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A condenação em fevereiro, em Turim, na Itália, de dois dirigentes do grupo suíço Eternit - gigante do amianto - a 16 anos de prisão pela morte de três mil pessoas abriu uma caixa de Pandora na Europa. Ativistas e vítimas de todo o continente que há anos lutam por justiça e indenização esperam que essa decisão inédita abra caminho para outras condenações em diversos países. Um processo já foi aberto em Bruxelas, em outubro, pelas vítimas do amianto. Na Europa Ocidental, a estimativa é que, entre 1995 e 2029, 250 mil pessoas terão morrido de câncer por causa do amianto. Mas outros estudos estimam um número inferior, devido à s medidas que países do Norte da Europa, como Suécia, adotaram nos anos 70 para reduzir a exposição de trabalhadores ao amianto.
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Entre as medidas que estão sendo pensadas na atualidade para diminuir os índices de violência e aumentar a segurança, destaca-se a proposta da polícia comunitária, que é um modelo de polícia preventiva que objetiva aproximar os policiais da população e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições policiais do Estado. Este modelo objetiva assegurar maior legitimidade social para o desenvolvimento do seu trabalho e a adesão da população como parceira na prevenção de delitos. O policiamento comunitário é um projeto que se desenvolveu nas décadas de 1970 e 1980, quando organizações policiais em diferentes países da América do Norte e da Europa ocidental começaram a promover inovações na sua estrutura e funcionamento e na forma de lidar com o problema da criminalidade. Os modelos des...
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...es maiores do que boa parte dos países da Europa ocidental, é natural que os servidores, lotados e...
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O debate sobre a modernidade ganhou nova relevância no seminário da Academia da Latinidade com a palestra de ontem do sociólogo francês Alain Touraine, que fez uma análise sobre a crise que atinge a Europa, e o que restará do legado europeu para a modernidade do mundo ocidental.
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Em uma estrutura teológica ocidental, os seres humanos são criaturas subordinadas ao S...Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ...
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A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Na Europa do pós-guerra, consumida pelo ódio entre as naç...-se ao direito costumeiro da Europa ocidental e, embora se tratasse de um direito referente a um...
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Auditoria Operacional. Política Nacional de Atenção Oncológica. Carências Estruturais Na Rede de Atenção Oncológica. Falta de Tempestividade No Acesso á Atenção Oncológica. Falta de Atualização das Condutas Terapêuticas Utilizadas No Combate ao CÂncer Pelo Sus. Recomendações. Remessa de Cópia Aos órgãos Interessados
..., que estavam entre as mais pobres da Europa Ocidental. Os pacientes, muitas vezes, esperavam p...
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O presente artigo visa contextualizar histórico e socialmente um dos mais importantes teórico-práticos da Didática e, conseqüentemente, da Pedagogia Ocidental. Comenius viveu num dos períodos mais conturbados da Europa, em meio a um processo de longas e contínuas guerras religiosas e na transição do período do Feudalismo para o capitalismo e para a Modernidade. Submetido a profundos sofrimentos, Comenius não furtou-se em buscar, insistentemente, alternativas para educar melhor o ser humano e, assim, possibilitar-lhe vida mais digna e humana. Para Comenius, a educação era o caminho para um ser humano e uma sociedade melhor. Conhecer o contexto de sua prática e produção teórica pode contribuir para uma reconstrução da utopia em educação, tão necessária para a nossa prática pedagógica. ...
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O artigo discute a dificuldade presente para o desenvolvimento de um marxismo latino-americano. Essa dificuldade pode remeter à própria obra de Karl Marx e Friedrich Engels e à filosofia da história que se faz presente em alguns momentos dessa obra. A análise da situação irlandesa e da comuna rural russa, entretanto, permitiram a esses autores e, principalmente a Marx romper com essa filosofia da história. A seguir o artigo discute uma tentativa de interpretação da América Latina e particularmente do Brasil com base na obra de Marx: aquela desenvolvida no âmbito do chamado Seminário d’O Capital. Neste Seminário gestou-se uma forma de apropriação da obra de Marx na qual se destacavam seus aspectos metodológicos. Apesar das importantes contribuições dos autores vinculados a esse seminário...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
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