exoneracao alimentos modelo

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5.515 documents for exoneracao alimentos modelo
  • Este é um modelo de petição inicial onde o devedor de alimentos (AUTOR) pede a exoneração de sua obrigação de prestar alimentos, anteriormente fixados, ao alimentando (RÉU). Este modelo pode ser utilizado como roteiro por Advogados e Defensores Públicos. Incluem-se, ainda, referências legislativas.

  • PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...

    ... (EIA), se a questão da segurança dos alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a ... nacional padece de não saber qual o modelo agrícola mais adequado à proteção ambiental, ...Com a exoneração do cargo em 30 de março de 1994 e ajuizamento da ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. REDUÇÃO DE ALIMENTOS FIXADOS INTUITU FAMILIAE. DESCABIMENTO. Inexistência de demonstração da modificação da capacidade financeira do alimentante em relação ao período em que estabelecida a obrigação alimentar. Persistência das necessidades da filha alimentada. Exoneração em relação a um filho que, no caso, não autoriza seja minorado o pensionamento. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70042159194, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Moreira Lins Pastl, Julgado em 26/05/2011)

    ..., é proprietário e um Gol, ano 1996, modelo 1997, placas IGC 1705, e de um Caminhão, ano ...

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    ... de identidade especial, de acordo com modelo aprovado pelo Procurador-Geral da República e ...Parágrafo único. A exoneração, de ofício, do Procurador-Geral da República, ... ou penhora, salvo em caso de dívida de alimentos, resultante de decisão judicial. SEÇÃO V Da ...

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    ..., para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos;. II - a pretensão do segurado contra o ... se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Parágrafo único. Igual direito cabe ... à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a ...

  • Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação - Do reconhecimento dos filhos - Escritura de reconhecimento de filho - Escritura de reconhecimento de nascituro - Da adoção - Do poder familiar - Do exercício do poder familiar - Da suspensão e extinção do poder familiar - Do direito patrimonial - Do regime de bens entre os cônjuges - Do pacto antenupcial - Do regime de comunhão parcial - Do regime de comunhão universal - Do regime de participaçã...

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    ... por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou ... de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor. ARTIGO 25. É vedada a ... praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA LIMINAR. NÃO CABIMENTO. As alegações de desnecessidade alimentar do filho necessitam ser comprovadas no curso do processo. Logo, não há verossimilhança suficiente para antecipação de tutela de exoneração da obrigação alimentar. De resto, o pai não alega que não tem condições de continuar pagando os alimentos. Caso em que não se cogita de receio de dano de difícil reparação em o pai continuar pagando a pensão enquanto tramita o processo. Revogada a antecipação de tutela. AGRAVO PROVIDO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70043613215, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 01/07/2011)

    ..., embora usado, qual seja, um Golf, ano/modelo 2007/2008 (fl.23). Ademais, na ação de ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. DECRETAÇÃO DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR. DEPÓSITO JUDICIAL NO VALOR DA EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DO DECRETO PRISIONAL. POSSIBILIDADE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM RAZÃO DA MAIORIDADE CIVIL. AUSÊNCIA DA DEVIDA DILAÇÃO PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE "IN SPÉCIE

    ... Agravante ingressado com a ação de exoneração de pensão alimentícia conforme se vê às ... Honda Biz 125 ES, ano de fabricação/modelo 2011/2011, fl.64-TJ, fato que por si só afasta a ...

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    ... Ficha de Declaração obedecerão aos modelos que o Ministério do Trabalho e Previdência ... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... provimentos em outro cargo público, exoneração ou demissão bem como nos de licenciamento por ...

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