A ÉTICA Imobiliária, do grupo Brasil Brokers, abrirá três unidades no Rio até o fim do ano: Praça do Lido (Copacabana), Recreio e Leblon.
...AGRAVANTE : ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO : MILED ELIAS ...
PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. ARREMATAÇÃO REALIZADA EM 31.3.2009. RECUSA DA EXECUTADA EM ENTREGAR O IMÓVEL ADQUIRIDO EM LEILÃO PROMOVIDO PELO JUÍZO DA EXECUÇÃO FISCAL. SUPERVENIENTE DECRETAÇÃO DA FALÊNCIA (2.7.2009). RESTITUIÇÃO DE BENS. VIOLAÇÃO DO ART. 85 DA LEI 11.101/2005. INEXISTÊNCIA. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não caracteriza ofensa ao art. 535 do CPC. Controverte-se a respeito do acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que se julga competente para garantir a posse de empresa que arrematou - em leilão promovido pelo juízo da Execução Fiscal, na data de 31.3.2009 - imóvel da empresa recorrente. Defende-se a tese de que a decretação da falência, ainda que em momento posterior (2.7.2009), implic...
....6.2009; f) registro da aquisição imobiliária mediante arrematação – 7.7.2009; g) notificaç...Eventual desvio de conduta, ou infração ética, e supostos danos causados aos clientes representa...
INDENIZATÓRIA. CORRETAGEM DE IMÓVEL. ENDOSSO LANÇADO FRAUDULENTAMENTE EM CHEQUE NOMNAL À AUTORA. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO INTEGRAL DA COMISSÃO DO NEGÓCIO. DANO MATERIAL INEXISTENTE DIANTE DO NEGÓCIO EFETIVAMENTE CONCRETIZADO. DANO MORAL. Restando incontroversa a contratação da corretagem, o valor do imóvel e o percentual de comissão ajustado, efetivamente devido o pagamento da comissão eis que nada foi noticiado pela autora acerca do fracasso da negociação intermediada pela ré. Ainda que o dispositivo contratual que autorize a antecipação do pagamento da comissão de corretagem mediante desconto no valor do sinal seja praxe de mercado, em que pese a violação ao art. 39 inciso V do C.D.C., não se poderia admitir como lícito que a ré endossasse fraudulentamente o cheque do sinal da compr...
PROCESSUAL CIVIL, ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E URBANÍSTICO. LOTEAMENTO CITY LAPA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA. RESTRIÇÕES URBANÍSTICO-AMBIENTAIS CONVENCIONAIS ESTABELECIDAS PELO LOTEADOR. ESTIPULAÇÃO CONTRATUAL EM FAVOR DE TERCEIRO, DE NATUREZA PROPTER REM. DESCUMPRIMENTO. PRÉDIO DE NOVE ANDARES, EM ÁREA ONDE SÓ SE ADMITEM RESIDÊNCIAS UNIFAMILIARES. PEDIDO DE DEMOLIÇÃO. VÍCIO DE LEGALIDADE E DE LEGITIMIDADE DO ALVARÁ. IUS VARIANDI ATRIBUÍDO AO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO-REGRESSÃO (OU DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO) URBANÍSTICO-AMBIENTAL. VIOLAÇÃO AO ART. 26, VII, DA LEI 6.766/79 (LEI LEHMANN), AO ART. 572 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 (ART. 1.299 DO CÓDIGO CIVIL DE 2002) E À LEGISLAÇÃO MUNICIPAL. ART. 334, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. VOTO-MÉRITO. As r...
...2. Nessa renovada dimensão ética, social e jurídica, as restrições urbanístico-..., o que abriria à especulação imobiliária ilhas verdes solitárias de São Paulo (e de outra...
LOCAÇÃO. RESCISAO DO CONTRATO. PROBLEMAS NO TELHADO. INUNDAÇÃO DO IMOVEL. ILEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA. PRECLUSÃO. CULPA. COMPROVADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. FRANQUIA. Já tendo sido apreciadas as preliminares de ilegitimidade ativa e passiva no curso do feito, inviável sua rediscussão em sede de apelo, porquanto se cuidam de matérias preclusas. Comprovando as provas dos autos que foi a ausência de reparos adequados no telhado do imóvel locado somado à chuva de granizo que assolou a região de Santa Cruz do Sul que oportunizou o inundamento do imóvel, não há falar em força maior ou fato exclusivo/concorrente da locatária. Culpa da locadora que deve responder pelos danos experimentados. Diversamente, atuando a imobiliária como mera mandatária da locadora, não há fal...
... violou os princípios da boa-fé e da ética (fls. 510-511). Entretanto, o fato é que a imobil...
...RECORRENTE : ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO : JOSUÉ MADEI...
...AGRAVANTE : ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO : MILED ELIAS ...
...18 e 110, telegramas a ela enviados pela Ética Imobiliária alertando-a da necessidade da aludida...
...AGRAVANTE : ÉTICA EMPRESA IMOBILIÁRIA LTDA. ADVOGADO : MILED ELIAS ...
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