explosivos iniciadores

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23 documents for explosivos iniciadores
  • RECURSO DE REVISTA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - PROVA EMPRESTADA. Do exame da situação dos autos divisa-se situação na qual o julgador não poderia se valer da prova emprestada, porquanto na espécie diferem algumas nuanças do presente processo com aquelas inscritas no processo da qual se invocou por empréstimo o laudo pericial, a começar pelo fato de terem sido apresentados pelas partes litigantes inúmeros laudos periciais advindos de outros processos, ensejando variedade de conclusões técnicas. Prosseguindo-se, tem-se que a reclamada na presente demanda apresentou contestação específica quanto aos elementos constantes na prova emprestada, gerando conflitos processuais próprios e pontuais ao processo em análise...

    ... da exposição a inflamáveis e explosivos e radiação ionizante. Em que pese os diversos ... artifícios pirotécnicos, explosivos iniciadores ou explosivos de ruptura, e nenhuma das ...

  • Inconformadas com a r. sentença de fls. 252/254-vº, cujo relatório adoto e que julgou PROCEDENTE EM PARTE a ação, recorrem as reclamadas a fls. 257/266, arguindo preliminarmente a ilegitimidade de parte da segunda reclamada; no mérito, discute responsabilidade subsidiária da segunda ré, horas extras, prêmio por tarefa, adicional de periculosidade, multa do art. 477, diferenças salariais e multa normativa. Custas e depósito prévio a fls. 267/268. Contrarrazões a fls. 275/277-vº. Sem manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos da Portaria nº 03, de 27/01/2005 da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. É o relatório. - TRT / Segunda Região Processo nº 0000108-36.2010.5.02.0442 - pg. 2 VOTO Conheço do recurso, porque regular e tempestivo. Da ilegitimidade passiva A ...

    ... contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O reclamante ... o armazenamento de explosivos iniciadores. A situação encontra-se enquadrada como ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MATERIAL EXPLOSIVO. 1. O Tribunal Regional, com base a prova produzida, notadamente a prova pericial, consignou que a exposição do reclamante ao risco de explosões -se dava quando em circulação pela mina, a fim de prestar socorro a veículos com problemas, fato este que ocorria independente da data e horário em que a denotação era realizada além de no seu trajeto passar por várias vezes ao lado do caminhão contendo produtos para a preparação da detonação e próximo ao local onde eram preparadas as explosões-. 2. A decisão a quo está em consonância com a Súmula 364/TST (-Faz jus ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. Indevido,...

    ... metros de distância dos acessórios explosivos utilizados nas explosões, ficando exposto aos ... pelo agente periculoso, 'explosivos iniciadores', contidos naqueles ambientes, ou seja, ...

  • ... a distribuição e disposição dos explosivos e acessórios empregados no desmonte de rochas;. ..., quando se tratar de explosivos iniciadores, quinze quilogramas, quando se tratar de altos ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO - EXTRAÇÃO DE RECURSO MINERAL SEM LICENÇA AMBIENTAL - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITUOSAS DEMONSTRADAS - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    ... o curso de Blaster para manusear os explosivos encontrados na pedreira e apreendidos pelos ...Tais artefatos são utilizados como iniciadores (detonadores) para explosivos estáveis, e, ...

  • AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Não constatada nenhuma irregularidade no traslado, impõe-se o provimento do agravo regimental, para apreciar o agravo de instrumento. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. Nos termos das Súmulas nºs 23 e 296 do TST, a viabilidade do recurso de revista por divergência jurisprudencial requer a especificidade dos arestos colacionados, os quais devem partir da mesma premissa fática e abordar todos os fundamentos adotados pela decisão impugnada, o que não se verificou, no caso. Agravo de instrumento desprovido.

    ...dio sede da Polícia Federal, i.e., se explosivos ou não. ... a armas de fogo - e explosivos iniciadores ou de rupturas, armazenados, à época do ...

  • RECURSO ORDINÁRIO E RECURSO ADESIVO EM RITO SUMARÍSSIMO. ORIGEM: 01ª VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES. MAGISTRADO PROLATOR: OLÍVIA PEDRO RODRIGUEZ. RECORRENTES: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. WILTON GOMES PEREIRA. RECORRIDOS: OS MESMOS. EMENTA: RESCISÃO POR JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 818, DA CLT E 333, II, DO CPC. Tendo em vista que o conjunto probatório deixou indene de dúvida que o reclamante adulterou atestado médico, concluo que a reclamada se desvencilhou do ônus que lhe competia, nos termos dos artigos 818 da CLT e 333, II do CPC, devendo ser referendada a rescisão por justa causa, ante a conduta ímproba do autor. Recurso ordinário que se dá provimento no particular. I – RELATÓRIO. Trata-se de Recurso Ordinário interposto, às fls. 268/273, pela reclamada p...

    ..., não manipulando materiais explosivos. Acresce que no setor do autor ficava fora área ... de nitrocelulose (pólvora) e iniciadores de explosão (espoletas) em diversos locais no ...

  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS IN ITINERE. 2. DIVISOR. TRABALHADOR HORISTA. 3. MINUTOS RESIDUAIS. 4. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. 5. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO SEGURO DE VIDA. 6. REDUÇÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.

    ..., porque o risco de acidente com explosivos era reduzido, além de ser muito improvável de ... 2 (dois) destes altos explosivos iniciadores.. Logo, os finca-pinos não são constituídos ...

  • ..., artigos pirotécnicos, pólvora, explosivos e seus elementos e acessórios (espoletas, ..., munições, pólvoras, explosivos, iniciadores, produtos químicos controlados, etc.);. ...

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