extrato inss pagamento
-
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... ção em programas e ações de pagamento por serviços ambientais ... #Incluído ... do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, do Instituto Nacional de Assistência Médica da ... e aos seus segurados, quando solicitado, extrato relativo ao recolhimento das suas ...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... 9º, hipótese em que o INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... de direitos e na concessão e no pagamento de benefícios pelo RGPS ... § 10. O empregado ... XIII – extrato de recolhimento do FGTS; e ... XIV – recibos de ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... das rescises contratuais que exijam o pagamento da multa rescisria bem como quando da habilitao ... do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), quando no houver indenizao a ser paga ou houver ... o direito de receber, bimestralmente, extrato informativo da conta vinculada ... Pargrafo ...
-
INSS libera extrato de pagamento com reajuste para aposentados e pensionistas. Veja como consultar
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem consultar, a partir desta terça-feira, os extratos de pagamentos de janeiro, com os valores dos benefícios já corrigidos. Segurados que recebem acima do salário mínimo ter...
-
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... -se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS", no prazo previsto no § 1º deste artigo, a rela\xC3" ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... pagamento de contribuições relativas a competências ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS poderá solicitar a apresentação de documento ... XIII - extrato de recolhimento do FGTS; e ... #Incluído ...
-
Decreto nº 9.921 de 18/07/2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática da pessoa idosa.
... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS: ... I - prestar atendimento preferencial à ... II - contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador; ... III - ... IV - extrato de pagamento de benefício ou declaração ...
-
INSS começa pagamento de aposentadoria com reajuste nesta terça. Veja calendário e saiba como acessar seu extrato
RIO — O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta terça-feira, os benefícios com reajustes para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro na autarquia. O calendário é escalonado de acordo com o número do ...
-
INSS começa pagamento de aposentadoria com reajuste nesta terça. Veja calendário e saiba como acessar seu extrato
RIO — O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) começa a pagar, nesta terça-feira, os benefícios com reajustes para os mais de 36 milhões de aposentados e pensionistas com cadastro na autarquia. O calendário é escalonado de acordo com o número do ...
-
Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... prazos máximos, contados a partir do pagamento dos emolumentos: ... #Incluído pela Lei nº ... nascimento ao Ministério da Economia e ao INSS pelo Sistema Nacional de Informações de ... O livro de registro, por extrato, conterá colunas para as seguintes ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... IV - receber qualquer pagamento, doação ou outra forma de repasse de recursos ... ção no Diário Oficial da União de seu extrato e de demonstrativo da sua execução física e ... com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - ...
-
DEC 5934 de 18/10/2006 - DECRETO. ESTABELECE MECANISMOS E CRITERIOS A SEREM ADOTADOS NA APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 40 DA LEI 10.741, DE 1 DE OUTUBRO DE 2003 (ESTATUTO DO IDOSO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - contracheque de pagamento ou documento expedido pelo empregador; ... III - ... para o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; ... IV - extrato de pagamento de benefício ou ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ário, qualquer que seja sua forma de pagamento, seja êle em dinheiro ou em utilidades, bem como ... pelo Instituto Nacional do Seguro Social- INSS, excetuada a hipótese do inciso IV do art. 133; ... mensalmente, a cada entidade sindical, um extrato da respectiva conta corrente, e, quando ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-7818300-98.2006.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... , demais provas documentais (laudo do INSS, extrato de pagamento de benefício ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 15) ... § 1º O pagamento do imposto apurado nas declarações de que trata ... INSS ... § 1º A obrigatoriedade de inscrição ... -calendário, à pessoa jurídica optante, extrato de conta corrente contendo os valores ...
-
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, no prazo previsto no § 1º, a relação única ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08019207920214058401), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0801920-79.2021.4.05.8401 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: GABRIEL LEANDRO DA ROCHA SILVA ADVOGADO: Ana Luiza Holanda Diniz PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA.
... RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo ... /RN, por meio do qual requer a emissão de extrato" de pagamento não recebido, acerca de revisões j\xC3" ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... c) pagamento de empréstimos e financiamentos concedidos; e ... , no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a justificativa e a autorização da ... que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS figure como parte, aprovadas na Lei ...
-
Processo nº 0014043-44.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 9 de Mayo de 2017
... IRPF, extrato bancário, extrato de pagamento do INSS, ...
-
Processo nº 0014106-69.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 19 de Abril de 2017
... da alegada hipossuficiência. Extrato de ... pagamento ...
-
Processo nº 0147721-89.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Abril de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Interpostos Em Face de Acórdão Na Apelação Cível 1- Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. 2- O Embargante Sustenta que Houve Erro Material No Aresto Ao Informar a Sua Qualificação como Servidor Público Aposentado. 3- Assiste Razão a Embargante. Ocorreu Erro Material. 4- Verifica-se Da Petição Inicial e Da Documentação Juntada Aos Autos, Em...
... especial extrato" de pagamento de fls. 25, ... que\xC2" ... previdenciária junto ao INSS. ... - Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Acórdão Nº 0004298-11.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 06-02-2023
... CONSTANTES NO EXTRATO DE PAGAMENTO DO INSS ... JUNTADO PELO AUTOR. POR ...