exibição filmes pornograficos
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Acórdão nº 0500858-82.2016.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 5 de Marzo de 2018
... ESTUPRO DE VULNERÁVEL. EXIBIÇÃO ... DE IMAGENS PORNOGRÁFICAS. AUTORIA E ... CONSUNÇÃO DO CRIME DE EXIBIÇÃO DE ... FILMES PORNOGRÁFICOS PELO DE ESTUPRO DE ...
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Acórdão nº 0028601-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 22 de Febrero de 2018
... Redenção, com exibição de filmes pornográficos para as ... menores, ...
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nº 89.01.11069-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Diciembre de 1989
I. E INCENSURAVEL A CONCESSÃO DE LIMINAR QUE PERMITIU A EXIBIÇÃO SOMENTE DE FILMES INEDITOS, DEIXANDO DE EXIBIR OS PORNOGRAFICOS E AS REPRISES, VISTO QUE PRESENTES OS DOIS REQUISITOS DA LIMINAR. NÃO HOUVE ABUSO DE PODER POR PARTE DO MM. JUIZ A QUO.II. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO.
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O fenômeno Roberta Close' e as 'sexualidades periféricas' no centro da cena público-midiática - Fortaleza, Ceará (1980)
Em maio de 1984 Roberta Close foi fotografada para a revista Playboy. As fotos de uma transexual nua, em uma revista masculina de circulação nacional, causaram uma comoção erótica no Brasil. Neste artigo, parto do "fenômeno Roberta Close", como ficou conhecida a repercussão em torno da aparição da modelo na revista, para problematizar as "sexualidades periféricas" no centro da cena público-midiáti
... naquele cinema, especializado na exibição de filmes pornográficos, o antropólogo ... -
A atuação de magistrados/as paulistas diante da oitiva de crianças vítimas de violência sexual intrafamiliar
... e voyeurismo, uso da criança na exibição de imagens e filmes pornográficos, fotografias ...
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Acórdão nº 70085649713 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 26-04-2023
REVISÃO CRIMINAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR CONTRA CRIANÇA. 1. AFIRMADA ILEGITIMIDADE AD CAUSAM DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ação não conhecida no ponto. Revisão criminal não cumpre a função de sucedâneo recursal. Pretensão desacolhida. 2. DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DO ART. 215-A DO CP. IMPOSSIBILIDADE. Inviabilidade de desclassificação do delito para o crime de importunação sexual, uma vez que a...
... pudor, e, ainda, há a descrição de exibição de filmes pornográficos para juntos assistirem, ... -
Decisao Nº 0000694-75.2013.8.05.0073 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 18-03-2021
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A DO CP). 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS A PARTIR DE ROBUSTO CONJUNTO PROBATÓRIO CONSTANTE DOS AUTOS. 2) ROGO PELA DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA PARA AQUELA PREVISTA NO ART. 61 DA LCP, EM VIGOR À ÉPOCA. CLAMOR ALTERNATIVO PELA DESCLASSIFICAÇÃO PARA...
... o denunciado teria o hábito de assistir filmes pornôs em sua residência convidando crianças ... Insurgente passara a exibir filmes pornográficos e dera um chupão (sic) no pescoço da ... se torna ainda mais evidente diante da exibição, pelo Apelante, de filmes pornográficos durante ... -
Acordao Nº 115693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório; 2) Necessária é a confirmação da pena, se pautada pelos critérios legais recomendados pela doutrina
... prticas comearam com o denunciado exibindo filmes porns para ela, passando a contempl-la em ... -
Acordao Nº 115693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório; 2) Necessária é a confirmação da pena, se pautada pelos critérios legais recomendados pela doutrina
... prticas comearam com o denunciado exibindo filmes porns para ela, passando a contempl-la em ... -
Acordao Nº 115693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório; 2) Necessária é a confirmação da pena, se pautada pelos critérios legais recomendados pela doutrina
... prticas comearam com o denunciado exibindo filmes porns para ela, passando a contempl-la em ... -
Acordao Nº 115693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório; 2) Necessária é a confirmação da pena, se pautada pelos critérios legais recomendados pela doutrina
... prticas comearam com o denunciado exibindo filmes porns para ela, passando a contempl-la em ... -
Acordao Nº 115693 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-10-2018
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PALAVRA DAS VÍTIMAS. EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES A ENSEJAR A CONDENAÇÃO. 1) Nos crimes de natureza sexual, geralmente cometidos às ocultas, a palavra da vítima ganha especial relevo, sendo apta a embasar decreto condenatório; 2) Necessária é a confirmação da pena, se pautada pelos critérios legais recomendados pela doutrina
... prticas comearam com o denunciado exibindo filmes porns para ela, passando a contempl-la em ... -
Acórdãos nº 1002162-59.2019.8.26.0462 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2022
... ou boca, mesmo sexo oral ou a exibição de filmes pornográficos por ele. Ao ser ...
