de órgãos públicos somente se r... da União Federal, quando afirma que, por força da norma do inciso XIV do art. 2º do Decreto nº ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares americanos. Atual...
-
TRIBUTÁRIO. IPI. CRÉDITO-PRÊMIO. DECRETO-LEI 491/69 (ART. 1º). VIGÊNCIA. PRAZO. EXTINÇÃO. "MODULAÇÃO TEMPORAL" DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. O crédito-prêmio do IPI, previsto no art. 1º do DL 491/69, não se aplica às vendas para o exterior realizadas após 04.10.90, seja pelo fundamento de que o referido benefício foi extinto em 30.06.83 (por força do art. 1º do Decreto-lei 1.658/79, modificado pelo Decreto-lei 1.722/79), seja pelo fundamento de que foi extinto em 04.10.1990, (por força do art. 41 e § 1º do ADCT). Salvo nas hipóteses excepcionais previstas no art. 27 da Lei 9.868/99, é incabível ao Judiciário, sob pena de usurpação da atividade legislativa, promover a "modulação temporal" da suas decisões, para o efeito de dar eficácia prospectiva a preceitos normativos reconheci...
...-executivo implementar uma nova estruturação normativa para um benefício que se extinguiria em...
-
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
..., uma vez que a criação, estruturação e atribuições de órgãos públicos somente se r... da União Federal, quando afirma que, por força da norma do inciso XIV do art. 2º do Decreto nº ...Em 1997 o total das vendas era de 2,18 bilhões de dólares americanos. Atual...
-
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 6.355, DE 19 DE MARÇO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE LAGOA VERMELHA, QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA APOIO À REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE ORIGEM. MATÉRIA DE INICIATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. OFENSA AOS ARTS. 5º, 8º, 10, 60, II, "D", 82, VII, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA NÃO-VINCULAÇÃO DE RECEITA PÚBLICA. OFENSA AO ARTIGO 154, IV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO. A Lei impugnada, ao conceder incentivo fiscal à pessoa física ou jurídica, estabelece ingerência indevida do Poder Legislativo no desempenho das atribuições administrativas próprias do Chefe do Poder Executivo. O que inquina de inconstitucionalidade a norma é exatamente o vício de...
... a taxa de administração em todas as vendas de cartão de crédito, pelo uso do solo urbano e ...d) criação, estruturação e atribuições das Secretarias e órgãos da admi..., isto é, a título de colaboração e sem força coativa ou obrigatória para o Executivo; o que n...
-
Nos termos do art. 17, da Lei n.º 4.595/64, consideram-se instituições financeiras, para os efeitos da legislação em vigor, as pessoas jurídicas públicas ou privadas, que tenham como atividade principal ou acessória a coleta, intermediação ou aplicação de recursos financeiros próprios ou de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira, e a custódia de valor de propriedade de terceiros. Nesse passo, restando evidente que a empregadora é tipificada como instituição financeira, indubitável a procedência do enquadramento na categoria bancária, atraindo, por conseguinte, a incidência ao contrato de trabalho das normas previstas nos instrumentos negociais correspondentes Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, r...
... e/ou serviços, na montagem de sistemas de vendas à crédito;. g) processamento de dados, prestaç... técnicos de informática e estruturação e exploração de bases de dados;. h) prestação ... como instituição financeira por força do artigo 17 da Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro ...
