exemplos sumario

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3.651 documents for exemplos sumario
  • Josias Alves:

    ... que denotavam um pré-julgamento sumário, como nos exemplos seguintes, como de dezenas de ...

  • HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

    ... e do início deste século apontam exemplos como nos Estados Unidos, na Itália e, mais ... corpus, que não comporta no seu rito sumário dilação probatória. Dada a complexidade e ...

  • O artigo trata acerca da implementação do Estatuto de Roma no âmbito interno brasileiro diante das recentes movimentações no Tribunal Penal Internacional. Para tanto, utiliza-se um método fenomenológico, com base no qual procura-se seguir da teoria à práxis e vice-versa, visando analisar, sobretudo de forma crítica, a problemática acerca da implementação do Estatuto de Roma no Brasil. Em vista disso, é analisada, em primeiro lugar, a necessidade de implementação do Estatuto de Roma e seus fundamentos jurídico-políticos. Em segundo lugar, são analisados exemplos de esforços envidados em prol da implementação do Estatuto a nível internacional, bem como o fato do primeiro caso já ter sido encaminhado a julgamento pela Corte. Em terceiro lugar, analisam-se aspectos relativos a implementação...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS. Assessor de Juiz de Direito não tem competência para presidir audiência em ação de alimentos. Cerceamento de defesa configurado pelo julgamento antecipado da lide, sem manifestação acerca da produção de prova expressamente requerida pelas partes. DE OFÍCIO, ANULARAM O PROCESSO, COM DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70045368305, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Felipe Brasil Santos, Julgado em 22/03/2012)

    ... conciliador em audiências em rito sumário”, o que, a toda evidência, não é o caso dos ...

  • Este é um modelo de contrato para locação de imóvel para fins comerciais, ou seja, um modelo de contrato em que o proprietário de um imóvel o aluga para que seu locatário (ou inquilino) nele desempenhe atividade mercantil. No presente modelo há várias menções à Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato). Além de cláusulas básicas deste tipo de contrato, neste modelo se encontram também exemplos de cláusulas opcionais, que devem ser usadas conforme a vontade das partes como, por exemplo: manutenção da locação em caso de alienação do imóvel; utilização do imóvel por sociedade da qual o LOCATÁRIO faça parte etc.

  • APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB A ALEGAÇÃO DE EXCESSO NA EXECUÇÃO. 1. Possibilidade de recebimento de embargos à execução como impugnação, em homenagem ao princípio da fungibilidade. 2. Litigância de má-fé - Configura litigância de má-fé a alegação de falsa situação ocorrida durante a tramitação do processo a fim de obter vantagem sobre a parte contrária ex vi art. 17 do CPC. 3. Evidenciado excesso na execução, devendo o saldo devedor ser adequado à modificação realizada na r. sentença que afastou a capitalização mensal dos juros. DUPLA APELAÇÃO. APELAÇÕES DESPROVIDAS. CONDENAÇÃO DA PARTE EMBARGADA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. (Apelação Cível Nº 70028075661, Décima Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Niwton Carpes da Silva, Julgado em 31/03/2011)...

    ...Trata-se, consoante positivado pelo sumário relatório, de ação de embargos à execução ... previstas, definidas positivamente, são exemplos do descumprimento do dever de probidade estampado ...

  • Fiscalização De Orientação Centralizada. Auditoria De Conformidade. Verificação Da Consistência E Da Confiabilidade Dos Dados Dos Sistemas Siasg E Comprasnet. Aposição Da Chancela De Sigiloso Aos Anexos 1 A 15 Do Processo. Determinação E Recomendação. Monitoramento. Ciência Às Instâncias Interessadas. Arquivamento

    ...143. Outros exemplos podem ser visualizados no quadro 5 (fl. 546, ... vier a ser proferida, a divulgação de sumário executivo e de informativo da presente auditoria. ...

  • Com mais altos do que baixos, edição 'Medidas extremas' da revista 'Granta' reúne autores como Don DeLillo, Phil Klay e Roberto Bolaño em torno de temas como morte, doença, sexo e loucura Sérgio de Sá Confessional.

    ...Há outros exemplos de pistas falsas. Tudo bem. Adiante. A equipe de língua inglesa domina metade do sumário. Há escritores conhecidíssimos - além de Self, ...

  • O artigo ora apresentado tem por objeto o estudo da inserção internacional dos entes subnacionais no cenário da política externa através do instituto chamado paradiplomacia. O silêncio normativo ainda existente na maioria dos ordenamentos jurídicos, a existência de propostas legislativas para a institucionalização da paradiplomacia no Brasil, a incipiente doutrina, bem como os poucos exemplos de inserção internacional de entes não centrais, tornam propício o desenvolvimento do trabalho. Por fim, esclareça-se que há a preocupação em não tornar a inserção internacional dos entes subnacionais como um instrumento de política secessionista, o...

  • O presente documento é baseado no capítulo VII do Código de Ética Profissional do Administrador de Empresas (CEPA): "Dos deveres especiais em relação aos colegas" Contém uma análise sobre as pautas que servem de adágio ético na interrelação dos profissionais de administração de empresas. São estudados os incisos do capítulo, relacionandoos à realidade das organizações da região e às experiências profissionais do autor. Além disso, são ilustrados com exemplos de casos fidedignos encontrados durante a pesquisa. O objetivo é desvendar se existe, ou se é factível, uma analogia entre o CEPA e o exercício profissional. Palavras-chave: Ética. Virtude. Ética profissional. Código de ética. Administrador de empresas. The present document is based on chapter VII from the Professional Ethics’...

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