expansao europeia nos seculos xv e xvi

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162 documents for expansao europeia nos seculos xv e xvi
  • O presente artigo, resultado de pesquisa bibliográfica, tem por objetivo mostrar que após o liberalismo, - que acentuou o progresso econômico, que criou condições para a consciência da importância da liberdade, mas que também aumentou a injustiça social-, o Estado passou a intervir em todos os seus domínios (econômico, social e cultural), inaugurando o Estado Social. Atualmente, cabe ao Estado brasileiro, ainda que esteja sob a influência do neoliberalismo, e não esteja alheio ao processo globalizante, fomentar a cultura nacional, formulando políticas públicas, contendo diretrizes que salvaguardem o desenvolvimento cultural e facilitem o conhecimento das demais culturas.

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... na terra tem negociado a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil de trigo e porcos ... internacional, proporcionada pela expansão da biotecnologia agrícola em benefício dos ... muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... na terra tem negociado a vida há séculos? Se se aceita a venda mercantil de trigo e porcos ... internacional, proporcionada pela expansão da biotecnologia agrícola em benefício dos ... muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ...

  • O artigo se propõe a identificar e analisar questões envolvidas na salvaguarda do patrimônio arquitetônico nas cidades de Salvador e Lisboa, através das influências das dimensões arquitetônica e legislativa. Para isso, fizemos uso de revisão bibliográfica e documental que, examinadas através de análise de conteúdo, evidenciou semelhanças e diferenças nos contextos estudados. Os resultados apontam para similaridades entre arquiteturas e legislações de proteção, com divergências pouco significativas. No entanto, percebemos discrepância entre os instrumentos de proteção e os recursos humanos e materiais empreendidos na salvaguarda dos bens protegidos. Tais características, somadas a outros elementos, evidenciam uma maior preocupação lisboeta com o patrimônio se comparado a Salvador, indica...

  • ... inúmeros aspectos da sociedade europeia, e irradiando seu pensamento para toda a Europa e ... que seu comércio estava em franca expansão, e “seu sistema colonial era mais dinâmico que ... Tesouro, consequência das guerras dos séculos XVII e XVIII, do auxílio na revolução ...

  • ... de trabalho foi menos extensa nos séculos que precederam ao XIX, no qual o mundo se ...Por isso, as legislações europeias, logo em seguida ao fim da Primeira Grande ...Depois, com a acentuada expansão da economia brasileira nos anos 1910-1913, que ...

  • O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o atual e o futuro, e permitir a fixação da compreensão do fenômeno processual como fenômeno científico-social-histórico em evolução, demonstrando que a reflexão sobre novos instrumentos e meios para o desenvolvimento do processo, nas suas mais variadas facetas, representam a utopia sempre presente nos processualistas da concretização do Acesso à Justiça e da plena realização do Direito, da Moral, do ...

    .... Ao longo de mais de cinco séculos, o Direito brasileiro atravessou períodos que ... justo, constante da Convenção Européia de Direitos Humanos e do recém reformado artigo ..."A expansão da tutela coletiva no Brasil, especialmente ...

  • O presente artigo propõe uma abordagem sobre o estudo da Antropologia Jurídica associado à perspectiva da descolonialidade com o objetivo de demonstrar como essa associação contribui para uma descolonialidade do poder e do saber no âmbito jurídico. A reflexão sobre a colonialidade se dá a partir do Pensamento Descolonial, o qual proporciona novas perspectivas para o mundo das ciências sociais e das humanas, configurando "outros lugares" para a produção de conhecimento. Por fim, apresenta uma análise da Antropologia Jurídica com a intenção de verificar como ela, associada aos estudos da descolonialidade, significa não somente uma ferramenta que possibilita a crítica dos discursos dominantes, mas também representa uma alternativa para falar sobre "mundos e conhecimentos de outra maneira"....

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