eucatur passagens

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78 documents for eucatur passagens
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRANSPORTE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. O processo deve tramitar nesta Capital em razão da norma prevista no art. 100, V, "a" do CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. UNÃNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70040417438, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, Julgado em 20/04/2011)

    ... dos fatos, que no ano de 1990 a empresa Eucatur passou a comercializar de formar irregular e ta ao público passagens intermunicipais entre Porto Alegre e as cidades ...

  • DOENÇA OCUPACIONAL. VARIZES. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. Ausente prova do alegado dano, tampouco de nexo causal entre as atividades prestadas e a moléstia que acomete o trabalhador, são indevidas as pretensões indenizatórias, bem como o pedido de reconhecimento de estabilidade provisória. Recurso ordinário da reclamada provido. ACÓRDÃO por unanimidade, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, para absolvê-la da condenação imposta na origem. Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. Revertidas as custas processuais ao autor, ficando dispensado do pagamento por ser beneficiário da justiça gratuita. O pagamento dos honorários periciais deverá ocorrer na forma e de acordo com os li...

    ... da concessionária de vendas de passagens - VEPPO; manutenção e auxílio na ...- Agente, EUCATUR Empresa União Cascavel de Transporte e Turismo ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.

    ... suas atividades profissionais, venda de passagens, estavam ligadas à atividade-fim da empresa. ...Eucatur. Confessou que passou então a receber comissões ...

  • Relatório de Auditoria Operacional Na Secretaria de Política Nacional de Transportes - Spnt/mt. Diagnóstico da Logística de Transporte No Estado do Amazonas. Ciência. Arquivamento

    ..., nas vazantes podem ocorrer algumas passagens com sérias restrições devido aos baixios e ...Empresa Prefixo Linha. Eucatur - Emp. União Cascavel de Tur. 01069600 Manaus ...

  • PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃO PARA FINS DOS ARTS. 12 E 13 DA LEI Nº 6.368/76. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO. INOCORRÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO VERIFICADA. CORREÇÃO DO EQUÍVOCO. DESRESPEITO AO DIREITO AO SILÊNCIO. ERRO SANÁVEL. PROVA ILÍCITA. INOCORRÊNCIA. MANDADO DE BUSCA VÁLIDO. INDEFERIMENTO DE PROVA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO-VERIFICADO. TRÁFICO. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. AUTORIA. DOLO NÃO DEMONSTRADO COM RELAÇÃO A TODOS OS RÉUS. INTERNACIONALIDADE DEMONSTRADA EM UMA DAS OCORRÊNCIAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FALTA DE PROVAS DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. VÍNCULO ENTRE OS ACUSADOS. ELEMENTOS INSUFICIENTES. ABSOLVIÇÃO QUANTO AO ART. 14 DA LEI Nº 6.368/76. CONCURSO EVENTUAL DE AGENTES. MAJORANTE INSCRITA NO...

    ... segundo, que ainda teria que custear as passagens rodoviárias. Isso aliado às condições ...Por volta de 12h, um ônibus da empresa Eucatur parou no acostamento da rodovia BR-101, em frente ...

  • MEDIDA CAUTELAR. EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO ESPECIAL NÃO SUBMETIDO AO EXAME DE ADMISSIBILIDADE PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. IGUAL MEDIDA AFORADA NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE ORIGEM. LIMINAR INDEFERIDA E PROCESSAMENTO DETERMINADO NAQUELA CORTE. ADOÇÃO DA INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS NS. 634 E 635 DO EXCELSO PRETÓRIO. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA APRECIAR A DEMANDA. INDEFERIMENTO DE PLANO, PREJUDICADO O PEDIDO DE LIMINAR. Cumpre salientar, desde logo, que outra ação cautelar ainda se encontra pendente de processamento perante a Vice-Presidência do egrégio Tribunal a quo, uma vez que apenas o pedido de liminar foi indeferido. Ora, a propositura da presente ação cautelar induz a acreditar a ocorrência de uma evidente litispendência, afinal, somente após o juízo positivo ...

    ... : MINISTRO FRANCIULLI NETTO AGRAVANTE : EUCATUR EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO ... de muitas pessoas já haverem adquirido passagens para as festas de Natal e do Ano Novo que se ...

  • RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O Tribunal Regional concluiu, com base no laudo pericial e na prova testemunhal produzida, que o Reclamante realizava a limpeza dos banheiros com o uso de produtos químicos e o descarregamento dos detritos dos banheiros, sendo tais atividades insalubres em grau máximo. A alteração do julgado, no ponto, demandaria o revolvimento de fatos e provas, procedimento obstado pela Súmula nº 126 do TST. Recurso de Revista não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO. Enquanto perdurar o vácuo legislativo sobre a base de cálculo, o adicional de insalubridade deve ser pago sobre o salário mínimo. Recurso conhecido e provido.

    ... CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO - EUCATUR e Recorrido ERIVELTON PAULO DA SILVA. O Tribunal ... desembarque de passageiros, entrega de passagense recebia e entregava encomendas; que inquirido ...

  • DESPACHO: - Vistos. O ESTADO DE RONDÔNIA, com fundamento no art. 4º da Lei 4.348/64, requer a suspensão da execução do acórdão proferido pelo Eg. Superior Tribunal de Justiça que, deferindo mandado de segurança, cassou autorização de serviço de transporte interestadual deferida pelo Sr. Ministro dos Transportes. Sustenta o requerente, em síntese, o seguinte: a) a própria autoridade coatora, o Sr. Ministro dos Transportes, avivou o enfoque constitucional da discussão em exame, buscando apoio para o ato impugnado nos arts. 21, XII, e 175 da Constituição Federal; b) o julgamento do writ abala a ordem pública, dado que os usuários da linha Fortaleza-Porto Velho ficarão, em um determinado trecho, sujeitos a baldeações e mudanças de veículos e empresas e, outros usuários, sem opção de transporte...

    ...; e) consoante declarações do DNER, a 'EUCATUR - Empresa União Cascavel de Transportes e ... economia pública, porquanto a venda de passagens gera receita como o ICMS, taxas de embarque, etc, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE. INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS. TRANSPORTE IRREGULAR DE PASSAGEIROS. TRANSPOSIÇÃO DE LINHAS. Nulidade da sentença verificada, pois foi proferida decisão desfavorável à ré sem que fosse apreciado o fato novo invocado e o pedido subsidiário de dilação probatória que formulou. Violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa, bem assim do devido processo legal. Precedentes jurisprudenciais. APELAÇÃO PROVIDA. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA. (Apelação Cível Nº 70046268413, Décima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Roberto Imperatore de Assis Brasil, Julgado em 13/06/2012)

    ...EUCATUR - EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E ... da ré evidencia-se com a venda de passagens no trecho Porto Alegre/Ponta Grossa, mas o ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REVERSÃO DA DISPENSA POR JUSTA CAUSA. NÃO COMPROVADA A CONDUTA IMPUTADA AO RECLAMANTE. PROIBIÇÃO PELA EMPRESA DE REVENDA DE BILHETES. SUPERIOR HIERÁRQUICO QUE AUTORIZAVA E INCENTIVAVA ESSA PRÁTICA PARA CUMPRIR METAS. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PARA A EMPRESA COM A REVENDA. DESÍDIA NÃO CARACTERIZADA (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO INDICADA E ÓBICE DAS SÚMULAS 296 E 297, AMBAS DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.

    ...- EUCATUR e Agravado ANDERSON DOS SANTOS MONTEIRO. O ... era permitida a revenda de bilhetes de passagens e que o autor já havia sido advertido e suspenso ...

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