exceção pré executividade
- Exceção de Pré-Executividade por: JH Mizuno, 2015
- Agravo de Instrumento contra decisão que inadmitiu exceção de pré-executividade. Duplicatas e cheques
- Apelação. Contra sentença que admitiu exceção de pré-executividade
- Exceção de pré-executividade em execução por cédula de crédito comercial com garantidores
- Exceção de pré-executividade em financiamento imobiliário
- Exceção de pré-executividade
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA EXCIPIENTE. EXCLUSÃO. POLO PASSIVO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. FIXAÇÃO EM VALOR IRRISÓRIO. INTERVENÇÃO DESTA CORTE. POSSIBILIDADE. MAJORAÇÃO. 1. Cinge-se a controvérsia a definir se o valor arbitrado a título de honorários advocatícios pelo...
...EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ACOLHIMENTO. . ILEGITIMIDADE PASSIVA \xC2"... - Exceção de pré-executividade e seu julgamento: impacto em outros processos (administrativo, declaratório, anulatório)
- Exceção de Pré-Executividade
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A exceção de pré-executividade em sede de execução fiscal a partir de uma releitura da súmula 393 do stj: uma reflexão sobre os limites cognitivos e a dilação probatória
Este estudo faz uma crítica à redação do enunciado de súmula nº 393, do Superior Tribunal de Justiça. Eis a metodologia empregada: todos os precedentes que geraram o enunciado 393 foram analisados para se verificar se o texto da súmula é compatível com tais julgados. Além disso, artigos doutrinários e escritos sobre o art. 803, do CPC, foram consultados. Concluiu-se que a redação do enunciado 393
- Exceção de Pré-Executividade
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Impertinência da sucumbência em exceção de pré-executividade improcedente
Martins: Sucumbência em exceção de pré-executividade improcedente
A exceção de pré-executividade é uma defesa incidental em demandas executivas, criada pela doutrina e adotada pela jurisprudência, comumente utilizada como meio de impugnação em processos de execução, limitada a questões/nulidade... -
Acórdão nº 2015/0223225-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DECISÃO SOBRE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO ACERCA DO RECURSO CABÍVEL. PRELIMINAR AFASTADA NA ORIGEM. ALEGAÇÃO ATINGIDA PELA PRECLUSÃO. PROIBIÇÃO DE REFORMATIO IN PEJUS. DECISÃO MANTIDA. 1. Consoante jurisprudência desta Corte, ainda que a
...EXCEÇÃO" DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. IRRESIGNAÇÃO . ACERCA DO RECURSO CAB\xC3"... -
Hipóteses de cabimento
. A exceção de pré-executividade é cabível quando atendidos simultaneamente dois ...
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Matérias arguíveis
...A construção doutrinária e jurisprudencial do instituto da exceção de pré-executividade iniciou-se com a afirmação da possibilidade de ...
- Exceção de pré-executividade
- Medidas processuais não legisladas em matéria tributária ? a exceção de pré-executividade, a ação para antecipação de garantia, o litisconsórcio passivo eventual tributário e a ação consignatória em pagamento na inexistência de dúvida jurídica
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Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Exceção de Pré-Executividade em Matéria Tributária
Com a publicação no ano de 2015 do Novo Código de Processo Civil serão analisados ao longo deste trabalho acadêmico seus reflexos no instituto da exceção de pré-executividade em matéria tributária. Sabe-se que ela é um importante incidente processual de defesa que o ordenamento jurídico do Brasil permite que seja manuseada quando determinada pessoa está sendo executada em face de uma cobrança...
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Acórdão nº 2007/0238631-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. 1. A exceção de pré-executividade é admitida, em situação excepcional, pelo nosso ordenamento jurídico. É cabível, com o efeito de suspender a execução, somente quando comprovada, de modo indubitável, a existência de prescrição, decadência, pagamento do débito ou outro motivo de ordem pública. 2.
...EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. EFEITO SUSPENSIVO. . 1. A exceção de ... -
Complementação da prova na exceção de pré-executividade
Complementação da prova na exceção de pré-executividade
Se, de um lado, o credor, em busca da satisfação de seu direito, pode requerer o cumprimento forçado do comando judicial, que o alça em privilegiada posição processual, não se pode esquecer que, de outro, devem ... -
Inicial. Contrato. Cédula de crédito industrial
...EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, expondo e requerendo, ao final, o seguinte:. I - ...
- Substituição dos embargos do devedor pela exceção de pré-executividade
- Petição impugnando o cabimento de exceção de pré-executividade
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Acórdão nº 2016/0041382-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. NULIDADE. SÚMULA 7/STJ. CONHECIMENTO DE OUTRO ENDEREÇO. SÚMULA 283/STF. 1. A solução integral da controvérsia, com fundamento suficiente, não...
...NÃO . CONFIGURADA. . EXCEÇÃO" . DE . PRÉ-EXECUTIVIDADE. . CITAÇÃO POR EDITAL. AUSÊNCIA \xC2"... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO PROFERIDA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO GENÉRICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA. POSSIBILIDADE. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. PENHORA. 30% SOBRE RECEBÍVEIS DE CARTÁO DE CRÉDITO. REVISÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA....
...sentença ou exceção" de pré-executividade\" (REsp 1.414.997/SP, Rel. . Ministro LUIS \xC2"... -
Honorários advocatícios
... ao cabimento de condenação em verba de patrocínio em sede de exceção de pré-executividade é quase pacífico na jurisprudência, inclusive do ...