Monitoramento Dos Acórdãos 816/2009 e 2043/2010, Ambos do Plenário. Auditorias Operacionais. Programa Universidade para Todos (prouni) e No Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (fies). Avaliação do Cumprimento e Implementação das Determinações e Recomendações Expedidas. Constatação de Melhorias e Avanços Na Gestão e Controle Dos Programas. Necessidade de Continuidade do Monitoramento. Autorização. Comunicação. Arquivamento
... acesso ao ensino superior, permanência/evasão e desempenho dos estudantes. 30. No que diz respei...
Estudo aponta que taxa de evasão de universitários cresceu de 14% para quase 20%
... comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridad...I- ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive pa... de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;. III- el...
... dos estabelecimentos da rede oficial de ensino, assume o grave compromisso de velar pela preserva... explosão de um paiol de munições ou da evasão de presidiários que, ao fugirem, praticam atos de...
Um em cada quatro alunos abandona o programa; a maioria abre mão da bolsa, mas continua estudos, diz MEC
... nessa situação, 102.506 abandonaram o ensino superior - o equivalente a 11,5% do total de bolsi...
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. COOPERATIVA. A prestação de serviços na sede do tomador, que fornece os meios necessários para o desenvolvimento do trabalho, sem qualquer participação da cooperativa, configura ilegal intermediação de mão-de-obra, a atrair a incidência do entendimento expresso na Súmula 331 do TST. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE PROFESSOR. Comprovado o trabalho eminentemente docente em proveito da atividade-fim da reclamada, é devido o reconhecimento da condição de professora, mesmo quando não atendidos os pressupostos estabelecidos no art. 317 da CLT. Recurso provido. DANO MORAL. EXIGÊNCIA DE PROVA DA OFENSA. ARTS. 186 E 927 DO CÓDIGO CIVIL. Nos termos dos arts. 186 e 927 do Código Civil, a indenização por d...
... itens: função desempenhada; bônus evasão zero; honorários advocatícios e dano moral (fls.... grau e natureza, inclusive curso superior, bem como cursos técnicos de nível médio em qua... juntou o certificado correspondente ao ensino médio, que lhe confere o título de “Professor ...
... a ordem, não manifestamente ilegal, de superior hierárquico, só é punível o autor da coação ...Prescrição no caso de evasão do condenado ou de revogação do livramento condi... ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alime...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO PROVOCADO POR MENOR INFRATOR FUGITIVO DA ANTIGA FEBEM. Caso em que, pelos fundamentos declinados na petição inicial, especialmente no que diz com a alegada falha no dever de zelar pela segurança pública, o Estado do Rio Grande do Sul possui legitimidade passiva ad causam. Inocorrência de prescrição na espécie, tendo em vista que o termo inicial para a contagem do prazo quinquenal iniciou na oportunidade em que apurado o causador do acidente de trânsito. Para ensejar a responsabilidade do Poder Público por conduta omissiva, não basta que seja invocada genericamente a omissão na prestação de um serviço, mormente no que diz com a segurança pública. No caso, não é possível reconhecer que a fuga do menor da FEBEM tenha si...
... menor mais de seis meses depois da sua evasão, a qual, vale dizer, ocorreu mediante o uso de vio..., que atuam, em regra, nas áreas de ensino, saúde, cultura, assistência, pesquisa, ciência...Não bastasse isso, o Superior Tribunal de Justiça, com base no princípio da . ...
... Objetivos e Prioridades 07 II - NÍVEIS DE ENSINO A - EDUCAÇÃO BÁSICA 1. EDUCAÇÃO INFANTIL...0...Objetivos e Metas 29 B - EDUCAÇÃO SUPERIOR 4 - EDUCAÇÃO SUPERIOR 31 4.1. Diagnóstico 31 4.... que tem sido um dos principais fatores de evasão, a situação de distorção idade-série provoca ...
Combate à evasão é fundamental para ensino de qualidade
A Secretaria de Educação Superior do MEC vem cruzando dados para ter um diagnóstico...
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