fabrica de oculos

• Fabrica de Oculos Vise_One Ltda

• IOSP, 18 de Março de 2010
• Empresarial

• Fábrica de Óculos Vise-One Ltda

• IOSP, 22 de Maio de 2010
• Empresarial

• Acordão nº 837342 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 13 de Diciembre de 2010

Recurso - Propaganda Irregular - Placa Afixada Pelo Representado Que Não Tem as Dimensões de "Outdoor" - Ausência, Ademais, da Comprovação de Estar Ela Colocada em Bem de Uso Comum, Bem Como sobre Ter Sido o Representado Notificado para Sua Retirada e Restauração do Imóvel - Representação Improcedente - Decisão Mantida - Recurso Improvido.

... de placa em uma loja denominada 'Fábrica d~ Óculos Tiradentes', localizada na esquina.da A...

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 20 de Março de 2012

... esta a prática adotada no chão da fábrica em caso de defeitos. O laudo pericial, por seu tur... na usinagem de peças, não recebia óculos de proteção, cuja utilização se tornou obrigat...

• Consolidação das Leis do Trabalho

...IV- falsificar, fabricando ou alterando, ou vender, usar ou possuir Carteira ... de proteção individual, tais como óculos, máscaras, luvas e roupas especiais, para a defes...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 16 de Novembro de 2011

... do setor e em relação ao restante da fábrica competia ao reclamante essa incumbência; (grifou-...: "que o depoente recebe luvas, máscara, óculos e protetor auricular e nunca faltou EPI em seu set...

• Acórdão nº 33938-5/2004 de 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 08 de Junho de 2006

... Nº 33938-5/2004 - Cível RECORRENTE: FÁBRICA DE ÓCULOS ADVOGADO(A) : DR.(a) LUIS FILIPE PEDREI...

• Acórdão nº 797/2008 de Tribunal de Contas da União, 19 de Março de 2008

Prestação de Contas. Exercício de 2005. Aquisição de Unidade Móvel Oftalmológica Mediante Inexigibilidade de Licitação, Sem que Estivesse Caracterizada a Exclusividade do Fabricante. Fracionamento de Despesas. Rejeição das Razões de Justificativa de Um Responsável. Contas Irregulares. Acolhimento das Defesas Dos Demais Gestores. Contas Regulares Co

..., versão Oftalmológica com Fábrica de Óculos, cuja finalidade consiste em realizar exame oftalm...

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

...IX-a montagem de óculos, mediante receita médica (Lei nº 4.502, de 196...-o reparo de produtos com defeito de fabricação, inclusive mediante substituição de partes e pe�...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 0107629-05.1999.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Corte Especial, 31 de Março de 2011

PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HIPÓTESE DE CABIMENTO INOCORRENTE. REJEIÇÃO. São cabíveis os embargos de declaração para sanar eventuais ambiguidades, contradições, obscuridades ou omissões e nos casos de manifesto erro material do julgado (Código de Processo Penal, art. 619). A omissão hábil a ensejar o cabimento dos embargos de declaração é aquela que se constata ante a falta de manifestação sobre o ponto em que se fazia necessário o seu pronunciamento, para o deslinde da demanda, em face do arguido pelas partes, o que não é a hipótese dos autos, uma vez que o acórdão embargado efetivamente analisou as questões suscitadas pelo embargante. Na oposição dos embargos de declaração devem ser respeitados os limites legais, não se apresentando como o recurso idôneo para at...

...; QUE, os citados aparelhos são de fabricação americana e da marca MOTOROLA, modelo PT-550; QUE,... No dia que estava no aeroporto não usava óculos, o qual só usa para dirigir. Observou que Paulo M...