O presente artigo procura desenvolver uma análise epistemológica descolonial e intercultural dos saberes político-jurídicos. Para tanto, em um primeiro momento, reflete sobre a lógica da colonialidade epistêmica e da epistemologia do ponto zero no desenvolvimento do conhecimento científico. Além disso, analisa como o direito moderno ocidental se desenvolve a partir dessa mesma lógica e passa a se constituir como modelo dominante para definir o que é ou não jurídico, silenciando as outras formas jurídicas que são consideradas primitivas e inadequadas. Por fim, apresenta a necessidade da descolonialidade e da interculturalidade epistemológica dos saberes político-jurídicos...
... pela elite científica e filosófica da Europa era considerado como conhecimento verdadeiro, já ... teopolítica do conhecimento da Europa da Idade Média, pelo homem ocidental, fundamento do conhec...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Em uma estrutura teológica ocidental, os seres humanos são criaturas subordinadas ao S... natural com as respostas a que se chegou mediante deliberação ética secular, devemos questionar a... para salvar a vida de uma criança menor de idade, o estado é justificado ao se sobrepor às crenç...Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ...
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito, exercido em formas legais. Palavras-Chave: Fontes do direito; Corpus Iuris Civilis; Legitimidade. The Corpus Iuris Civilis outlines an initial political-legal construction of what was to become the so-called modern State, which was to present its particular empirical forms many centuries later. In both cases, what confers legitimacy on power is the very rationality which is intrinsic to the ...
... do direito romano a partir do final da Idade Média. No entanto, apesar das referências a este... a decadência do Império Romano Ocidental. No período, o processo ( cognitio extra ordinem ... entre a Antiguidade e a Idade Média na Europa ocidental, tendo sido o substrato jurídico com ba...
O trabalho se propõe a mostrar algumas imagens das prisões a partir de recortes históricos, dos discursos e enunciados que aí são encontrados. Ver-se-á que o surgimento da prisão tal como a conhecemos deu-se de uma forma descontínua e intermitente, mas, por outro lado, de maneira precisa, calculada e estratégica. O objetivo é colocar para o leitor não tanto o que se deve fazer para que se reforme o sistema prisional, retirando dele o máximo de eficiência em punir ou maior respeito aos direitos humanos, mas situar, na própria formação deste sistema, seus objetivos, seus jogos, seus discursos. No curto percurso da história das punições aqui abordado, do século XVII ao XX, será mostrado que o humanismo, a eficiência em corrigir, a obediência e a vigilância estarão todos relacionados em loc...
..., apesar de terem um foco maior na Europa, não serão um empecilho para serem pontos de ref... forma global e generalizada no mundo ocidental a partir do século XIX e estarem até hoje produz..., práticas comuns da instrução penal na Idade Média, quando a luz deveria incidir nas execuçõ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Em uma estrutura teológica ocidental, os seres humanos são criaturas subordinadas ao S... natural com as respostas a que se chegou mediante deliberação ética secular, devemos questionar a... para salvar a vida de uma criança menor de idade, o estado é justificado ao se sobrepor às crenç...Embora a Europa tenha se posicionado contra os transgênicos, ela ...
A crise ética do direito capitalista - 2. Breve introdução ao direito comparado - 3. O nivelamento dos sistemas jurídicos - 4. A globalização do direito - 5. O ideal comparatista e a ética do direito
...Na Europa do pós-guerra, consumida pelo ódio entre as naç..., onde as elites econômicas e a classe média veem-se sitiadas por uma imensa população de fav...-se ao direito costumeiro da Europa ocidental e, embora se tratasse de um direito referente a um... universalidade também ocorrera na Idade Média, quando o direito canônico unia os Estados...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
... do artigo 7º da Lei nº 8.9741/95, mediante a competente análise de risco ambiental. e, após... na América do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um só caso de des... proteína de soja: estudos em crianças em idade pré- escolar. Em: Proteína de Soja e Nutrição ... na América do Norte e na Europa Ocidental, mas não em outros países onde o amendoim é men...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TABAGISMO. SEGUINDO EXTENSA JURISPRUDÊNCIA NESTE NORTE, INEXISTINDO NOS AUTOS PROVA NO SENTIDO DE QUE A MORTE DO DE CUJUS TENHA DECORRIDO DO HÁBITO DE FUMAR TABACO (TABAGISMO), É DE SER MANTIDA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70035524016, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Léo Romi Pilau Júnior, Julgado em 29/09/2011)
..., Arthur tornou-se viciado, fumando em média duas carteiras e meia de cigarros por dia durante ..., posteriormente, a falecer aos 69 anos de idade, com quadro clínico de edema agudo de pulmão, de... (depois amplificadas para todo o mundo ocidental); é de lembrar, todavia, que tais embates tiveram... que o tabaco foi levado da América para a Europa no século XVI. Além de viciar, ninguém em sã c...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
... do artigo 7º da Lei nº 8.9741/95, mediante a competente análise de risco ambiental. e, após... na América do Sul, Central e do Norte, na Europa e na Ásia, não foi verificado um só caso de des... proteína de soja: estudos em crianças em idade pré- escolar. Em: Proteína de Soja e Nutrição ... na América do Norte e na Europa Ocidental, mas não em outros países onde o amendoim é men...
Tal questão se revela extremamente atual não só porque se tem verificado um grande número de ações versando sobre o tema (...)
... bancos públicos e privados nos E.U.A e na Europa, sobretudo em países como a Islândia, em que, co... meios de comunicação de massa, os mass media, ocorreram fenômenos intensos como o fato de que... se observa é uma glosa latina formulada na Idade Média pelos glosadores das Institutas de Justin... influencia toda a civilização cristã ocidental, em que se tinha uma idéia de espoliação dos fr...
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