exclusivo moda
- Em vigor Código Civil
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Versão original
Lei nº 14.017 de 29/06/2020. Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
...XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;. XX – galerias de arte e de fotografias;. XXI – ... teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do ...
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Qual é o seu canal?
... geração de meio de comunicação direta, criando um canal exclusivo no YouTube, com grade de programação definida por seus produtos e ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... teatros e casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do ...XIX – ateliês de pintura, moda, design e artesanato;. XX – galerias de arte e de fotografias;. XXI – ...
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França-Brasil
Negocios e Cia. divulgação. A EPK, francesa de moda infantil, produziu catálogo de Natal exclusivo para clientes brasileiros. ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
...XVIII – ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato;. XIX – galerias de arte e de fotografias;. ... e a casas de espetáculos de diversões com financiamento exclusivo de grupos empresariais e a espaços geridos pelos serviços sociais do ...
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Os frascos que não saem de moda
...Contratado por uma empresa que atualmente é um nome forte no mundo fashion - mas que mantém, como a Chanel, um perfumista exclusivo - o polêmico Ellena também gosta de soltar suas farpas sobre a associação entre moda e perfumaria. - Acho que é um casamento de conveniência e ...
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no ela digital
vicente de paulo. O ensaio de moda "Brasil tipo exportação" continua no Ela Digital, com conteúdo ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
...ão ser alfandegados pontos de fronteira para o tráfego local e exclusivo de veículos matriculados nessas cidades. § 1º Os pontos de fronteira de ... dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moda, sempre que se tratarem de produtos de livre exportação e for ...
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Moda magalu: marcas regionais e pequenos parceiros
O Nordestesse, plataforma de conteúdo de moda que apoia marcas nordestinas, fincou bandeira no marketplace do Magazine Luiza. Com espaço exclusivo dentro do Mundo Moda, vertical do segmento da varejista, abre portas para a companhia avançar na meta de apoiar, dar espaço e visibilidade a ...
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Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade na ótica do STJ
Patrimônio cultural e a função memorativa da propriedade no STJ
... exercer o direito sobre eles não unicamente em seu próprio e exclusivo interesse (à moda da ultrapassada concepção de plena in re potestas), ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000515-71.2016.5.06.0005), 09-07-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e 1.022 do CPC/2015; nem objetivam o prequestionamento de matéria abordada no recurso principal, nos termos da Súmula nº 297 do Colendo TST.
... : AMANDA DOS SANTOS MANTA; R Z AFRETAMENTOS E MODA EIRELI . ADVOGADOS : ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU ... qualquer relação com a Brandão Filhos e que o Grupo Ruas é exclusivo de moda e da família do Sr. Alexandre Ruas, descabendo o aduzido grupo ... -
Propriedade de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social
Guarda de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social
... exercer o direito sobre eles não unicamente em seu próprio e exclusivo interesse (à moda da ultrapassada concepção de plena in re potestas), ... -
Propriedade de bens culturais obriga o cumprimento de sua função social
... exercer o direito sobre eles não unicamente em seu próprio e exclusivo interesse (à moda da ultra-passada concepção de plena in re potestas), ...
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Acórdão Nº 0300379-37.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUTORA BENEFICIÁRIA DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - FIES. ADITAMENTO SEMESTRAL DO CONTRATO NÃO REALIZADO PELA NÃO EXIBIÇÃO DO DOCUMENTO DE REGULARIDADE DA MATRÍCULA (DRM). AUSÊNCIA DE REPASSE DA VERBA DO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2016 À INSTITUIÇÃO DE ENSINO
...moda frequentado pela autora. Apesar de a acionante ser beneficiária do ...DEFENDIDA A AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO. DEVER EXCLUSIVO DA ESTUDANTE DE PROMOVER O ADITAMENTO SEMESTRAL DO CONTRATO DE ... -
Licitações
... brasileiras e estrangeiras, inclusive no que se refere a moeda, moda- . . 4700 QUESTÕES RESPONDIDAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO • Gabriela ... ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, poderá fazê-lo mediante dispensa de licitação. . 2047) (2016) Banca: ...
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Globo+, muito mais que uma banca em um só app
... as marcas de revista, a gente assume o compromisso de conteúdo exclusivo e segmentado diário. No Globo+, vamos fazer uma curadoria adicional do ...ém do que O GLOBO já faz, haverá conteúdo exclusivo de carros, de moda, beleza, de mães e bebês, empreendedorismo, agronegócios, ciência e ...
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Globo+, muito mais que uma banca em um só app
... as marcas de revista, a gente assume o compromisso de conteúdo exclusivo e segmentado diário. No Globo+, vamos fazer uma curadoria adicional do ...ém do que O GLOBO já faz, haverá conteúdo exclusivo de carros, de moda, beleza, de mães e bebês, empreendedorismo, agronegócios, ciência e ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
...Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) Interessado: Exclusivo Moda Íntima Lauro De Freitas Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394) ...
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Decisão Monocrática Nº 5002898-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-02-2021
... ADVOGADO: ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) AGRAVADO: ALVO DA MODA LTDA ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ... as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional").Válido citar: COMERCIAL. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010441-75.2013.5.06.0201), 22-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO NO PERÍODO DE 26.10.2009 A 26.09.2010. DESVIRTUAMENTO DO CONTRATO DE ESTÁGIO. INCOMPATIBILIDADE ENTRE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA E O CURSO UNIVERSITÁRIO NO QUAL MATRICULADA A RECLAMANTE. FEITURA HABITUAL DE HORAS EXTRAS. 1. A reclamante era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que
... era graduanda em "Administração com ênfase em Marketing da Moda", curso que nada tem a ver com a atividade bancária. Tanto assim o é, ... o intervalo do digitador por não existirem provas do exercício exclusivo da atividade de digitação. . Ao julgar os embargos de declaração ... -
Após o k-pop e o k-drama, chega a vez do k-food fazer sucesso
..., ela criou um speakeasy na Zona Sul, com um balcão para lá de exclusivo, com apenas três lugares, que roda duas vezes por noite, uma vez por ... bilgogui), Descendents of the sun (peito de frango à milanesa à moda da casa) e Jardim secreto (carne de soja empanada com molho exclusivo).No ...
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Decisão Monocrática Nº 5002898-23.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 24-03-2021
... ADVOGADO: ANA PAULA POZZA (OAB SC019628) AGRAVADO: ALVO DA MODA LTDA ADVOGADO: MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO (OAB SC022789) ... as disposições desta Lei, sendo assegurado ao titular seu uso exclusivo em todo o território nacional").Válido citar: COMERCIAL. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800392-48.2021.8.19.0071 (Criminal), 28-07-2023
ML PROCESSO: 0800392-48.2021.8.19.0071 RECORRENTE/ AUTOR: HEDINEY APARECIDA GONCALVES DA COSTA RECORRIDOS/ RÉUS: BANCO ITAÚ S/A, REDECARD S/A, CHUBB SEGUROS BRASIL S A Magistrado: Dra. Priscila Dickie Oddo VOTO Parte autora narra que é cliente do primeiro e segundo réus Banco Itaú S/A e Redecard S/A, através de cartão de crédito. Afirma que em 14/10/21 recebeu uma ligação de uma...
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Ricardo Merini: corpo do ator é encontrado no IML e causa da morte ainda é desconhecida
...Como modelo, participou do calendário de moda internacional, fez trabalhos para importantes marcas e também foi um o exclusivo de uma famosa grife italiana. O modelo também já estrelou diversas ...