Execucao

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei de Execução Penal

• Códigos
• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.

... Socioeducativo (Sinase), regulamenta a execução das medidas socioeducativas destinadas a adolescen...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12594, 19 de Janeiro de 2012
• Lei Ordinária

• Execução fundada em título extrajudicial (de acordo com a Lei N° 11.382/2006)

Introdução - 9.2 Petição inicial e distribuição - 9.3 Citação - 9.4 Moratória requerida pelo devedor - 9.5 Penhora e avaliação - 9.6 Definitividade e provisoridade da execução (CPC, art. 587) - 9.7 Expropriação - 9.8 Embargos à execução - 9.9 Embargos à adjudicação, alienação ou arrematação

• Estudos sobre as reformas do Código de Processo Civil
• Sumário

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

• Códigos
• Nacional

• Execução: sugestões para nova reforma

Esse artigo tem por objetivo analisar as reformas já realizadas no Código de Processo Civil em sede de execução, bem como propor reformas baseadas em experiências bem sucedidas alhures para se alcançar cada vez mais sucesso no intuito de entregar ao credor o que é seu por direito. Palavras-chave: execução, efetividade, reforma legislativa. This article's objective is to analyze the reform that has already been applied to the Civil Procedure Code in the area of enforcement, as to propose reform based on highly successful experiences abroad to continually raise the level of success obtained with the intention of delivering to the lender that which is rightfully theirs by law.

• Revista Eletrônica de Direito Processual
• Núm. 5-2010, Junho 2010

• LEI ORDINÁRIA Nº 12433, DE 29 DE JUNHO DE 2011. Altera a Lei 7.210, de 11 de Julho de 1984 (lei de Execução Penal), para Dispor Sobre a Remição de Parte do Tempo de Execução da Pena por Estudo Ou por Trabalho.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12433, 30 de Junho de 2011
• Lei Ordinária

• A Execução Provisória da Pena à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal

O presente trabalho tem por escopo analisar as recentes mudanças referentes ao instituto da execução provisória da pena à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal. Será analisado o habeas corpus (HC n.º 84.078/MG) que ensejou tal modificação de posicionamento, bem como suas as consequências no ordenamento jurídico pátrio. O objetivo principal é informar os leitores e atualizálos, tendo em vista que o assunto sempre foi bastante controvertido. This work intends to analyze the recent changes related to the institute of provisional execution of the sentence based on current understanding of the Supreme Court. The habeas corpus (HC 84.078/MG) will be examined critical...

• Revista de Direito dos Monitores da Universidade Federal Fluminense
• Núm. 6, Setembro 2009

• DECRETO Nº 7592, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011. Determina a AvaliaÇÃo da Regularidade da ExecuÇÃo Dos Convenios, Contratos de Repasse e Termos de Parceria Celebrados Com Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Ate a PublicaÇÃo do Decreto 7.568, de 16 de Setembro de 2011, e da Outras Providencias.

... a avaliação da regularidade da execução dos convênios, contratos de repasse e termos de p...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7592, 31 de Outubro de 2011
• Decreto

• A Execução de Alimentos do Relativamente Incapaz

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• Temas atuais e polêmicos do direito de família e sucessões
• Artigos