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Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSO PENAL. PRELIMINARES: NULIDADE PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE DENÚNCIA E SENTENÇA. NULIDADE NÃO EVIDENCIADA, POR NÃO HAVER OCORRIDO VERGASTAMENTO AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO DA VÍTIMA. FALTA DE CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE. NÃO...
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de filmes pornográficos, por ele passado ... -
Acordao N° 1422867 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2022
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Prescrição retroativa. Pena em concreto. Termo inicial anterior ao recebimento da denúncia. Fatos anteriores à lei n. 12. 234/2010 e à lei n. 12. 650/2012. Irretroatividade de lei penal mais gravosa. Extinção da punibilidade quanto aos fatos praticados antes de janeiro de 2009. Fatos posteriores. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade.
... em suas partes íntimas, além de colocar filmes pornográficos para assistirem. S.B.T ... pedia ... exibição de filmes pornográficos, bem como a ... -
Direito digital
... filmes, aulas, viagens e qualquer tipo de informação ... explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou ... que divulgou por emails e em sites pornográficos de vários países fotos íntimas da jornalista ...
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Riach�o das neves - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... JOILSON passava a exibir vídeos pornográficos para a criança escolhida. Na sequência, ... , momento em que novamente se iniciou a exibição de filmes pornográficos. Ato contínuo, os ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... , mas a polícia apreendeu três rolos de filmes pornográficos e Stanley foi condenado por posse ... neste artigo não se aplica à exibição de flagrantes de espetáculo ou evento desportivo ...
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Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 7 de Febrero de 2014
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de ... filmes pornográficos, por ele passado ...
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Acórdão nº 0016010-58.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 4 de Febrero de 2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. RÉU CONDENADO À PENA DE 12 (DOZE) ANOS DE RECLUSÃO, PELA PRÁTICA DOS CRIMES, TIPIFICADOS NO ART. 217-A, C/C O ART. 226, II, AMBOS DO CP. ALEGATIVA DE OMISSÃO, POR NÃO HAVER APRECIAÇÃO, TOCANTE AO PLEITO DE AUSÊNCIA DE CORRELAÇÃO ENTRE A SENTENÇA
... de induzir a vítima a presenciar a exibição de filmes pornográficos, por ele passado ... -
Acordao N° 1706542 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2023
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Estupro de vulnerável. Estupro qualificado. Art. 240 do eca. Art. 241-d, parágrafo único, incisos i e ii, do eca. Preliminar de nulidade por cerceamento de defesa. Rejeitada. Intimação da defesa da expedição de carta precatória. Nulidade relativa. Ausência de comprovação de prejuízo. Pretensão defensiva de absolvição por ausência de provas....
... tirava fotos da vítima nua e que mostrava filmes pornográficos.Disse que ... os vídeos não ... exibição de filmes e materiais pornográficos para ... -
Seabra - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... começou as investidas através da exibição filmes eróticos e pornográficos de casais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000855-21.2017.5.06.0412), 09-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. NÃO CONFIGURADA. O reconhecimento da dispensa por justa causa pressupõe a existência de prova robusta e inconteste, diante das repercussões que acarreta à vida profissional do Empregado, tanto na quadra profissional, impedindo a percepção de verbas e benefícios trabalhistas, quanto no campo psicológico e...
... , o acesso de 'alunos' a sites pornográficos durante a aula que ministrava. Sustenta que ... teria não apenas permitido a exibição de vídeos pornográficos, na presença de alunos ... perceber que os alunos estavam acessando filmes pornográficos durante a sua aula ... ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... aparelhos de projeção, ou revisão de filmes ... Parágrafo único. Mediante ... ções de fotografias ou desenhos pornográficos, gestos obscenos; exibição com meretrizes etc ...
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Família e estado: uma relação necessária
... Nesta linha, sem pretender a exibição erudita (até por impertinente), colaciona-se ... irresponsável, do turismo sexual, dos filmes pornográficos, do adultério, da dissolução do ...