DE MEL: coelhinhos são uma das apostas da confeitaria Kurt PARA ENFEITAR: Zona Zen prepara bolinho da Páscoa BOB ESPONJA é uma das exclusividades das Lojas Americanas NOVO FORMATO: bombons são recheio da caixa de chocolate SONHO DE VALSA com trufa: ovo clássico da Lacta ganha versão © 2006 Todos os direitos reservados a Infoglobo S/A.
ADMINISTRATIVO. CADE . CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE USO DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE - CONCORRÊNCIA. Inexiste preclusão em matéria cautelar, seja na via judicial, seja na administrativa. Toda decisão cautelar, deferindo ou negando qualquer medida é essencialmente provisória e mutável de acordo com a evolução das circunstâncias de fato. A determinação cautelar de mudança de cláusulas contratuais para que não mais prevejam direito de exclusividade no uso do nome Telemar não é irreversível, ao contrário, a exclusividade pode ser prontamente restabelecida em qualquer momento no qual venha a ser cassada a liminar. A medida cautelar se contenta com a aparência de um bom direito e, no caso, tal aparência é a de que o uso exclusivo do nome da TELEMAR por uma empresa que produz listas telef...
... outras empresas privadas com exclusividades que simplesmente não lhe pertencem. O serviço de...
ADMINISTRATIVO. CADE . CAUTELAR PARA SUSPENSÃO DE USO DE MARCA COM EXCLUSIVIDADE - CONCORRÊNCIA. Inexiste preclusão em matéria cautelar, seja na via judicial, seja na administrativa. Toda decisão cautelar, deferindo ou negando qualquer medida é essencialmente provisória e mutável de acordo com a evolução das circunstâncias de fato. A determinação cautelar de mudança de cláusulas contratuais para que não mais prevejam direito de exclusividade no uso do nome Telemar não é irreversível, ao contrário, a exclusividade pode ser prontamente restabelecida em qualquer momento no qual venha a ser cassada a liminar. A medida cautelar se contenta com a aparência de um bom direito e, no caso, tal aparência é a de que o uso exclusivo do nome da TELEMAR por uma empresa que produz listas telef...
... outras empresas privadas com exclusividades que simplesmente não lhe pertencem. O serviço de...
O negócio imobiliário é o segundo em importância econômica e social no Brasil, mas não figura como tema relevante de pesquisa acadêmica. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar a evolução dos estudos de estratégia no negócio, considerando que existem exemplos de desenvolvimentos empíricos cujas características podem propiciar contribuições teóricas em estratégia. Com base na teoria dos stakeholders foi realizado um trabalho de construção de oito categorias que estruturam o negócio. Em seguida, utilizando uma metodologia de análise de conteúdo, foram analisados 48 artigos apresentados nos congressos EnAnpad nos últimos 13 anos. Os resultados apontam uma tendência de foco nos processos operacionais, deixando de considerar a complexidade da cadeia do negócio, as relações entre os atores e ...
... as regras de comissões e exclusividades dos corretores, formando uma rede de vendedores. H...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EXTINTA. CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AÇÃO REVISIONAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. PROCESSUAL CIVIL. LAUDO PERICIAL. INTIMAÇÃO. PRAZO COMUM ÀS PARTES. INTELIGÊNCIA DO §ÚNICO DO ART. 433 DO CPC. PRAZO SUCESSIVO CONCEDIDO PELO JUÍZO `A QUO. PARECER TÉCNICO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA. PEDIDO DE DILAÇÃO DE PRAZO PELO EXECUTADO EM SUCESSSIVAS MANIFESTAÇÕES. INDEFERIMENTO. DECISÃO RECORRIDA MANTIDA EM SEUS TERMOS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL DO STJ. CONTRA-RAZÕES DO AGRAVADO ASSINALANDO A MÁ-FÉ DO BANCO/AGRAVANTE. CONFIGURAÇÃO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ PROCESSUAL, ANTE A CONDUTA TEMERÁRIA E A INTENÇÃO DE PROCRASTINAR O ANDAMENTO DO PROCESSO. PROVOCAÇÃO DE INCIDENTES MANIFESTAMENTE DESNECESSÁRIOS E INFUNDADOS DO BANCO/AGRAVANTE....
... nulidade em face das diversas exclusividades de intimações postuladas. Entendo que inexistem ...
..., para explorarem, sem direito de exclusividades, serviços de radiodifusão sonora em onda média....
EMBARGOS INFRINGENTES. DIREITO TRIBUTÁRIO. ICMS. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. PRODUTOS DA CESTA BÁSICA. REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO. ISENÇÃO PARCIAL. ANULAÇÃO PROPORCIONAL. CREDITAMENTO INTEGRAL. IMPOSSIBILIDADE. POSIÇÃO DO 11º GRUPO CÍVEL DO TJRGS E DO PLENÁRIO DO STF. Constituindo a redução da base de cálculo hipótese de isenção parcial, acarreta a anulação proporcional do crédito relativo às operações anteriores, impossibilitando o creditamento integral, por expressa determinação constitucional, sem que se possa falar em ofensa ao princípio da não-cumulatividade. Inteligência do art. 155, § 2º, II, "b", da Constituição Federal. Precedentes do TJRGS, inclusive do 11º Grupo Cível. Jurisprudência recente do STF. Embargos infringentes acolhidos, por maioria. (Embargos Infringentes Nº 70039...
... são possibilidades, não exclusividades. Por outro lado, a presunção juris tantum que mi...
Ação de indenização por acidente do trabalho fundada no Direito Comum - Transação pretérita envolvendo verbas trabalhistas - Quitação geral ali manifestada não alcançando o pleito indenizatório aqui em exame, que tem por esteio o direito comum - Precedentes - Males de coluna - Laudo médico, não contrastado, concluindo pela ausência de nexo causai entre a afecção e o trabalho - Disacusia descaracterizada, segundo os critérios da Tabela Fowler, isso evidenciando ausência de incapacidade, conforme iterativa jurisprudência - Ausência de prova, ademais, de culpa do empregador - Sentença de improcedência - Confirmação. Agravo retido e apelação desprovidos.
... estabelecer nexo causai com exclusividades das atividades desenvolvidas na empresa ré, por a...
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONTRATUAL PREVENDO EXCLUSIVIDADE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. Antecipação de tutela. Descabimento, no caso concreto. Seguimento negado. (Agravo de Instrumento Nº 70032697575, Segunda Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Luiz Rodrigues Bossle, Julgado em 22/10/2009)
... e Banrisul, em troca das exclusividades concedidas, restou estabelecido o pagamento de R$ ...
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da Constituição, a teoria do Estado e a teoria dos direitos fundamentais. Palavras-Chave: Constituição Dirigente, Estado Social, Globalização econômica. This article presents, through the angle of the Constitution Dirigente, an investigation of the Social State and the globalization phenomenon, with a special focus on its economical express...
... dos problemas apontados não são exclusividades do Welfare State, mas estão ou podem estar presen...
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