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REGISTRO PROVISORIO DO PARTIDO NACIONAL EVANGELICO - PNE. 2. FALTA DE COMPROVACAO APOIAMENTO MINIMO DE ELEITORES, NOS TERMOS DO ART. 7 , PARAGRAFO 1 E ART. 9, PARAGRAFO 1, DA LEI N. 9.096/95. 3. PEDIDO DE REGISTRO INDEFERIDO.
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A revogação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH3) é o que deverá definir o apoio do Partido da República (PR) à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em duas conversas por telefone com Dilma, o ex-governador Anthony Garotinho, principal liderança do partido no Rio, cobrou da candidata o fim do PNH3 - que consiste num protocolo de intenções do governo, sem força de lei, mas que trata de assuntos como aborto e tem contrariado o segmento evangélico do PR.
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A revogação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNH3) é o que deverá definir o apoio do Partido da República (PR) à candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Em duas conversas por telefone com Dilma, o ex-governador Anthony Garotinho, principal liderança do partido no Rio, cobrou da candidata o fim do PNH3 - que consiste num protocolo de intenções do governo, sem força de lei, mas que trata de assuntos como aborto e tem contrariado o segmento evangélico do PR.
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Sou cristão evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igrej... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com cerca...
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Coordenação da campanha acusa partido adversário
...Na véspera da eleição, o comitê evangélico da candidata do PT ao governo do Pará, Ana Júlia...
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CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO.
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...Sou cristão evangélico praticante e presidente do Conselho da minha Igrej... essa área tem no contexto econômico nacional, basta dizer que a agricultura participa com cerca...
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Carvalho admite que escolha de Crivella ajuda com evangélicos
SÃO PAULO e BRASÍLIA.
... foi (escolhido) na representação de um partido que nos deu José Alencar e é fiel à base. Esta ...
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Pelo menos cinco deputados ligados a igrejas negociam com o PSD
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Primeiros resultados mostraram vantagem de dez pontos sobre Santorum
Fernanda Godoy
fgodoy@oglobo.
... escolhidos 54 delegados à convenção nacional do Partido Republicano. O perfil mais moderado dos... republicanos se identificaram como evangélicos em Illinois, uma proporção significativamente me...
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Romney, Santorum e Gingrich estão quase empatados em Alabama e Mississippi
Fernanda GodoyFlávia Barbosa
fgodoy@oglobo.
... a dificuldade de Romney em convencer o partido de que pode ser o candidato certo para enfrentar B...- O voto evangélico está dividido entre Gingrich e Santorum. Aqui no ...