existencia etica

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  • O presente texto tem por objetivo apresentar algumas reflexões sobre a estética da existência na contemporaneidade, através do pensamento filosófico de Michel Foucault e da análise sociológica de Michel Maffesoli. Essas considerações são abordadas a partir de nossas formações disciplinares em História e Filosofia, para ensaiar um diálogo entre categorias teóricas que transitam na fronteira difusa entre estética, ética, sociologia do cotidiano e filosofia política.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. VIOLAÇÃO A LEI FEDERAL. ALEGAÇÕES GENÉRICAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 284 DO STF, POR ANALOGIA. SUSTENTADA AFRONTA À CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL. RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CONCLUSÕES DA ORIGEM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DESTA CORTE SUPERIOR. Cuida-se de ação em que a Corte a quo reformou a sentença para reconhecer a validade de processo ético-disciplinar e manter a pena de censura à recorrente. No que tange ao apontado malferimento dos 18, inc. III, §3º, e 86, inc. III, do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como ao art. 11, incs. I e II, d, da Lei n. 7.498/86, ao art. 8º do Decreto n. 94.406/87, incide, no caso, a Súmula n. 284 do Supremo Tribunal Federal, por analogia, porquanto a recorrente não indicou as ...

    ..., na verdade, analisar a hipotética existência de plágio e de exercício de magistério a ...

  • RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de litigância maliciosa exige a verificação da ocorrência de conluio entre o cliente e seu patrono em ação própria a essa finalidade, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo em que teria ...

  • A admissão dos animais não-humanos como seres sensíveis e possuidores de interesses é um processo histórico e cultural em constante crescimento, não mais se restringindo ao campo filosófico, alcançando também o meio jurídico e fomentando a discussão quanto ao seu uso ou não na investigação. O objetivo deste trabalho, portanto, é mostrar como o debate a respeito do animal não-humano tem sido recepcionado no Brasil e como a legislação vem acompanhando essa temática. Através de uma análise teórica e jurídico-normativa, o presente estudo constata a crescente preocupação em proteger os animais contra a crueldade, em direção ao reconhecimento desses como seres dignos e até como sujeitos de direitos. Contudo, é necessário que a sociedade, ainda essencialmente antropocêntrica, seja capaz de rec...

    ...Introdução. No cenário brasileiro, a ética animal apresenta-se como um tópico relativamente ... e que defendem a necessidade da existência de leis que propiciem a abolição do uso de ...

  • RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de litigância maliciosa exige a verificação da ocorrência de conluio entre o cliente e seu patrono em ação própria a essa finalidade, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo em que teria ...

  • AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. NOTA PROMISSÓRIA PARA COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPOSSIBILIDADE. ART. 42 DO CÓDIGO DE ÉTICA DA OAB. NULIDADE DO TÍTULO VERIFICADA. PROTESTO INDEVIDO. EXISTÊNCIA DE DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO IN RE IPSA. APELO PROVIDO. (Apelação Cível Nº 70057543118, Décima Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Vicente Barrôco de Vasconcellos, Julgado em 19/03/2014)

    ... espécie, o corolário lógico é a existência de direito à indenização por danos morais. No ...

  • RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de litigância maliciosa exige a verificação da ocorrência de conluio entre o cliente e seu patrono em ação própria a essa finalidade, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo em que teria ...

  • APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - IMPUTAÇÃO DE CONDUTAS CONTRÁRIAS À ÉTICA PROFISSIONAL - IMUNIDADE PARLAMENTAR - MANIFESTAÇÕES REALIZADAS DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - EXISTÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM O EXERCÍO DO MANDATO PARLAMENTAR - INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 53 E 27, § 1º, DA CR/88 - RECONHECIMENTO DA INVIOLABILIDADE CIVIL DO REQUERIDO POR SUAS OPINIÕES - RECURSO DESPROVIDO

    ...fico dos autos, não há como negar a existência de nexo de causalidade entre as manifestações ...

  • RECURSO DE REVISTA. ADVOGADO. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA. LITIGÂNCIA MALICIOSA. IMPOSSIBILIDADE. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DA LEI N. 8.906, DE 1994. IMPRESCINDIBILIDADE DE AÇÃO PRÓPRIA. 1. Malgrado a existência de condutas de alguns profissionais da advocacia refugirem à ética que deve orientar o comportamento do advogado, o art. 18 do CPC atribui apenas à parte a responsabilidade pelos danos processuais delas derivados. 2. A responsabilização solidária do advogado na hipótese de litigância maliciosa exige a verificação da ocorrência de conluio entre o cliente e seu patrono em ação própria a essa finalidade, nos termos do parágrafo único do art. 32 do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil. Nesse contexto, é defeso ao magistrado, nos próprios autos do processo em que teria ...

  • Apelação. Cautelar Inominada. Hospital. Pretensão de resguardo da vida do paciente e de possível futura responsabilidade. Transfusão de sangue. Convicção religiosa. Sentença de procedência do pedido. Inexistência de nulidade. Disposições contidas no artigo 15, do Código Civil e 56, do Código de Ética Médica não prevalecem quando houver iminente risco de vida. Existência humana é pressuposto elementar de todos os demais direitos e liberdades, já que não haveria sentido proclamar qualquer outro direito se, antes, não se assegurasse o direito de estar vivo para usufruí-lo. Bem supremo que prepondera sobre demais direitos, como o da liberdade religiosa. Manutenção da sentença. Não Provimento do recurso.

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