eugenia melo e castro

• Relação nº 6/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Março de 2011

... Preza (032.180.747-20); Carlos Alberto de Castro (091.396.646-00); Carlos Alberto de Oliveira Pinto... (900.906.837-49); Maria Alice Varjal de Melo Santos (831.247.994-53); Maria Almerice Lopes da S...

• Fonte da juventude

A diferença de idade entre os namorados tem rendido bons discos na MPB.

... dois meses - quem canta o Hino é Jane di Castro. Mundo cruel. O estudante brasileiro Breno March p...Eugenia Melo Castro vem ao Brasil em novembro lançar seu ...

• O Globo
• 17 de Outubro de 2011

• Relação nº 17/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Junho de 2011

...1.2. Interessados: Constancia Melo de Carvalho (CPF 043.778.343-04); Domingas Faria L... da Silva (533.458.192-87); Arlene de Castro Solar (602.824.012-53); Arlenio Paulo Lopes Santan... Renha Rezende (735.620.847-49); Maria Eugenia Meirelles (055.189.437-76); Maria Fernanda Brown d...

• Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1026238 / PE de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 02 de Junho de 2011

PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ANÁLISE FÁTICA FEITA PELO JUÍZO "A QUO". REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. IMPOSSIBILIDADE. Os honorários advocatícios são passíveis de modificação na instância especial, tão somente quando se mostrarem irrisórios ou exorbitantes, e "somente se abstraída a situação fática na análise realizada pelo Tribunal de origem". (AgRg no Ag 1.198.911/SP, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 20.4.2010, DJe 3.5.2010). "In casu", o Tribunal de origem apreciou a questão, com os parâmetros do art. 20, § 3º, alíneas "a", "b" e "c" do CPC, para definir o valor dos honorários advocatícios, situação que impede a revisão no Superior Tribunal de...

... ENGENHARIA S A ADVOGADO :URBANO VITALINO DE MELO NETO E OUTRO(S)EMBARGADO:COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA... LUÍS SOUTO MARTINS E OUTRO(S) MARIA EUGENIA SIMOES VIEIRA DE MELO E OUTRO(S) ROBERTO MUCIO AG... Campbell Marques, Cesar Asfor Rocha e Castro Meira votaram com o Sr. Ministro Relator. . Brasí...

• Relação nº 14/2011 de Tribunal de Contas da União, 10 de Maio de 2011

... Martins (CPF 124.511.847-10), Fabricia de Castro Abreu (CPF 035.423.653-94), Fabricio Alex Rodrigue... Martins Moreira (CPF 602.453.083-85), Felipe Melo Sousa (CPF 027.249.733-99), Felipe Peres (CPF 014.... Queiroz Alves (CPF 950.802.521-20), Maria Eugenia Ferreira (CPF 065.466.828-00), Maria Eugenia Zeni ...

• nº 1997.34.00.022863-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Dezembro de 2003

CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SERVIDORES PÚBLICOS. REAJUSTE DE 28,86%. LEIS Nºs 8.622/93 E 8.627/93. EXTENSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS CIVIS: POSSIBILIDADE. COMPENSAÇÃO. PRECEDENTE DO STF. TRANSAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REDUÇÃO. JUROS DE MORA. As entidades associativas têm legitimidade para atuar como substitutas processuais dos seus associados quando expressamente autorizadas por estes (Constituição Federal, art. 5º, XXI) - Precedentes do STF. A jurisprudência da 1ª Turma desta Corte firmou-se no sentido de que o reajuste de 28,86% aplica-se a todos os cargos integrantes da estrutura do Quadro de Pessoal, preenchidos ou vagos em janeiro de 1993, de modo que o servidor, mesmo tendo ingressado no serviço público em data posterior àquele mês, ...

... Bagnatori Scaggion, Ângela Maria Camargo Castro A. Queiroz, Angelina Gonçalves Cantanhede, Ana Be... Lúcia de Quadros Bertulli, Manoel Aleixo de Melo, Vera Maria Gomes Gandra, Raimundo Nonato de Sousa... Maria Costa, Erick Amaro Oliveira Costa, Eugenia Maria Bayce Adolfo Freitas, Edna Virgínia Santos ...

• Relação nº 18/2011 de Tribunal de Contas da União, 14 de Junho de 2011

... (CPF 803.464.133-20); Adenilson Amador de Melo (CPF 056.766.204-71); Adenilson Lopes da Silva (CP... Rocha (CPF 627.745.062-04); Alcimar Castro da Silva (CPF 629.787.132-91); Alcimar da Rocha Ma... da Silva (CPF 722.020.922-34); Francisca Eugenia dos Santos Figueiredo (CPF 707.039.062-91); Franci...

• Relação nº 11/2011 de Tribunal de Contas da União, 19 de Abril de 2011

... (CPF 008.427.243-03), Bruno Santos Castro (CPF 025.304.043-48), Bruno Soares da Silva (CPF 9... Gomes (CPF 047.237.424-92), Camilo de Melo Arrais (CPF 092.558.378-26), Carina Sousa Soares (... Tenorio Bulhoes (CPF 053.582.024-04), Eugenia Alencastro Coutinho de Carvalho Filha (CPF 068.676...

• Relação nº 19/2011 de Tribunal de Contas da União, 21 de Junho de 2011

... Filho (CPF 076.834.588-05); Benedito de Castro Santos (CPF 090.906.407-54); Berg Oliveira Rodrigu... (CPF 137.094.397-01); Cesar da Silva Melo (CPF 981.077.552-00); Cesar da Silva Perdigao (CPF... Esteves (CPF 369.105.288-67); Jessica Eugenia Padella (CPF 383.284.098-28); Jessica Fernanda Cre...

• Relação nº 20/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Junho de 2011

... de Oliveira (CPF 102.909.017-31); Fabiana de Melo Anacleto (CPF 126.669.737-35); Fabiane Cristina do... de Queiroz (CPF 109.707.887-62); Felipe Castro Freitas (CPF 102.834.177-65); Felipe Estevam de Fr... Santos Passos Vital (CPF 780.987.776-34); Eugenia Torres de Aquino (CPF 193.062.884-68); Eula Maria ...