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execucao a entrega coisa certa
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AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA CONVERTIDA EM EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. INCLUSÃO, NO CURSO DA LIDE, DO DEVEDOR SOLIDÁRIO, NO PÓLO PASSIVO DA DEMANDA. IMPOSSIBILIDADE. DISCORDÂNCIA DO EXECUTADO. NECESSIDADE, ADEMAIS, DE ANTERIOR AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA CONTRA O FIADOR. INCOMPATIBILIDADE DE RITOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. (Agravo de Instrumento Nº 70043288190, Décima Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Pedro Celso Dal Pra, Julgado em 11/08/2011)
...32/33) que, nos autos da ação de execução que move contra . Irineu Cover, indeferiu o pedido...
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AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE PARCERIA RURAL. ENTREGA DE RESES. INADIMPLEMENTO. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA. CONVERSÃO PARA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. APURAÇÃO DO VALOR DOS SEMOVENTES TOMANDO EM CONSIDERAÇÃO A DATA DA CONVERSÃO COM INCIDÊNCIA DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA REFERIDA DATA. Nos termos do acórdão, "o contrato somente previa a entrega de gado ou equivalente em arroba, não prevendo valor pré fixado em dinheiro, e que opção do credor foi o recebimento de semoventes, o valor da arroba do boi a ser apurado deve ser aquele verificado na data da perícia e partir daí passam a incidir juros e correção monetária". Rever esse entendimento em sede de recurso especial, é defeso a este Superior Tribun...
...2000, o que o levou a propor ação de execução para entrega de coisa incerta. A recorrida foi cit...
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APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. EMBARGOS À EXECUÇÃO. TEMPESTIVIDADE. Embargos do devedor rejeitados em face da intempestividade, com base no prazo disposto no artigo 621 do CPC. Incide na espécie o prazo de 15 dias, disposto no Art. 738 do CPC. DERAM PROVIMENTO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70031911233, Vigésima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rubem Duarte, Julgado em 13/04/2011)
...Com efeito, o processo de execução foi ajuizado em 18 de dezembro de 2003, isto é, q...
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Embargos à execução - Arrendamento rural Execução para a entrega de coisa certa - Liquidez do título executivo extrajudicial. Não é ilíquido o título se o valor exato da dívida pode ser calculado por simples operação aritmética. Apelação provida.
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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. EXECUÇÃO DE ENTREGA DE COISA CERTA. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ELEVADORES. INEXISTÊNCIA DE LIGAÇÃO DEFINITIVA DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DOS ELEVADORES. EMBARGOS À EXECUÇÃO PROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70034038737, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 16/12/2010)
...Referiu tratar-se, em verdade, de execução de obrigação de fazer, considerando a contrataç...
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APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (SOJA EM GRÃOS) CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. 1.Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessária a abertura de prazo para nova manifestação do embargante acerca da complementação do laudo pericial. Partes que foram devidamente intimadas, com manifestação do assistente técnico do embargante. Não evidenciado qualquer prejuízo às partes. Prefacial afastada. 2.Continuidade negocial relacionada ao título executado não demonstrada. Cédula de produto rural independente, autônoma, sem relação com os débitos anteriores e renegociações. Descabida a discussão acerca das operações precedentes. Ademais, logo após a citação do devedor para entrega do produto, reconheceu a existência da dívi...
...CÉDULA DE PRODUTO RURAL. execução para entrega de coisa incerta (soja em grãos) con...
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EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA. INJUSTIFICADA RESISTÊNCIA A ENTREGA DE BEM OFERECIDO ESPONTANEAMENTE EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIORMENTE DEPOSITADO. ATO DE LIBERALIDADE. BEM PERTENCENTE A TERCEIRO - ESPOSA DO RECORRENTE - QUE NÃO INTEGRA A LIDE E QUE CONCORDOU EM ENTREGÁ-LO. O INTERESSE DO DEVEDOR EM SE UTILIZAR DO BEM NÃO PODE SE SOBREPOR AO DIREITO DO CREDOR, QUE VIU O PRIMEIRO VEÍCULO RESTAR SEM CONSERTO PELO DEVEDOR, APÓS SINISTRO ENQUANTO SOB A SUA POSSE. NEGADO SEGUIMENTO. (Agravo de Instrumento Nº 70042662213, Décima Nona Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Mylene Maria Michel, Julgado em 12/05/2011)
execução para entrega de coisa certa. injustificada resist...
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APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (SOJA EM GRÃOS) CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. 1.Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessária a abertura de prazo para nova manifestação do embargante acerca da complementação do laudo pericial. Partes que foram devidamente intimadas, com manifestação do assistente técnico do embargante. Não evidenciado qualquer prejuízo às partes. Prefacial afastada. 2.Continuidade negocial relacionada ao título executado não demonstrada. Cédula de produto rural independente, autônoma, sem relação com os débitos anteriores e renegociações. Descabida a discussão acerca das operações precedentes. Ademais, logo após a citação do devedor para entrega do produto, reconheceu a existência da dívi...
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APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (SOJA EM GRÃOS) CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. 1.Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessária a abertura de prazo para nova manifestação do embargante acerca da complementação do laudo pericial. Partes que foram devidamente intimadas, com manifestação do assistente técnico do embargante. Não evidenciado qualquer prejuízo às partes. Prefacial afastada. 2.Continuidade negocial relacionada ao título executado não demonstrada. Cédula de produto rural independente, autônoma, sem relação com os débitos anteriores e renegociações. Descabida a discussão acerca das operações precedentes. Ademais, logo após a citação do devedor para entrega do produto, reconheceu a existência da dívi...
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APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE PRODUTO RURAL. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA INCERTA (SOJA EM GRÃOS) CONVERTIDA EM EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA. 1.Cerceamento de defesa não caracterizado. Desnecessária a abertura de prazo para nova manifestação do embargante acerca da complementação do laudo pericial. Partes que foram devidamente intimadas, com manifestação do assistente técnico do embargante. Não evidenciado qualquer prejuízo às partes. Prefacial afastada. 2.Continuidade negocial relacionada ao título executado não demonstrada. Cédula de produto rural independente, autônoma, sem relação com os débitos anteriores e renegociações. Descabida a discussão acerca das operações precedentes. Ademais, logo após a citação do devedor para entrega do produto, reconheceu a existência da dívi...
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