Eutanásia

Acórdão Nº 71001766799 de Turmas Recursais - Primeira Turma Recursal Cível, de 19 Fevereiro 2009

Recurso nº 71001766799, Ponente Vivian Cristina Angonese Spengler

COMPRA E VENDA DE ANIMAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. SINTOMAS DE MOLÉSTIA GRAVE SURGIDOS CINCO DIAS APÓS A COMPRA. ANIMAL SUBMETIDO À EUTANÁSIA NO DÉCIMO DIA SUBSEQUENTE À AQUISIÇÃO. ...

Acórdão Nº 2007/0190946-9 de Superior Tribunal de Justiça - Corte Especial, de 20 Fevereiro 2008

Recurso nº 2007/0190946-9, Ponente Ministro BARROS MONTEIRO (1089)

... – Não se está impedindo a municipalidade de continuar a prática de eutanásia dos animais diagnosticados com leishmaniose ...

DOU. Diario Oficial da União, 09 Outubro 2008

LEI ORDINÁRIA Nº 11794, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008. Regulamenta o Inciso Vii do Paragrafo 1 do Artigo 225 da Constituição Federal, Estabelecendo Procedimentos para o Uso Cientifico de Animais; Revoga a Lei 6.638, de 8 de Maio de 1979, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... § 1o O animal será submetido a eutanásia, sob estrita obediência às prescrições ...... ou demonstrações não forem submetidos a eutanásia, poderão sair do biotério após a ...

Revista Jurídica Eletrônica Unicoc - Núm. 6, Outubro 2009

A questão jurídica da eutanásia como causa supralegal de exclusão da culpabilidade

Na atualidade a questão da eutanásia está a suplantar as expectativas em termos de ...... De há longos anos a eutanásia vem sendo cogitada, tendo inclusive o Parlamento ...... projeto que dava direito ao cidadão de pedir a eutanásia a um tribunal. Em 1912, num congresso, nos ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 3, Janeiro 2008

Eutanásia: do indecidível em derridá a integridade em Dworkin

O presente artigo pretende compreender algumas questões em torno da eutanásia, partindo das teorias sobre a justiça e o ...... Como o direito, uma instância de fechamento e decisão, responde a um tema tão aberto e indecidível como a eutanásia. Para isso buscou-se as noções derridianas de ...