extrato da vec

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2.279 documents for extrato da vec
  • APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. Tendo em vista a divergência de assinaturas e de fotos, nos próprios documentos juntados pelo autor, o fato da assinatura posta no contrato não corresponder a qualquer uma delas, não afasta a prova da contratação havida entre as partes, na peculiar situação dos autos, pelo que não prosperam os pedidos de anulação do débito e de indenização por danos morais. Na verdade, o autor não se desincumbiu satisfatoriamente do ônus da prova que a ele cabia, a teor do disposto no art. 333, I, do CPC, não tendo sequer agravado da decisão que indeferiu seu pedido de realização de prova pericial, deixando, assim,...

    ..., mesmo ele próprio juntando aos autos o extrato da VEC às fls. 11/15, demonstrando que muito ...

  • Pelos Fundamentos Expostos Na Senten$a Referida, Julgo Irregular A Presta$@o De Contas Da Subven$@o Concedida No Exercicio De 1998, Pela Prefeitura Municipal De S@o Joaquim Da Barra, No Valor De R$250.340,00, Nos Termos Do Artigo 33, Inciso Iii, Alinea "b", Da Lei Complementar Numero 709/93, Cominando-se A Beneficiaria A Pena De Devolu$@o Da Importancia Supra, Com Os Devidos Acr¢scimos Legais, Assim Como A De Suspens@o De Novos Recebimentos, At¢ A Regulariza$@o Da Mat¢ria Junto A Este Tribunal De Contas, De Acordo Com O Previsto No Artigo 103, Da Ja Citada Lei Complementar. Publique-se Por Extrato. A Vec. A Sdg, Para Registro E Demais Providenicas Consequentes. A De-1, Para Oficiar A Prefeitura Municipal De S@o Joaquim Da Barra Comunicando-se O Teor Da Decis@o Proferid...

  • PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE RECONHECIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NESSA PARTE NÃO CONHECIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO ART. 18, INCISO III, DA LEI N.º 6.368/76. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 11.343/2006. ABOLITIO CRIMINIS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. Em relação ao acusado Plínio Teixeira Coelho, verifica-se não merecer ser conhecida a sua apelação, no que se refere ao postulado direito de apelar em liberdade, considerando que o egrégio S...

    ... policial comprovou, através dos extratos telefônicos, que há estreita relação entre ...

  • Prestacao De Contas De Auxilios E Subvencoes Contribuicoes Municipais Em Desacordo Com A Instrucao 2

    ... Do Tribunal De Contas De S@o Paulo) $$ Extrato De Senten$a:. Pelos Fundamentos Expostos Na ...

  • PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE RECONHECIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NESSA PARTE NÃO CONHECIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO ART. 18, INCISO III, DA LEI N.º 6.368/76. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 11.343/2006. ABOLITIO CRIMINIS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. Em relação ao acusado Plínio Teixeira Coelho, verifica-se não merecer ser conhecida a sua apelação, no que se refere ao postulado direito de apelar em liberdade, considerando que o egrégio S...

    ... policial comprovou, através dos extratos telefônicos, que há estreita relação entre ...

  • PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE RECONHECIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NESSA PARTE NÃO CONHECIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO ART. 18, INCISO III, DA LEI N.º 6.368/76. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 11.343/2006. ABOLITIO CRIMINIS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. Em relação ao acusado Plínio Teixeira Coelho, verifica-se não merecer ser conhecida a sua apelação, no que se refere ao postulado direito de apelar em liberdade, considerando que o egrégio S...

    ... policial comprovou, através dos extratos telefônicos, que há estreita relação entre ...

  • PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE RECONHECIDO EM SEDE DE HABEAS CORPUS PELO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO DE APELAÇÃO NESSA PARTE NÃO CONHECIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA PRESENTES. CAUSA DE AUMENTO RELATIVA AO ART. 18, INCISO III, DA LEI N.º 6.368/76. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N.º 11.343/2006. ABOLITIO CRIMINIS. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/2006. DOSIMETRIA DA PENA REFORMADA. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. APELAÇÕES PARCIALMENTE PROVIDAS. HABEAS CORPUS CONCEDIDO DE OFÍCIO. Em relação ao acusado Plínio Teixeira Coelho, verifica-se não merecer ser conhecida a sua apelação, no que se refere ao postulado direito de apelar em liberdade, considerando que o egrégio S...

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