estruturas metalicas

• Processo nº 1628/003/97 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 15 de Agosto de 2008

Fornecimento De 540 Modulos De Vitrais E Estruturas Metalicas Artisticas, Para O Cemiterio Municipal De Paulinia

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-6400-45.2007.5.03.0044 de 8ª Turma, 01 de Setembro de 2010

RECURSO DE REVISTA. 1. JUSTIÇA GRATUITA. SUCUMBÊNCIA DO RECLAMANTE NO OBJETO DA PERÍCIA. ISENÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. Esta Corte, conferindo plena aplicabilidade aos preceitos legais pertinentes, possui entendimento pacífico de que, tendo sido deferidos ao Reclamante os benefícios da gratuidade da justiça, ele se encontra isento do pagamento dos honorários periciais. Recurso de Revista conhecido, no particular, por divergência jurisprudencial e, no mérito, provido, para deferir ao Reclamante a isenção do pagamento de honorários periciais. Determina-se, porém, que os honorários periciais sejam devidamente pagos na forma dos arts. 1.º, 2.º e 5.º da Resolução n.º 35/2007 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. 2. RESPONSABILIDADE DAS TOMADORAS. Hipótese em que o Regional entendeu...

... comercial de compra e venda de estruturas metálicas com obrigação acessória, qual seja, ...

• Contêineres instalados no Aterro enfeiam paisagem

Estruturas metálicas, que deveriam ser provisórias, servem há quatro anos de sede para gerência da Comlurb

• O Globo
• 24 de Dezembro de 2011

• Acórdãos nº 992030426579 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 16 de Julho de 2009

Ação mdenizatória. Acidente laborai. Teoria da responsabilidade objetiva inaplicável ante o anúncio do artigo 7o da Constituição da República. Acidente verificado por culpa exclusiva do obreiro, profissional que atuava há dois anos em empresa especializada em montagem de estruturas metálicas, já que ele subiu em local elevado sem conectar o cinto de segurança. Recurso improvido.

• Acórdãos nº 005889 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 01 de Fevereiro de 2012

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ESTRUTURAS METÁLICAS QUE FORAM INSTALADAS NO IMÓVEL DA RÉ POR ANTIGO LOCATÁRIO, QUE SOFREU AÇÃO DE DESPEJO NEGATIVA DE DEVOLUÇÃO DO REFERIDO BEM PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 927 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NATUREZA DE PERTENÇA DO BEM QUE, PORTANTO, NÃO PODE SER ACRESCIDO AO IMÓVEL SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO.

• Estruturas MetÁLicas Tomastec Leste Ltda.Epp

• IOSP, 14 de Fevereiro de 2012
• Empresarial

• nº 934698004 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Julho de 2008

Obrigação de entregar coisa certa. Compra e venda. Montagem de estruturas metálicas. Mantida a correta sentença de improcedência, mas afastando-se a penalidade por litigancia de má-fé. Apelo da autora parcialmente provido, não aplicando-se o CDC, e reduzindo-se a verba honorária a 10%, rejeitada a preliminar.

• DECRETO Nº 53692, DE 13 DE MARÇO DE 1964. Declara Prioritaria para o Desenvolvimento do Nordeste, para Efeito de Isenção de Quaisquer Taxas e Impostos Federais, a Importação de Equipamentos Novos, Sem Similar Nacional Registrado e Consignados a 'companhia Brasileira de Estruturas Metalicas - Cibresme', de Recife, Pe.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 53692, 18 de Março de 1964
• Decreto

• Acórdão Inteiro Teor nº RR-9300-53.2008.5.09.0026 de 8ª Turma, 17 de Novembro de 2010

CONTRATO DE EMPREITADA. DERVIRTUAMENTO. VIGÊNCIA POR VÁRIOS ANOS. TOMADORA DOS SERVIÇOS. OBRIGAÇÃO CONTRATUAL DE CONTROLE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TUBULAÇÕES, ACESSÓRIOS, E ESTRUTURAS METÁLICAS, NAS ESPECIALIDADES DE CALDEIRARIA, MECÂNICA E TUBULAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. REFORMATIO IN PEJUS 1. Desvirtua-se o contrato de empreitada firmado por vários anos para os fins de prestação de serviços de fabricação, montagem e instalação de equipamentos, tubulações, acessórios, e estruturas metálicas, nas especialidades de caldeiraria, mecânica e tubulação, quando, consoante apurado pela instância soberana no exame dos elementos fáticos dos autos, ficou comprovado o ...

• Acórdão nº 70021882816 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28 de Novembro de 2007

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA. FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS METÁLICAS. SUJEITÇÃO AO ISS. FALTA DE PROVA. A execução de obras de construção civil, concretagem, instalação e montagem de produtos está sujeita ao ISS, conforme item 7.02 da Lista anexa à Lei Complementar n° 116/2003. Contudo, o fornecimento de mercadoria produzida pelo prestador de serviço fora do local da obra fica sujeito ao ICMS. O elemento diferenciador é o local onde foi produzido o artefato ou a estrutura metálica, se na obra ou no estabelecimento do prestador do serviço. Ausência de qualquer prova neste sentido por parte da empresa autora, cujo objeto social é a fabricação e o comércio de estruturas metálicas. Ausência de prova para obter a declaração de inexistência de r...