expropriação na execução

Nº 95.01.22876-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 13 Maio 1999

Recurso nº 95.01.22876-2, Ponente Juiz Candido Ribeiro

I. Excesso de execução que se fundamenta tão-somente na dificuldade ...

Acórdão Nº 2.0000.00.344508-5/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, de 24 Outubro 2001

Recurso nº 2.0000.00.344508-5/000(1), Ponente Maria Elza

... 3a Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, em execução movida pelo agravante em desfavor da agravada ...

DOU. Diario Oficial da União, 25 Junho 1992

DECRETO Nº 577, DE 24 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Expropriação das Glebas, Onde Forem Encontradas Culturas Ilegais de Plantas Psicotropicas, e da Outras Providencias.

Decreto

..., DE 24 DE JUNHO DE 1992 sobre a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ......, a fim de que seja promovida a imediata expropriação do imóvel em que forem localizadas e que será ...

DOU. Diario Oficial da União, 05 Novembro 1985

DECRETO Nº 91873, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1985. da Novas Atribuições Ao Conselho Nacional de Direito Autoral.

Decreto

... encontrado solução objetiva, o que favorece a expropriação dos direitos patrimoniais dos artistas ...... sua associação, a representação, exibição, execução, transmissão, retransmissão, ou utilização ...

Revista Bonijuris - Núm. 540, Novembro 2008

Processo Civil

... 267/CPC, III Ação de execução. Extinção do processo. Art. 267, inciso III do ...... - Ausência de dano grave com o prosseguimento da execuçãoInteligência do artigo 739-A do Código de Processo Civil. ...

Revista Bonijuris - Núm. 537, Agosto 2008

Embargos à nova sistemática de adjudicação pelo credor na execução

É certo que o reposicionamento da expropriação por adjudicação pelo credor, empreendida pela ...... muito está emprestando agilidade ao processo de execução, pois permite que o credor adjudique o bem para ...